11/10/2012 - ELEIÇÕES - Candidatos militares e seu desempenho.

Alguns candidatos militares e seu desempenho.

(Agradecimentos aos  Srs. G. Ottoni e Pedro Bonfim pelas colaborações à lista.)

PREFEITO ELEITO - Domingos Mourão - PI

Sgt Júlio César - eleito com 1.512 votos (PTB) 14

2º Sargento de Engenharia da Turma de 2002/ESA, eleito prefeito em sua cidade natal.

VEREADORES ELEITOS

Anápolis/GO - Sgt Pereira Júnior da Base - eleito Vereador com 1.267 votos (PSL) 17001

Jataí/GO - Militar RF(EB) Marcos Antonio do Quartel - reeleito com 2.386 Votos (PDT) 12555

Florianópolis/SC - Cel Paixão (Aer) - eleito com 2.393 votos (PDT) 12017

Piracicaba/SP- Cap Gomes (EB) - reeleito com 2.457 votos (PP) 11111

Caicó/ RN - Sgt Alex Dantas (EB) - eleito com 1.216 votos (PSB) 40220

Santa Maria/RS - Cel RF Tavores - eleito com 1.542 votos (DEM) 25555

Ipecaetá /BA - Sgt  Ademi (EB) - eleito com 319 votos (PSD) 55147

Ladário/MS - Comandante De Castro - eleito com 189 votos (PSB) 40999

Loanda/PR - Sgt Santos (EB) - eleito com 585 votos (PPS) 23300

Bituruna/PR - Sgt Leomar (EB) - eleito com 541 votos (PDT) 12345

Capela Nova/MG - ST Otacilio (EB) - eleito com 272 votos (PV) 43431

Catanhede/MA - Sgt Charles (EB) - eleito com 331 votos (PSDC) 27888

Amambai/MS - David Nicoline de Assis - eleito com 462 votos - PPL

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Não eleitos.

Não podemos deixar de destacar o desempenho do Com. Ribeiro Afonso (Reserva - MB) pelo resultado no Rio de janeiro, uma das capitais com processo mais disputado, obteve mais de 3.400 votos. Infelizmente não foi eleito.

Almir Soares de Goes – Nova Iguaçu – RJ – (Aguardando recurso no TSE)

Castro da Marinha – São Gonçalo – RJ– 120 votos.

Ramon – Rio de janeiro – RJ – 275 votos.

Cleber Ribeiro Afonso (Comand. Ribeiro Afonso)– Rio de Jan. – RJ - 3.480 votos.

João Henrique Cruz Carolino - São Gonçalo – RJ – 219 votos.

Paulo Guarany – São Gonçalo – RJ – (Aguardando recurso no TSE).

Marcelo de Lima – Itaboraí – RJ – 226 votos.

Sargento Evangelista – Recife – Pernambuco – 397 votos.

Carlos Camilo - Rio de Jan. RJ - 89 votos.

Ramon - Rio de Jan. RJ - 275 votos

Obs: Segundo informações recebidas e verificadas pelo site,  os candidados Almir Soares e Paulo Guarany constam com "0 votos" no site do TSE porque aguardam resultado de recurso.

Fonte: http://sociedademilitar.com

Dados de: http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html

10/10/2012 - resgate em tribo indígena foi um dos raros incidentes registrados pelas Forças Armadas

Eleições 2012: resgate em tribo indígena foi um dos raros incidentes registrados pelas Forças Armadas

Brasília, 10/10/2012 – Insatisfeitos com o resultado das eleições em Jacareacanga, no Pará, índios da tribo Kururu fecharam a pista de pouso da aldeia para impedir que funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) fossem retirados de avião por militares do Exército Brasileiro. O incidente levou à mobilização do Comando Militar da Amazônia (CMA), com sede em Manaus (AM), que enviou reforço para o resgate dos servidores por meio de helicóptero Cougar.

Este foi um dos nove incidentes ocorridos durante a votação e apuração em 400 municípios que contaram com a participação de 40 mil militares das Forças Armadas no último domingo (7) e manhã de segunda-feira (8). O balanço foi divulgado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), ao concluir o planejamento para o segundo turno das eleições municipais. Apenas três dos municípios onde houve apoio de forças federais não tiveram a eleição concluída em primeiro turno: São Gonçalo (RJ), Manaus (AM) e Campina Grande (PB).

