11/06/2016 - Brasil e Paraguai assinam acordos aéreo e para construção de ponte rodoviária
O ministro das Relações Exteriores do
Paraguai, Eladio Loizaga, agradeceu o convite do governo interino
brasileiro e disse estar “consciente” de todos os acontecimentos
políticos ocorridos no Brasil. Ele ressaltou o interesse do governo
paraguaio em aprofundar as relações comerciais e a cooperação entre os
dois países.
O ministro das Relações Exteriores do
Brasil, José Serra, afirmou que o fato de o Paraguai ter sido o primeiro
país a visitar oficialmente o Brasil após o afastamento da presidenta
Dilma Rousseff, pelo Senado no processo de impeachment, ressalta a
importância da relação entre os países vizinhos.
“São relações centrais para o Brasil, que
se assentam em bases históricas e têm um forte componente humano.
Compartilhamos uma longa fronteira. Cerca de 300 mil brasileiros vivem
no Paraguai, a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior.
Nossos vínculos têm-se fortalecido nos últimos tempos, de maneira ampla e
diversificada”, acrescentou Serra.
Negócios
Além dos acordos assinados hoje,
Serra informou que o Brasil pretende ampliar os negócios com o Paraguai,
removendo barreiras não tarifárias e também a parceria na prevenção e
combate ao contrabando, tráfico de drogas e de armas.
“Devemos também buscar avançar em outras
iniciativas. É fundamental que aproveitemos o potencial hidroviário em
nossa região. Brasil e Paraguai estão dispostos a aproveitar melhor o
potencial de circulação na Bacia do Prata.”
Sobre o Mercosul, Serra disse haver
“ampla convergência” entre Brasil e Paraguai quanto a urgência em
avançar na agenda de negociações externas do bloco.
“Conversamos sobre troca recente de
ofertas iniciais entre Mercosul e União Europeia. Trabalharemos
intensamente para chegar a um acordo equilibrado e vantajoso para o
Mercosul. Como já disse, a reciprocidade é a condição para um bom
acordo”, destacou o ministro brasileiro.
Acordos
O acordo para início do projeto de
construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o rio Paraguai
foi assinado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), pelo lado brasileiro, e o Ministério de Obras Públicas e
Comunicações, pelo lado paraguaio. Os custos decorrentes da elaboração
dos estudos, projetos e construção da ponte serão compartilhados
igualmente pelos dois país.
Para Serra, a construção da ponte será
“fundamental” para viabilizar a ligação rodoviária entre os portos de
Santos, no Brasil, e de Iquique e Antofagasta, no Chile. “Avançar no
tema da integração física com o Paraguai ajudará à integração entre
nossos países, mas também ampliará a conexão do Cone Sul com o resto da
América do Sul e com as regiões mais dinâmicas da economia mundial”,
afirmou Serra.
O acordo na área de aviação prevê,
entre outros pontos, que empresas aéreas brasileiras e paraguaias terão o
direito de sobrevoar o território dos países sem pousar, fazer escalas
no território da outra parte, para fins não comerciais, fazer escalas
nos pontos das rotas especificadas no Quadro de Rotas, para embarcar e
desembarcar tráfego internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala
postal separadamente ou em combinação.
Além disso, o acordo estabelece que
nenhum dos dois países cobrará ou permitirá que sejam cobradas das
empresas aéreas designadas tarifas aeronáuticas superiores às cobradas
de suas próprias empresas aéreas que operem serviços aéreos
internacionais semelhantes.
Intercâmbio
Cada país, reciprocamente, isentará
uma empresa aérea designada da outra parte, em conformidade com a
legislação nacional, de restrições sobre importações, direitos
alfandegários, impostos indiretos, taxas de inspeção e outras taxas e
gravames nacionais que não se baseiem no custo dos serviços
proporcionados na chegada, sobre aeronaves, combustíveis, lubrificantes e
suprimentos técnicos de consumo.
Segundo o Itamaraty, o Brasil é o
principal destino das exportações paraguaias e o principal fornecedor de
produtos para o Paraguai. Em 2015, o intercâmbio bilateral alcançou US$
3,3 bilhões. O comércio bilateral é caracterizado por elevada
porcentagem de produtos de alto valor agregado. No ano passado, 93,7%
das exportações brasileiras para o Paraguai foram compostas de produtos
manufaturados. Ivan Richard - Repórter Da Agência Brasil
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