30/07/2013 - Ministérios da Fazenda e Defesa têm maiores cortes no orçamento

Bloqueio se aproxima de R$ 1 bilhão em cada uma destas pastas.
Do total de R$ 10 bi, somente R$ 4,4 bi são em gastos não obrigatórios.

Alexandro Martello - 

FONTE: Do G1, em Brasília

Os ministérios da Fazenda e da Defesa serão os mais afetados pelo corte no orçamento anunciado na semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior. Os cortes nas despesas das pastas serão de R$ 990 milhões e R$ 919 milhões, respectivamente. Com esse bloqueio, os recursos anuais destes dois Ministérios cairão para R$ 4,12 bilhões e para R$ 17,56 bilhões.

Do valor total do bloqueio, R$ 5,6 bilhões acontecerão nas chamadas despesas obrigatórias, sendo R$ 4,4 bilhões somente uma reestimativa de ressarcimento do Tesouro Nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta do processo de desoneração da folha de pagamentos. Outros R$ 4,4 bilhões do bloqueio total – entre os quais estão os cortes na Fazenda e na Defesa – se darão em cima das chamadas "despesas discricionárias", as não obrigatórias. O orçamento dos Ministérios que não é considerado "obrigatório".O detalhamento do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento federal deste ano foi divulgado nesta terça-feira (30), por meio de decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União".

Por Ministérios
Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por cerca de 44,2% do bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo. Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Ainda segundo o decreto divulgado nesta terça-feira, o Ministério da Previdência sofreu um bloqueio de R$ 280 milhões, ao mesmo tempo em que o Ministério da Justiça terá um corte de R$ 275 milhões em seu orçamento. Já o Ministério do Planejamento, responsável por implementar o corte, terá um bloqueio de R$ 219 milhões, enquanto que os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores terão um corte de, respectivamente, R$ 163 milhões em R$ 146 milhões.

O governo federal também informou que reduziu em R$ 179 milhões sua previsão de pagamento de encargos financeiros e em R$ 407 milhões as transferências a estados e municípios. Estes valores também estão incluídos no bloqueio de gastos discricionários de R$ 4,4 bilhões.

Objetivo do corte
O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano.

Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis.

Segundo o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma "reserva" para "eventual frustração do resultado primário dos estados e municípios (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)".

De acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado para redução do custeio administrativo e a preservação de programas prioritários, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil Sem Miséria.