Para o chefe do EMCFA, general José Carlos De Nardi, as eleições 2012 mostraram que o Brasil vive “em plena vigência da democracia”. Segundo De Nardi, os pouquíssimos incidentes registrados podem ser considerados “de menor importância”, levando em consideração a região onde atuaram as tropas militares.

De Nardi explicou que mesmo no caso da tribo Kururu, a ação do Exército permitiu que os servidores da Justiça Eleitoral saíssem ilesos da localidade. “Tivemos uma excelente parceria com a Justiça Eleitoral”, avaliou o general, que recebeu, no próprio domingo (7), uma ligação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, parabenizando pelo sucesso da atuação conjunta nas eleições.

"Estamos fechando os relatórios sobre o primeiro turno e nos preparando para atuar nas cidades onde houver requisição do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Em princípio, acreditamos que a mobilização se dará apenas nas cidades onde estivemos presentes no último domingo. Porém, pode haver caso de o juiz eleitoral, em função de fato ocorrido no primeiro turno, necessitar da participação militar para assegurar o cumprimento da lei e a ordem no dia 28 de outubro”, afirmou o general.

Balanço das eleições

Dos nove incidentes registrados, segundo o EMCFA, um ocorreu antes do início da votação. Em Porto de Moz, no Pará, militares isolaram a delegacia de polícia às 23h30 do último sábado (6), para dispersar manifestantes que ameaçavam invadir, devido à prisão de uma pessoa que teria atirado contra a residência do prefeito.

Durante a votação, outros sete incidentes foram registrados pelas Forças Armadas. Nos municípios de Estância e Itabaiana, em Sergipe, houve a prisão de um candidato que fazia boca de urna e a detenção de um carro que transportava eleitores. Em Itaú, no Rio Grande do Norte, militares dispersaram moradores que promoviam tumulto com uso de armamento não letal.

Mais quatro incidentes foram registrados no Piauí e em Tocantins. Em Simões (PI) e Geniniano (PI), candidatos a vereador foram detidos por fazer boca de urna e agredirem eleitor. Em Goiatins (TO), um candidato a vereador foi detido também por fazer boca de urna.

Foto: Tânia Rêgo (ABr) e Tereza Sobreira
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

07/10/2012 - Exército tem ação limitada nas Favelas

ELEIÇÕES - Exército tem ação limitada nas Favelas

E-mail Orkut RJ: exército chega com atraso e tem ação limitada nas comunidades 06 de outubro de 2012 • 07h33 • atualizado às 10h30   

 Fotos Especialistas cont

Anunciados como reforço na segurança para as eleições no Rio de Janeiro, desde a última segunda-feira 2 mil homens do Exército ocupam áreas controladas por milicianos em Jacarepaguá, na zona oeste, e outros mil fuzileiros navais, da Marinha, o complexo da Maré, na zona norte, ainda sob o domínio dos traficantes. FOTO - ABr

André Naddeo
Paula Bianchi
    Direto do Rio de Janeiro

Anunciados como reforço na segurança para as eleições no Rio de Janeiro, desde a última segunda-feira 2 mil homens do Exército ocupam áreas controladas por milicianos em Jacarepaguá, na zona oeste, e outros mil fuzileiros navais, da Marinha, o complexo da Maré, na zona norte, ainda sob o domínio dos traficantes. Mas a presença dos homens das forças armadas não é aprovada por unanimidade e, de acordo com alguns especialistas, vem até com certo atraso.

A presença das tropas em território carioca começou a ser desenhada quando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, percorria desde julho o território nacional para entender as necessidades de cada um dos estados acerca do processo eleitoral. Quando ela passou pelo Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RJ) solicitou o envio de tropas federais ao órgão, reinvindicação que foi atendida somente três meses mais tarde.

As tropas têm como função garantir a segurança dos funcionários da Justiça Eleitoral, candidatos e eleitores em regiões dominadas pelo poder paralelo do tráfico ou da milícia, mas não atuam na pacificação dessas áreas.

Outros 2 mil homens das tropas federais estarão, neste domingo, em municípios do interior fluminense: Itaboraí, Magé, Campos, Cabo Frio, Rio das Ostras e Macaé. "A presença ostensiva, em lugares específicos em que isso é necessário, é importante para garantir que haja comícios com liberdade para os candidatos se apresentarem e para os eleitores ouvirem", discursou o ministro da Defesa, Celso Amorim, na ocasião da homologação da Garantia da Lei e de Ordem (GLO), no último dia 27 de setembro.

