15/10/2013 - 'A infraestrutura nacional de tecnologia de informação é ruim'

Maurício Moraes

FONTE: Da BBC Brasil em São Paulo

A segurança das redes brasileiras não responde a um comando único. Descentralizada em dois principais órgãos, com iniciativas e contribuição de vários ministérios, a estrutura é questionada por especialistas que defendem uma maior centralização, capaz de gerar respostas mais eficazes e evitar a sobreposição
de tarefas.

Estrutrura de segurança no Brasil é concentrada sobretudo no CDCiber e no DSIC

A estratégia de defesa e boa parte das políticas gerais de segurança está a cargo do Centro de Defesa Cibernética do Exército (CDCiber), que responde ao Ministério da Defesa. Outro órgão importante é o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Além dos dois órgãos citados, parte da política de segurança e defesa é feita ou tem contribuição de instituições como a Agência Brasileira de Inteligência, a Polícia Federal e o Ministério de Ciência e Tecnologia.Segundo o relatório "A Segurança e a Defesa Cibernética do Brasil", publicado em julho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, "a organização institucional tende a não favorecer ações integradas".

"Apesar de algumas ações estarem em andamento, a infraestrutura nacional de tecnologia de informação é ruim", afirma o documento produzido pelo atual assessor de defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel César da Cruz Júnior.

Articulação

Em entrevista à BBC Brasil, Cruz disse que "falta articulação institucionalizada" e que, hoje, boa parte dessa integração "depende de um relacionamento informal entre os órgãos".

"Como se fala em defesa cibernética sem envolver outros órgãos como Comunicações e Secretaria de Assuntos Estratégicos?", questiona.

Assim como Cruz, o general José Carlos dos Santos, diretor do CDCiber, destaca a importância de ações integradas. O tema já vinha sendo discutido em fóruns de especialistas, segundo ambos. Após o caso Snowden a discussão deve ganhar corpo.

A primeira iniciativa nessa direção foi a decisão que põe nas mãos do Gabinete de Segurança Institucional a edição de resoluções normativas para a área, a partir deste ano de 2013.

O general Santos diz ainda que "a ideia de uma agência nacional de segurança cibernética está sendo discutida". Cruz, por sua vez, propõe a instalação de uma escola nacional de segurança cibernética.

"Como se fala em defesa cibernética sem envolver outros orgãos como Comunicações, Secretaria de Assuntos Estratégicos? Não se faz segurança no orgão de segurança, se faz na infraestrutura crítica"

Samuel César da Cruz Junior, assessor de defesa da SAE

Mundo

A falta de uma estrutura clara de combate a ataques e crimes cibernéticos não é exclusividade brasileira. Cruz disse que "todo mundo está tentando se organizar internamente".

Cruz compara a estrutura brasileira a de outros países, como os Estados Unidos, onde todo esse arcabouço fica a cargo do Departamento de Defesa. O US Cyber Command cuida da política de defesa, enquanto a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) trabalha com a segurança das redes.

Segundo dados reunidos no relatório "A Segurança e a Defesa Cibernética do Brasil", o orçamento anual do US Cyber Command é de US$ 119 milhões (2012). O similar brasileiro, o CDCiber, teve no mesmo ano R$ 100 milhões, menos de 50% dos recursos do órgão americano, de acordo com o diretor do órgão, general José Carlos dos Santos.

O autor do relatório, Samuel César da Cruz Júnior, citou Japão, China e França como países com um sistema de segurança e defesa desenvolvidos, mas pontuou que sua avaliação é subjetiva, já que, por razões óbvias, faltam dados para uma comparação a contento.

"Mesmo os Estados Unidos são vulneráveis. Eles se autointitulam um país vulnerável, até porque sistemas computacionais não são 100% seguros e os americanos dependem muito deles", disse Cruz.

Segundo ele, "a China é superprotegida", mas há que se considerar "que o regime chinês é um caso à parte". "Não há internet na China, há uma grande intranet", diz, referindo-se ao isolamento chinês em relação à rede mundial de computadores.