16/01/2014 - Coronel da Aeronáutica é preso no Rio de Janeiro após STF confirmar sentença da Justiça Militar


Terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Coronel da Aeronáutica é preso no Rio de Janeiro após STF confirmar sentença da Justiça Militar
Base Aérea de Santa Maria (RS)
Foi preso nesta segunda-feira (13) na cidade do Rio de Janeiro, o tenente-coronel J.B.S., ex-prefeito da Base Aérea de Santa Maria. Em 2007, a Auditoria Militar de Santa Maria (RS) condenou o oficial pelos crimes de peculato (art. 303 do Código Penal Militar) e denunciação caluniosa (art. 343 do Código), cujas penas somadas chegaram a cinco anos de reclusão.
Em setembro de 2007, o Superior Tribunal Militar analisou o primeiro dos três recursos interpostos pela defesa do oficial e confirmou a sentença proferida pela primeira instância. Leia aqui matéria da época.
O advogado do militar entrou, então, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal que foi julgado em dezembro de 2013 e que confirmou a decisão da Justiça Militar da União.
Com a decisão do Supremo, o condenado foi preso e levado à prisão da Base Aérea do Galeão (RJ), onde deverá começar a cumprir a pena.
FONTE: STM

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