"A minha expectativa é que estas eleições sejam muito tranquilas. O bandido sabe a hora em que ele pode ou não tomar as suas atitudes", retruca o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Questionado sobre o pouco tempo no qual a presença das tropas federais será efetiva, especificamente para o pleito deste ano, Zveiter argumenta que "os militares não estão presentes nas comunidades para proteger candidatos ou ficar acompanhando comícios. Tudo foi feito em prol da população, e a população está dando a resposta que a gente precisa".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alega que mais de 500 municípios pelo Brasil fizeram pedido de envio de tropas federais para estas eleições municipais, e que o estudo sobre a real necessidade leva tempo e que nem sempre é possível deslocar o efetivo ideal. Além disso, o órgão destaca que o principal objetivo é impedir a formação dos chamados currais eleitorais e combater a propaganda irregular. Mesmo que por um curto período de tempo. "No fim, acabam sendo duas coisas diferentes. A proposta desta ocupação pelas forças armadas não é resolver o problema da segurança pública, mas garantir que as pessoas possam votar sem estarem pressionadas por estes grupos, o problema é que isso nem sempre se mostrar eficaz", finaliza Alba Zaluar, professora e chefe do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Apesar da presença das tropas, violência e crimes eleitorais seguem acontecendo
Especialistas contestam o reforço federal somente nos dias que antecedem o pleito e defendem que a ação deveria ser permanente durante toda a campanha para permitir o planejamento de comícios e a realização de eventos de campanha durante todo o processo.

"É interessante o objetivo de tentar garantir a liberdade de opção dos eleitores durante as eleições. Eles escolheram regiões mais conflagradas em que essas pessoas (milícia e tráfico) geralmente ameaçam a comunidade. Em tese, é uma boa medida, mas resta saber se isso será o bastante para garantir o voto limpo", argumenta o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), Maurício da Rocha Ribeiro. "Sem dúvida é uma trégua, já que esses grupos sempre se retraem nessas situações", complementa.

Nem sempre o poder paralelo se retrai completamente. Na última quinta-feira, homens do Exército foram recebidos a tiros por traficantes na chegada a duas comunidades da zona oeste do Rio: Minha Deusa, em Sulacap, e Antares, em Santa Cruz (local onde um cinegrafista da Rede Bandeirantes foi atingido e morto durante a cobertura de um confronto). Fogos de artifício foram lançados, no típico aviso do tráfico para a chegada do Estado ao local de onde, quase sempre, se manteve longe. Ninguém, contudo, se feriu e os episódios foram considerados ações isoladas pela 1ª Divisão do Exército, na coordenação das ocupações.

"O que fica como pano de fundo é um grande problema. As milícias e o tráfico não existem apenas durante as eleições", opina o cientista político e ex-secretário de Direitos Humanos do Estado, professor Jorge da Silva. Para ele, os milicianos ficam menos "assanhados" com a presença do exército, mas tanto as milícias quanto o tráfico continuam sendo um problema muito grande que precisa ser enfrentado com ou sem eleição. "Quando passar as eleições, as milícias vão continuar. Os moradores continuarão com medo de dizer em quem votaram", diz.

"É importante porque permite um ir e vir melhor da população no momento da eleição, mas em termos de resultado prático de libertar essa população do domínio político desses grupos, o efeito vai ser menor do que se espera", opina ainda o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, deputado estadual Marcelo Freixo (PSol), relator da CPI das Milícias, em 2008. A Comissão apontou diversos grupos infiltrados dentro do poder público com a participação de vereadores e de deputados, como os irmãos Jerominho e Natalino Guimarães, tidos como líderes da milícia Liga da Justiça, com atuação em Campo Grande, na zona oeste.

Outro caso que chamou a atenção sobre o sistema de ocupação das favelas do Rio de Janeiro quando o assunto é eleição ocorreu no meio desta semana. Leo da Comunidade, do PTN, candidato a vereador e ex-presidente da Associação de Moradores da Rocinha, maior comunidade do Brasil, teve sua equipe flagrada distribuindo cestas básicas justamente na sede da entidade. Diferentemente das áreas em que as tropas federais atuam com prazo de validade, a Rocinha tem a presença das forças de segurança do Estado desde novembro do ano passado. Há pouco mais de duas semanas, uma Unidade de Polícia Pacificadora, com efetivo de 700 PMs, foi inaugurada na local.

