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Condições do documento de Concessão de Direito Real de Uso coletivo a ser assinado pelos moradores da comunidade São Francisco do Mainã foram definidas durante reunião, na manhã desta quinta-feira (27) Manaus,  27 de Junho de 2013 FONTE: ACRITICA Os termos do acordo final para a regularização fundiária da comunidade foram estabelecidos a partir da mobilização dos comunitários e de processo de negociação mediado pelo MPF-AM  (Divulgação) Em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e acatada pelo Comando Militar da Amazônia e pelo Comando da 12ª Região Militar, os moradores da  comunidade  tradicional São Francisco do Mainã, localizada à margem esquerda do rio Amazonas, em área do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), receberão da Secretaria  de Patrimônio da União (SPU) um termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) coletivo, que oficializará a posse das terras tradicionalme...

Jornalista da Globo vê uma tentativa "bolivariana" de mudar as regras do jogo, em favor do Partido dos Trabalhadores; como o PT é a legenda mais forte, seria favorecida por iniciativas como o voto em lista, diz ele; Merval quer que o Supremo Tribunal Federal interrompa o que ele considera inconstitucional 29 DE JUNHO DE 2013 ÀS 10:02  FONTE:   247 247 -  O plebiscito sobre uma reforma política parece estar tirando o sono do jornalista Merval Pereira. Segundo ele, o PT, por ser a legenda de maior força, poderia ser beneficiado. Além disso, ele pede que o Supremo Tribunal Federal freie a reforma "bolivariana", que Merval considera inconstitucional. Leia abaixo: O golpe do PT - MERVAL PEREIRA   É claro que a reforma política é fundamental para avançarmos no processo democrático, e não é à toa que há anos buscam-se fórmulas para aperfeiçoar nosso sistema político-partidário, responsável principal pelas distorções na atividade política. Quando o...

Segundo a polícia, o homem teria tentado resistir à prisão. Homem voltava de uma festa quando bateu em carro e atingiu casa. Girlene Medeiros - FONTE:  Do G1 AM Carro colidiu contra portão de residência (Foto: Divulgação) Um suposto tenente do Exército foi detido por policiais militares da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) depois de dirigir na contramão e atingir outro carro sob suspeita de estar alcoolizado na madrugada desta sexta-feira (28). Segundo a Polícia Civil, o homem teria tentado resistir à prisão e também desacatar os policiais. O homem voltava de uma festa na Zona Oeste quando entrou com um Fiesta, preto, na contramão e atingiu um carro modelo Monza, de cor azul, pertencente ao motorista Wellinton dos Santos, 43 anos, que seguia para o trabalho. Um dos carros bateu no muro de uma residência. A dona da casa acionou a polícia. "Todos estavam dormindo em casa quando, de repente, eu acordei com um barulho. Um lado do portão foi arrancad...

Por Redação - do Rio de Janeiro  FONTE: CORREIODOBRASIL Um dos documentos que provam a dívida da  Globo  com o Erário brasileiro tornou-se público nesta quinta-feira A Rede  Globo  de Televisão deve à Receita Federal um montante superior a R$ 180 milhões em impostos não recolhidos até 2006. Com juros e multas, a dívida com o Erário superava os R$ 600 milhões na época, segundo denúncia publicada nesta quinta-feira na página do jornalista Miguel do Rosário, editor do blog  O Cafezinho . Rosário teve acesso a “uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”. “Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a  Globo  devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. A...

Flávia Villela - FONTE:  Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Brasil desenvolveu uma tecnologia inédita com fibra de carbono, mais barata e tão resistente quanto às comercializadas no mercado internacional. A pesquisa foi desenvolvida pelo Exército Brasileiro, em parceria com a Petrobras, e usa o piche de petróleo para a criação do material. Muito usada na indústria da aeronáutica e automobilística a fibra de carbono diminui o peso dos materiais sem perder a resistência. A fibra de carbono de piche já é produzida comercialmente no Japão e nos EUA, porém com piche de alcatrão ou sintético (substâncias químicas puras), e com o preço de comercialização variando entre US$ 50 e US$ 1 mil o quilo. O alto custo faz com que o material, que substitui sobretudo o aço e alumínio, seja mais usado em carros de Fórmula-1, veículos de luxo, em aviões e foguetes. De acordo com o gerente do Projeto Carbono do Núcleo de Competência para o Desenvolvimento de Tecnologia de Carbon...

AMARP – FFAA – DF -  Associação dos Militares Reformados, da Reserva e Pensionistas das Forças Armadas.  O Presidente da AMARP, Genivaldo da Silva, comunica a todos os militares do Quadro Especial que o Relator Deputado Claudio Cajado deu parecer colocando a Emenda 04 favorável. PL – 4373 , promoções QE \ QESA Além do Deputado Paulo Pimenta do PT\RS e o apoio de inúmeros parlamentares de diversos partidos, militares do QE \ QESA contam ainda com o trabalho incansável Do Deputado Vitor Paulo do PRB do Rio de Janeiro.Vitor Paulo, num momento crucial, quando havia fortes Indícios de uma provável derrota do PL, deixou o Rio de Janeiro, atendendo pedido da AMARP e de forma louvável e essencial, conseguiu sensibilizar o Relator Dep. Claudio Cajado - DEM \BA a optar pela emenda nº 04 que contempla inclusive a reserva e pensionistas. A AMARP tem recebido, de todo o Brasil manifestações de apreço e gratidão ao Dep. Vitor Paulo. É mais um em defesa da família militar.   FONTE:...

