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15/05/2015 - INFORMEX NR 16 Nomeação de Comandantes, Chefes e Diretores

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15/05/2015 - 73 militares que vieram do Haiti desembarcam em Santa Maria

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Foto: Gabriel Haesbaert / Especial Gabriela Perufo -DIARIOSM O relógio marcava 21h26min quando o avião aterrissou, ainda na quarta-feira, na Base Aérea de Santa Maria (Basm). Ansiosos, familiares dos 73 militares que estavam no Haiti aguardavam na beira da pista. Os militares que chegaram na cidade estavam atuando em Missão de Paz desde dezembro do ano passado no país caribenho. Gabriele Tonato Rezer Coelho, 20 anos, grávida de 39 semanas de Manuella, chegou cedo na Base Aérea. Depois de seis meses falando com o marido, Ari Pablo Teixeira Coelho, 22 anos, apenas por telefone e pela internet, ela não aguentava mais esperar. Até instantes antes do avião pousar, ela conta que da barriga, a filha Manuella não parou de se movimentar. Quando a solenidade se encerrou, os militares foram para o Regimento Mallet, onde permanecerão em quarentena pelos próximos dias. A caminho do ônibus, alguns quebraram o protocolo: pararam no caminho para tenta

15/05/2015 - Justiça manda Marinha alterar edital que veta casados, pais e grávidas

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Marinha terá de alterar regrar e dar 'ampla divulgação'; cabe recurso. Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo o órgão. G1 DF. Justiça manda Marinha alterar edital que veta casados, pais e grávidas Marinha terá de alterar regrar e dar 'ampla divulgação'; cabe recurso. Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo o órgão. Do G1 DF Facebook Edital para Escola Naval da Marinha impede que casados com filhos se inscrevam em concurso (Foto: Reprodução) Edital para Escola Naval da Marinha impede que casados com filhos se inscrevam em concurso (Foto: Reprodução) Decisão provisória da Justiça Federal editada na última segunda-feira (11) determina que a Marinha do Brasil altere o edital de um concurso de admissão na Escola Naval, publicado em abril, que veta a inscrição de candidatos casados, em união estável ou com filhos. O edital também prevê desligamento de mulheres que engravidarem durante o curso de graduação. Cabe recurso e o tema ainda se

15/05/2015 - É legal punição aplicada a marinheiro por baixo rendimento em curso

14/5/2015 - TRF2:         A 8ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância que concedeu habeas corpus parcial a militar da Marinha punido disciplinarmente. O militar autor da ação entrou com o pedido na 2ª Vara Federal de Niterói após ser punido com impedimento de cinco dias por seu baixo rendimento em curso de telefonista oferecido pela Marinha. Durante o cumprimento da pena disciplinar imposta, não foi permitido ao militar ausentar-se da organização militar onde presta serviço – exatamente conforme prevê o Regulamento Disciplinar da Marinha.         No pedido, o autor pleiteava: o benefício de aguardar em liberdade o desenrolar de seu processo, a assistência de um advogado, a adoção de medidas judiciais cabíveis contra o cerceamento de defesa e abuso de autoridade dos quais estaria sendo vítima, e a intimação da suposta autoridade coatora a fim de assegurar aos advogados do autor vistas do inquérito/sindicância admi

15/05/2015 - Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas

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O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir com o processo e julgamento de dois coronéis, um subtenente, um sargento do Exército e um civil, todos envolvidos em corrupção ativa e passiva em esquema de tráfico de armas no Espírito Santo. A Polícia Federal descobriu o esquema e apurou que os militares fraudaram documentos para burlar o sistema de gerenciamento de armas, de responsabilidade do Exército. Em troca, eles recebiam pagamentos do civil denunciado, proprietário de estabelecimento dedicado ao comércio de armas de fogo e munições em Vitória (ES).   Foto: Portal Brasil A denúncia foi rejeitada pela Auditoria do Rio de Janeiro com a justificativa de que os fatos ocorreram em maio de 2006 e que a persecução penal seria inútil, “já que, ao término, em caso de condenação, será reconhecida a prescr

15/05/2015 - Militar é absolvido por falta de provas no Recife

Recife, 14/05/2015 - O militar da Aeronáutica I.F.G.V. foi acusado pelo Ministério Público Militar (MPM) de supostamente praticar crimes de violência contra superior e ameaça na cidade de Petrolina, interior de Pernambuco. Após o recebimento da denúncia pela Justiça Militar da União, a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu comprovar a falta de provas contra o assistido. A ação transitou em julgado em março de 2015. Segundo o inquérito policial instaurado para apurar os fatos, em julho de 2013, o militar I.F.G.V. teria se envolvido em confusão com outros militares em um prédio da Aeronáutica, localizado na cidade de Petrolina. Após ameaças e ofensas, os mesmos militares teriam saído do trabalho e trocado agressões verbais e físicas na volta para casa. A Justiça Militar recebeu a denúncia do MPM que acusava o militar da suposta prática de infrações penais descritas nos artigos 157 e 223 do Código Penal Militar, violência contra superior e ameaça, respectivamente

15/05/2015 - STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a competência da Justiça Militar para processar e julgar um tenente, três cabos e dois ex-cabos do Exército suspeitos de praticar maus tratos contra recrutas durante treinamento em 2013.  Segundo o entendimento do Ministério Público, o caso apurado em inquérito policial militar trata de tortura contra recrutas e, por isso, o foro competente para julgar o caso seria a Justiça Federal. A primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro já havia decidido pela competência da Justiça especializada e a promotoria entrou com recurso contra esse entendimento no STM. Segundo a apuração preliminar, para punir recrutas que não fizeram atividades, se separaram do grupo e evitar a falta de atenção durante os exercícios, os acusados teriam dado “tapas e empurrões na mochila dos soldados, chutes na perna de um deles e golpes fí