"É claro que, nos locais onde as pessoas estão sendo intimidadas, a presença das forças armadas e a garantia que as zonas eleitorais não vão ser fraudadas são importantíssimas. Estamos com problema gravíssimo de direitos destas pessoas que moram nesses locais. Gravíssimos. Isso tem que ser feito aos poucos, ocupando tudo ao mesmo tempo. O ideal teria sido que nunca tivesse acontecido algo assim", explica Alba Zaluar.

Alba complementa a linha de raciocínio por meio dos estudos que realizou ao longo de mais de uma década. "Desde o regime militar que se devia ter prestado atenção a isso. Esses grupos começaram a dominar os locais a partir da década de 70. São 40 anos. Hoje são mais de mil favelas no Rio de Janeiro, é complicado", acrescenta.  TERRA

06/10/2012 - Forças Armadas deslocam até 40 mil homens para segurança

BRASÍLIA - Entre 35 mil e 40 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica irão reforçar a segurança para as eleições municipais neste domingo. Desse total, um contingente menor será destinado ao apoio logístico, e a grande maioria para a garantia da lei e da ordem em municípios que solicitaram apoio de forças federais. Segundo o ministério da Defesa, uma parte desses militares ficará de prontidão em cinco bases espalhadas pelo Brasil. Deste total, 6,5 mil estarão atuando no estado do Rio de Janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já liberou R$ 19,2 milhões para este tipo de gasto, mas neste valor não está incluído a despesa com as tropas já enviadas para a Zona Oeste e o Complexo da Maré desde o início da semana. Foram enviados e colocados à disposição, para estas duas áreas do Rio, desde o dia 30 de setembro, 3 mil militares e estão sendo empregados no momento 2,4 mil.

Segundo o ministério, no caso do Rio serão 5,5 mil militares do Exército para a segurança na Zona Oeste do Rio, Magé, Itaboraí, Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras. E outros 1 mil fuzileiros da Marinha para atuar no Complexo da Maré, São Gonçalo e Cabo Frio.

Até a última terça-feira, o TSE já havia aprovado o envio de tropas federais para 268 municípios em 10 estados e rejeitado o pedido em 161 deles. Ainda havia pedidos pendentes de votação, que poderiam ser analisados na sessão de ontem à noite ou aprovados, de ofício, até mesmo no dia da eleição.

Segundo a Defesa, o envio, se necessário, poderá ser viabilizado por meio de deslocamento de uma das cinco bases militares de plantão que estarão em Brasília, Rio de janeiro, Porto Velho, Manaus e Belém.

Além do envio de tropas para segurança das eleições, os militares também ajudam na logística da eleição, por exemplo, levando urnas para locais distantes. Desde anteontem já começaram a levar urnas para localidades distantes, no estado do Acre, por exemplo. Nestas eleições, segundo o Ministério da Defesa, haverá apoio logístico militar em 76 municípios brasileiros. OGLOBO

06/10/2012 - Três cidades da Paraíba têm auxílio do Exército durante as eleições

Três cidades da Paraíba têm auxílio do Exército durante as eleições

TSE autorizou o envio de tropas para Campina Grande, Patos e Alhandra.
Solicitação do Conde foi negada pelo tribunal. Piancó não foi julgada.

Do G1 PB

Três cidades da Paraíba vão receber auxílio do Exército Brasileiro na segurança das eleições deste domingo (7). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para as cidades de Campina Grande, Alhandrae Patos. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) também solicitou a presença do Exército no Conde e em Piancó, mas os pedidos não foram deferidos pelo TSE.

O TSE autorizou o envio das tropas para Campina Grande na sessão administrativa do dia 19 de setembro. A decisão para Alhandra ePatos saiu na quinta-feira (4). Os juízes e promotores alegaram clima de acirramento político-partidário no município e o TSE liberou justificando que o Governo do Estado havia se posicionado a favor dos pedidos.

De acordo com a relatora do processo, a ministra Luciana Lóssio, o pedido do Conde foi negado porque o Governo do Estado garantiu que poderia oferecer forças de segurança necessárias para o acompanhamento do pleito no município.

