17/08/2013 -STM mantém prisão preventiva de civil suspeito de matar soldado da Aeronáutica em Belém
Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Fonte: DTCEA-BE O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a um civil preso desde maio de 2011 pelo roubo de arma e morte de um soldado da Aeronáutica. O latrocínio ocorreu no Destacamento do Controle de Tráfego Aéreo de Belém (PA) em 2010. A Defensoria Pública da União pedia ao STM a liberdade provisória do acusado. Segundo a defensora, a prisão afrontaria a presunção da inocência do réu, principalmente porque a sua periculosidade não estaria comprovada. No entanto, o relator do pedido de habeas corpus no STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, defendeu a manutenção da prisão para garantir a continuidade da ação penal já que uma testemunha do processo foi assassinada logo após denunciar o crime. Antes de ser morta, a testemunha declarou em depoimento que viu o réu e os outros três civis suspeitos do crime comemorando o latrocínio e exibindo a arma roubada em um bar próximo ao qu