15/04/2015 - Marinha abre inquérito para apurar as causas do acidente

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Reprodução/Facebook Patrick Athony Vilagra Correa Amigos do marinheiro Patrick Anthony Villagra Corrêa Pereira de 20 anos, lotado no 6º Distrito Naval de Ladário que morreu após se jogar nas águas do Rio Paraguai, relataram que o militar teria ingerido bebida alcoólica momentos antes de seu desaparecimento. A informação foi repassada na tarde desta segunda-feira (11), pelo comandante do 6º Distrito Naval em Ladário, o contra-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar. Na oportunidade o comandante esclareceu as circunstancias em que ocorreram os fatos e ainda relatou os procedimentos adotados durante as buscas ao corpo do militar que se enceraram na manhã desta segunda-feira e todo apoio que vem sendo prestado à família do soldado. O fato De acordo com as primeiras informações Patrick servia a Marinha do Brasil há dois anos e desde maio de 2014 estava embarcado no Navio de Transporte de Tropa Almirante Leverger. Neta sexta-feira (8), quatro embarcações entr

15/05/2015 - Acidente com caminhão do Exército deixa 10 militares feridos em Caçapava do Sul

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Um acidente de trânsito envolvendo um caminhão do Exército Brasileiro deixou pelo menos 11 militares feridos na tarde desta terça-feira, 12. As informações preliminares são de que o veículo militar trafegava na BR 153 no sentido Bagé/Caçapava, próximo ao viaduto com a BR 392, quando tombou. osepiense Os feridos foram levados ao Pronto Atendimento do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, em Caçapava do Sul. Uma ambulância do Samu, outra da PRF e mais duas de empresas privadas fazem a remoção das vítimas. O Corpo de Bombeiros de Caçapava também foi acionado para atender o acidente. O acidente teria ocorrido por uma falha mecânica, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Na manhã desta quarta-feira, 13, três militares permaneciam internados. O grupo faz parte do 6º Batalhão de Engenharia e Combate de São Gabriel.

11/05/2015 - soldado do Exército, que deixou colega paraplégico após tiro acidental, é condenado

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Crime ocorreu na obra da via transolímpica. Crédito: Prefeitura RJ 11/05/2015 Homicídio culposo: soldado do Exército, que deixou colega paraplégico após tiro acidental, é condenado O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército acusado de atirar acidentalmente em colega de farda e provocar a perda irreversível dos movimentos das pernas da vítima. O crime ocorreu em outubro de 2013 no posto de embargo da obra da via transolímpica, na Avenida Brasil (RJ). Segundo o Ministério Público Militar, após uma ronda, os dois soldados retiraram as pistolas que portavam e as colocaram no colo, a fim de evitar que caíssem do coldre, quando decidiram se sentar para descansar. O acusado, então, começou a falar de um filme em que o ator portava uma arma e passou a imitar os movimentos vistos no filme. Neste momento,

11/05/2015- Soldado da AFA em Pirassununga, SP, morre em acidente na rodovia SP-330

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  Motociclista de 21 anos bateu na traseira de um caminhão quebrado. Segundo a Polícia Civil, acidente foi na noite de sexta, no sentido Capital. Um soldado da Academia da Força Aérea (AFA), de 21 anos, morreu após bater a moto que dirigia na traseira de um caminhão na Rodovia Anhanguera (SP-330), durante a noite de sexta-feira (8), em Pirassununga. Segundo Polícia Civil, o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Do G1 São Carlos e região De acordo com a polícia, um motorista de 38 anos colocou o caminhão no acostamento após o eixo quebrar e travar as rodas. No entanto, parte do veículo ficou na rodovia e o motociclista que seguia no sentido capital, não conseguiu desviar. O corpo do soldado foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Limeira e deve ser enterrado na tarde deste sábado (9). O motorista do caminhão fez o exame do bafômetro, que deu negativo para embriaguez. Ele foi liberado. Motociclista de 21 anos bateu na traseira de um caminhão quebra

11/05/2015 - PJM Fortaleza denuncia estelionato para ingresso em curso de formação

A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza ofereceu denúncia contra um aluno do Curso de Formação de Sargentos do Exército pela prática do crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. O denunciado instruiu outra pessoa para, em seu nome, realizar as provas do concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos 2014/15, realizadas no dia 13 de outubro de 2013. A conduta delituosa foi comprovada em laudo pericial grafotécnico, atestando que as assinaturas constantes nos cartões de respostas das provas eram diferentes das assinaturas do denunciado. Além disso, o laudo pericial de exame papiloscópico concluiu que as impressões digitais colhidas por ocasião do certame não pertencem ao denunciado. Para o MPM, está evidente que o denunciado utilizou-se de meio fraudulento para ser aprovado em concurso público e, assim, obter vantagem ilícita em prejuízo da Administração Militar. Aprovado no certame, o denunciado foi matriculado no 23º B

10/05/2015 - DIA DAS MÃES

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MÃES. Desde a concepção elas sonham com nossos primeiros passos, nos orientam no traçado de nossos caminhos e até suportam nossos desvios de rota, mas sempre torcem para que alcancemos nossos próprios objetivos. A ELAS, nossas primeiras líderes morais, exemplos de vida e guerreiras no dia-a-dia, o Exército Brasileiro rende homenagem neste Dia das Mães. #MãeAmiga