Já a solicitação das tropas para a cidade de Piancó, que foi enviada nesta sexta-feira (5), não foi chegou ao TSE em tempo hábil para ser julgada pelo Pleno, uma vez que só existe sessão às terças e quintas. Segundo a assessoria do tribunal, o pedido deve ser arquivado por perda de objeto.
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01/10/2012 - Exército não teme confrontos com bandidos às vésperas das eleições no Rio, diz general

Exército não teme confrontos com bandidos às vésperas das eleições no Rio, diz general

Marinha vai reforçar o patrulhamento no Complexo da Maré

Evelyn Moraes, do R71/10/2012 12h40 (Atualizado em 1/10/2012 13h24)

Tropas se reuniram em Deodoro antes de seguirem para comunidades Foto: Sérgio Ramoz / AE

O chefe do CML (Comando Militar do Leste), general Francisco Carlos Modesto, disse nesta segunda-feira (1º) que o Exército não teme confrontos com traficantes das comunidades do Rio de Janeiro na semana das eleições. Nesta segunda, 2.000 militares do Exército e 1.000 da Marinha começam a reforçar a segurança durante o processo eleitoral em comunidades da capital fluminense dominadas pelo tráfico de drogas e por grupos de milicianos.

30/09/2012 - Exército e Marinha colocam 3 mil homens para garantir segurança das eleições no Rio

Exército e Marinha colocam 3 mil homens para garantir segurança das eleições no Rio

 Fonte: Agência Brasil

O esquema de reforço na segurança das eleições na cidade do Rio começa amanhã (1º), com a presença de 2 mil homens  do Exército e mil da Marinha em comunidades afetadas pelo tráfico de drogas ou pela milícia. O detalhamento da operação foi divulgado neste domingo (30) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Luiz Zveiter.

 

Ele se reuniu com representantes das forças de segurança e definiu, conjuntamente, como será a operação. A partir das 10h, o primeiro contingente do Exército sairá da Vila Militar em direção à comunidade da Gardênia Azul, em Jacarepaguá, e à favela do Muquiço, em Deodoro. Os militares são de quartéis do próprio estado e terão o apoio de dois helicópteros vindos da Base de Aviação de Taubaté (SP).

 

Os homens da Marinha ficarão concentrados a partir das 10h no Batalhão Riachuelo, na Ilha do Governador, com previsão de saírem em direção ao complexo de favelas da Maré às 13h. A primeira comunidade a receber o reforço será a Favela Fogo Cruzado. O presidente do TRE vai acompanhar pessoalmente o início das operações.

 

“Já traçamos a estratégia de qual vai ser a atuação do Exército e da Marinha a partir de amanhã. De segunda-feira à sábado todo o planejamento está feito. Nós vamos continuar esta reunião com a Polícia Militar, Polícia Federal, Bombeiros e Polícia Civil para atuação no restante do estado”, disse Zveiter.

 

O presidente do TRE explicou como será a sistemática das operações. “Vai ter sempre um juiz junto com os fiscais [eleitorais] e nós vamos fazer a limpeza dessas regiões das propagandas eleitorais irregulares. É um apoio que as forças federais estão dando para o tribunal, para que a gente possa dar tranquilidade à população de chegar no dia 7 e ser uma grande festa da democracia brasileira.”

 

A partir de segunda-feira, a Marinha vai estar nas seguintes comunidades, sendo uma em cada dia: Fogo Cruzado, Morro do Timbau, Baixa do Sapateiro, Nova Holanda, Parque União e Vila do João. O Exército estará presente na zona oeste da cidade nos seguintes locais, sendo quatro por dia: Gardênia Azul, Muquiço, Vila Sapê, Vintém, Cosmos, Terreirão, Rio das Pedras, Vila Kennedy, Barbante, Anil, Tirol, Antares, Minha Deusa, Muzema, Jardim Maravilha, Coreia, Carobinha, Covanca, Caxangá, Sapo e Fumacê.

 

Zveiter disse que, embora a missão seja garantir tranquilidade para o eleitorado, os militares poderão combater outros crimes, se houver flagrante. “Qualquer cidadão que ver um crime deve prender, muito mais aquele que tem poder de polícia”, explicou.

