Plenário absolve ex-militar e civil acusados de peculato por falta de provas
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um ex-soldado do Exército e um civil denunciados pelo crime de peculato-furto. De acordo com o Plenário, não há provas suficientes no processo para justificar a condenação dos envolvidos.
Na denúncia, o Ministério Público Militar (MPM) afirma que um ex-soldado do Exército e um servidor civil tentaram furtar três chapas de alumínio de dentro do almoxarifado do Arsenal de Guerra General Câmara no Rio Grande do Sul (RS). O MPM destacou que o crime ocorreu porque os réus aproveitaram a condição de servidores que trabalhavam no local, sendo que o soldado servia como auxiliar de almoxarifado e o servidor civil trabalhava na oficina de serralheria.
A tese da acusação foi a de que as chapas de alumínio subtraídas foram cortadas ao meio para que elas pudessem ser retiradas da unidade militar pela janela da oficina, mas que o crime não chegou a ser consumado apenas porque um sargento encontrou as chapas ainda com a etiqueta do almoxarifado em área abandonada no fundo do quartel.
Em julgamento na primeira instância, os réus negaram terem agido de forma ilegal. O ex-soldado afirmou que autorizou a saída das chapas de alumínio do almoxarifado a pedido do servidor civil que havia afirmado já ter feito o pedido no sistema, o que seria liberado posteriormente. Ele confirmou que não tinha autoridade para liberar o material, mas que esse trâmite era comum na rotina do quartel.