    A presidente DILMA, que em Brasília levou a maior vaia que um chefe de estado jamais levou em toda a história da raça humana, ficou com medo de levar uma pior ainda e passar mais vergonha. A moçada estava planejando passar pelo menos cinco minutos vaiando. Já estava tudo planejado pelas redes sociais, mas alguns ja dizem que a vaia vai sair com ou sem presidente, a hora marcada é 19:00 hs. fonte: sociedademilitar

Em discurso nesta quarta-feira (26) no Plenário da Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) parabenizou a Casa pela aprovação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação pública e 25% para saúde. A deputada também saudou a decisão da Câmara de ouvir as ruas e derrubar de vez a PEC 37. E aproveitou para cobrar a aprovação da PEC dos Soldados da Borracha. "Acho importante que a bancada federal do Acre, senadores e deputados, escolham a votação desta PEC também como prioridade. A maior parte dos Soldados da Borracha vivos mora no Acre e aguardam o reconhecimento dos seus direitos". A parlamentar, que é filha de um Soldado da Borracha e morou até os 14 anos no seringal, cobrou ainda que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, cumpra o compromisso feito durante visita ao Acre em novembro, de discutir com a presidente Dilma Rousseff maneiras para garantir a votação da PEC.  Na oportunidade, Gilber...

FONTE: Bernardo Caram/Agência Estado/REDETV O deputado federal Natan Donadon (Foto: Agência Senado) O  deputado federal Natan Donadon , de Rondônia, já está no presídio da Papuda, no Distrito Federal. A informação é da assessoria de imprensa do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) .A assessoria informou ainda que Donadon já passou pelo centro de triagem do complexo penitenciário (localizado a cerca de 20 quilômetros do Congresso Nacional), onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. Mais cedo, Donadon esteve na Vara de Execuções Criminais do TJDF, onde um juiz determinou o local da prisão. Nesta quinta-feira o diretório regional do PMDB de Rondônia decidiu expulsar o deputado federal Natan Donadon da legenda. O parlamentar teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 26, mas entregou-se somente nesta sexta à PF.

Entre o plebiscito proposto pela presidente Dilma e o referendo defendido pelas principais lideranças da oposição, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN), além do deputado Roberto Freire (PPS-PE), há uma distância enorme, segundo argumenta o jornalista Breno Altman. "A explicação oficializada pela direita: muito complicado submeter ao voto popular o conjunto de questões que determinam a reforma política. A conclusão desse raciocínio é que seria bem mais prático forjar um acordo entre deputados e senadores, deixando aos eleitores apenas a missão de aceitar – ou não – o pacote já fechado para embrulho", diz ele; confira artigo exclusivo para o 247. FONTE: Por Breno Altman, especial para o 247 Os principais partidos de oposição não tardaram em manifestar seu ponto de vista sobre a proposta presidencial de plebiscito. A nota assinada por PSDB, PPS e DEM propõe, ao revés, a convocação de um referendo. O parlamento resolve em suas coxias as nova...

.. Maíra Magro AGÊNCIA VALOR - O diretor-geral da  Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Wilson Roberto Trezza , diz que a agência produziu mais de 110 relatórios sobre a Copa das Confederações e já havia detectado a possibilidade de manifestações no país meses antes dos jogos. Para cuidar dos grandes eventos, a  ABIN  criou Centros de Inteligência Regional em cada cidade sede, comandados por um Centro de Inteligência Nacional em Brasília. Segundo Trezza, todos os relatórios foram repassados aos governos estaduais e ao G abinete de Segurança Institucional ( GSI) da Presidência da República. O tamanho dos protestos, porém, não foi dimensionado com antecedência, nem o grau de violência. "Inteligência não é adivinhação nem exercício de futurologia", justifica o chefe da ABIN. Ele diz não saber se a presidente foi pessoalmente prevenida dos protestos, pois a agência só se reporta diretamente GSI, por meio de seu ministro-chefe, o general José Elito Siq...

Reforma política Os interesses do PT e o lado oculto do plebiscito de Dilma Presidente usa impulso dos protestos nas ruas para tentar emplacar uma perigosa reforma política que o PT fracassou em implementar no Congresso Gabriel Castro e Cecília Ritto  FONTE: VEJA MAU EXEMPLO - Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, presenteia presidente Dilma Rousseff com uma imagem do falecido coronel Hugo Chávez. Na Venezuela, referendos foram usados para dar uma máscara de legitimidade a um governo autoritário  (REUTERS/Ueslei Marcelino) “(O plebiscito) É um instrumento popular para legitimar governos e conferir aos governantes superpoderes, um cheque em branco para que o governante dê o significado à autorização dada pelo povo nas urnas. Isso pode manietar o povo”, Gustavo Binenbojm, professor de Direito Administrativo e Constitucional da UERJ e da FGV Destinado a confrontar a população com questões objetivas e diretas, a realização de um plebiscito é uma ferramenta le...