28/09/2012 - Eleições 2012: Marinha e Exército enviarão tropas para Zona Oeste e Complexo da Maré, no Rio

Eleições 2012: Marinha e Exército enviarão tropas para Zona Oeste e Complexo da Maré, no Rio

Brasília, 28/09/2012 – A partir do próximo domingo (30), tropas da Marinha e do Exército estarão atuando na Zona Oeste e no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para assegurar a realização de campanhas políticas dos candidatos a prefeito e a vereador na capital fluminense. O pedido de tropas militares para o Rio foi aprovado ontem à noite (27) em reunião do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A definição da participação do aparato militar foi tratada, ontem pela manhã, numa reunião entre o ministro da Defesa, Celso Amorim, e a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Estiveram no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi; o vice-chefe de Operações Conjuntas, general Celso José Tiago; o diretor geral do TSE, Alcides Diniz; o secretário geral do tribunal, Carlos Henrique Braga e o juiz auxiliar da Presidência do TSE Paulo Tamborini.



"Tratamos, essencialmente, da situação de apoio à segurança no Rio de Janeiro no próximo pleito. Discutimos as linhas gerais dentro daquilo que é razoável num Estado democrático, tanto para o pleito como para os dias finais de campanha, em relação a áreas específicas do Rio de Janeiro”, contou Amorim após o encontro.

De acordo com o plano elaborado entre a Defesa e o TSE, fuzileiros navais atuarão no conjunto de favelas que compreende o Complexo da Maré, enquanto militares do Exército se responsabilizarão pela segurança nos bairros da Zona Oeste carioca. O objetivo principal é permitir que candidatos possam expor seus programas e eleitores venham a conhecer as propostas apresentadas.

“A ideia é fazer algo similar às eleições de 2008. Será uma presença ostensiva em lugares específicos, para garantir os comícios”, explicou o ministro da Defesa. “A partir do momento em que os desdobramentos se fizerem necessários, vai haver avanços. É para garantir os comícios e as eleições”, enfatizou.

A ação das Forças Armadas nas eleições, contudo, terá regras específicas.  Os militares só poderão atuar, por exemplo, no período entre 8h e 18h, e em locais previamente definidos e amplamente divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

Nas próximas 48 horas deverão ser definidos os efetivos empregados na ação pré-eleitoral. O Comando de Operações Navais, órgão subordinado à Marinha, e o Comando Militar do Leste (CML), ligado ao Exército, estão à frente dessas missões. De acordo com os quadros das duas Forças, o atendimento acontecerá tão logo o planejamento seja efetuado. A operação será concluída ao término da apuração dos votos.

Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido de apoio da Justiça Eleitoral às Forças Armadas aconteceu de acordo com a tramitação regular em situações dessa natureza. “O TRE-RJ, de maneira muito diligente, fez o pedido. Tanto o TRE quanto o TSE querem a garantia da normalidade democrática. No Rio, teremos um caso especial”, disse a presidenta do TSE, referindo-se à previsão de os militares atuarem ali antes das eleições.

A partir da aprovação pelos ministros do TSE, o pedido segue para aprovação da presidenta Dilma Rousseff que, se confirmar, encaminha a decisão ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que o repassa, por fim, ao Ministério da Defesa.

Foram descartadas as participações dos militares no período que antecede as eleições em outras sete cidades do estado do Rio: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, Magé e São Gonçalo. Porém, as tropas militares, segundo decisão do plenário do TSE, irão a estas cidades para a Garantia da Votação e Apuração (GVA), no dia 7 de outubro.

Pedidos aprovados

Nas últimas semanas, equipes da Defesa e do TSE têm trabalhado para definir a participação de tropas na segurança e do apoio logísticos nas 48 horas que antecedem e que encerram o primeiro turno das eleições.

De acordo com os números mais recentes, foram encaminhados 450 pedidos ao tribunal. Ao todo, 103 localidades tiveram os pedidos aprovados para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Outros 76 municípios ou localidades receberão apoio logístico, como o transporte de urnas ou de funcionários dos tribunais e voluntários para os pontos de votação.

As regras para o emprego das tropas estão definidas pela Lei Complementar nº 97.  No caso específico da aplicação da GLO, as partes definem os locais e horários que serão motivo de entendimento e não podem exceder o período e prazo acordados. O custo da operação está estimado em R$ 27,5 milhões. O montante será repassado pelo TSE ao Ministério da Defesa que, por sua vez, o encaminhará para as Forças Armadas envolvidas na segurança das eleições 2012.

Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE
Ministério da Defesa
61 33121-4070

MD