18/02/2013 - Ex-comandante do Exército é réu em processo sobre tortura contra militar

Ex-comandante do Exército é réu em processo sobre tortura contra militar

Segundo o Ministério Público Federal, crime aconteceu em 2001, em MG.
Exército informou desconhecer o caso.  Do G1 MG 

Um ex-comandante do Exército em Santos Dumont, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais, é réu de um processo que apura o crime de tortura contra outro militar da unidade. A denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça na quinta-feira (14), e divulgada nesta segunda-feira (18). Segundo informações do processo, o caso aconteceu em 2001, quando o então comandante aplicou punição disciplinar a um cabo, que deveria permanecer detido pelo prazo de 30 dias.

Mesmo avisado sobre o estado de saúde do cabo, o comandante manteve a detenção. Na época, o militar punido passava por um tratamento psiquiátrico para superar o trauma causado por um acidente de carro.Antes do fim do período de reclusão, decidido após sindicância, médicos do Exército perceberam que o homem estava doente. A causa do mal estar seria as condições de salubridade da cela onde o militar estava, na qual era possível sentir um forte cheiro de urina e esgoto, segundo está relatado no processo do MPF.

Outros militares que serviram na mesma unidade quando houve o crime disseram que o cabo era constantemente perseguido por seu superior, sofrendo punições injustas, também de acordo com o processo. Para o Ministério Público Federal, a atitude do militar se enquadra no crime de tortura e provocou danos físicos e mentais à vítima.

A prática de tortura tem pena prevista de dois a oito anos, que pode ser aumentada quando o autor é um agente público. O departamento de Relações Públicas do Exército em Santos Dumont afirmou não ter conhecimento do caso. Segundo a unidade militar, o MPF e a Justiça não entraram em contato com o comando para informar sobre o processo.

O Exército confirmou que o militar foi comandante da unidade em 2001. Não há previsão para a marcação do julgamento.