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O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado um colega após disparo acidental de arma de fogo. O crime de lesão culposa está previsto no artigo 210 do Código Penal Militar e ocorreu em agosto de 2013 na Base Aérea de Salvador. O fato ocorreu no momento em que uma sentinela do quartel pediu a um colega para filmar, pelo celular, uma simulação de abordagem com o armamento. Ao sacar a pistola de serviço, o militar apontou na direção do colega e, sem observar que a arma estava carregada, efetuou dois disparos. Um dos tiros atingiu o pescoço da vítima e o outro atingiu uma das janelas. Ao analisar o caso, a Auditoria Militar de Salvador se pronunciou pela condenação do militar causador do disparo a seis meses de detenção. O Conselho Permanente de Justiça que julgou o caso na primeira instância entendeu que o soldado agiu com imprudência, imperícia ou negligência ao manusear o armamento. Não ha

Cruz Alta (RS) – Foi comemorado, no dia 25 de abril, o centenário da AD/3. Participaram do evento o Gen Mourão, Cmt do CMS, Gen Caixeta, Vice- Chefe EME, Gen Cardoso, Cmt da 3ª DE, Gen Álvaro, Sub-Chefe de Inteligência de Defesa do MD, Gen Paixão, Cmt da AD/3, generais de brigada da ativa e da reserva, autoridade civis e militares e convidados.

Na tarde desta terça-feira (28), soldados que participavam de uma atividade de instrução sofreram uma intoxicação. Segundo o comandante do 4° RCB, tenente-coronel Marcelo Milward, acidentalmente um soldado mais antigo deu uma planta de inhame aos recrutas. radio missioneira A planta causou uma reação alérgica nos militares. Rapidamente eles foram levados aos Hospital de São Luiz Gonzaga onde passam por atendimento. O soldado identificado como autor do incidente foi preso no regimento. A reação é chamada de ‘’edema de glote’’ e causa inchaço na língua. Ao todo, 24 soldados foram intoxicados. Os médicos do regimento e a equipe do hospital atendem os militares. O comandante esclarece que o incidente não aconteceu em virtude da comida do regimento, e sim em virtude do inhame. ‘’Foi um ato inconseqüente, porém sem intenção ruim’’, explica. O caso causou preocupação dos pais dos soldados, que estão sendo avisados da situação. O comandante do 4° RCB está acompanhando pes

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a reintegração ao Exército Brasileiro e a aposentadoria por invalidez indevida de ex-militar temporário. Os advogados demonstraram que, para ter direito à reforma, é necessário comprovar que a incapacidade é total, permanente e decorrente do serviço prestado nas fileiras das Forças Armadas. justicaemfoco   O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar. Segundo o ex-servidor, a doença seria consequência de acidente sofrido durante o curso de formação no Exército.   Contudo, a Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) informou que, apesar de reconhecer a incapacidade parcial do autor da ação para atividades físicas, laudo elaborado por perito judicial foi enfático ao ne

Pai e filho voltaram juntos do Recife. Familiares dizem que Cristiane pretende se entregar à Justiça caso o mandado de prisão seja concebido. Passados quase cinco meses longe do filho de sete anos, o subtenente do Exército Brasileiro (EB) Francilewdo Bezerra Severino, 45, teve a oportunidade de reencontrar a criança que estava, até então, sob a guarda da mãe, Cristiane Renata Coelho, 41. Na tarde do dia 24, a juiza Ana Paula Feitosa Oliveira, da 16º Vara de Família de Fortaleza, concedeu ao militar o direito de ficar com a guarda com o menino. Pai e filho desembarcaram na noite de ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins vindos de Recife. Francilewdo carregava as malas do filho, com fraldas e uma pequena mochila do personagem infantil Ben 10. Mas, carregava, também, no semblante, um misto de felicidade e cansaço, diante da rotina que tem vivido desde o dia 11 de novembro do ano passado, quando foi autuado em flagrante, ainda em coma, acusado do env

TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pagar uma indenização de cerca de R$ 18 mil a um motorista por danos materiais, em decorrência de acidente de veículo ocorrido na rodovia BR 163, na região de Assis, interior de São Paulo, em 2002. No acórdão, os desembargadores federais negaram provimento à apelação do DNIT e entenderam que houve a omissão da União, pois a inércia do órgão administrativo constituiu causa direta e imediata do não impedimento da ocorrência do evento causador do dano. “É possível cogitar (neste caso) a responsabilidade objetiva do Estado, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal/1988, sendo essenciais, à sua caracterização, somente o dano causado e o nexo de causalidade entre o ato omissivo e o resultado danoso”,

O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”. Esse tipo penal não admite a concessão do benefício da suspensão condicionada da pena – o sursis –, de acordo com o artigo 84 também do CPM. No entanto, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria, conceder o benefício a uma ex-tenente do Exército, professora do Colégio Militar do Rio de Janeiro, com base em política criminal. A decisão foi tomada durante julgamento da ex-militar, na última semana, que se recusou a obedecer à ordem do comandante do Colégio Militar. De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a professora estava de licença médica há sete meses devido a problemas na coluna após sofrer um acidente automobilístico. A última licença concedida por junta médica havia expirado e, ao

Marinha do Brasil Você é músico? Encontra-se aberto o Concurso de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais. As inscrições estão abertas até 14 de Maio de 2015 e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn . Inscreva-se!

 As vagas são para o Colégio Militar de Belém: http://scup.it/8lju Exército Brasileiro

Porto Alegre (RS) – No dia 28 de abril, o Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul reuniu os integrantes da Comissão de Desmobilização do 21º CONTBRAS HAITI (contingente brasileiro) para a guarnição de PORTO ALEGRE nas instalações do CCOp, no 6º piso do QG CMS, para participação de Videoconferência com o Ministério da Defesa, COTER (Comando de Operações Terrestres), CML (Comando Militar do Leste), MINUSTAH, 6ª Brigada de  Infantaria Blindada, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira. Integram a presente Comissão, militar(es) do CCOp/CMS (Cel Miguel Ângelo), do 4º Grupamento de Engenharia/CMS (TC Feldmann), do Hospital Militar de Área de Porto Aegre (Maj Med Dilmar), do Cmdo 3ª Região Militar (Ten Protásio), da Base de Administração e Apoio da 3ª RM (ST Carlos, 3º Sgt Aline Goés e 3º Sgt Ana), do 3º Batalhão de Comunicações (Cap Ferreira), do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda (Cap Serejo), do 8º Batalhão Logístico (Maj Ozuna) e da Base Aérea de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sentença que negou indenização a um militar que afirma ter sofrido tortura durante trote do Exército, no 20º Batalhão de Infantaria Blindado, em Curitiba. O autor lembra que, quando de sua promoção a terceiro-sargento, foi submetido a castigos corporais pelos militares veteranos. Afirmando ter sequelas físicas e psicológicas decorrentes do caso, a parte pediu indenização de R$ 30 mil por danos morais. Em primeira instância, a 5ª Vara Federal de Curitiba considerou o pedido improcedente e o militar recorreu ao tribunal, buscando a reforma da sentença. A relatora do processo, juíza federal convocada para atuar no TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, negou provimento à apelação. A magistrada citou o entendimento do primeiro grau, considerando que o próprio militar voluntariou-se a participar do trote, chegando a aplicar, ele mesmo, castigos físicos em outros colegas. Além disso,

Um tenente do Exército Brasileiro, de 26 anos, lotado no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, Grande Vitória, foi preso por atirar dentro de uma boate, na madrugada desta segunda-feira (27), no bairro Itaparica. O militar foi à boate comemorar o aniversário, na companhia do pai e de amigos.    por: Victoria Varejão e Ruhani Maia Do G1 ES e de A Gazet. Procurado pelo G1 , o advogado da boate Next, Roger Nolasco, informou que o estabelecimento não tem autoridade para reter a arma de quem está autorizado a entrar com ela. Segundo ele, a boate registra a entrada das pessoas autorizadas, mediante a apresentação do documento funcional, e elas assinam um d

Armas apreendidas pela polícia são destruídas pelo Exército Márcio Fernandes/Estadão 28/04/2015.   Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento. STM O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados do Exército por furto de 17 armas e dois outros acusados de receptação, um ex-militar e um civil. Eles são acusados de furtar o armamento coletado durante a campanha de desarmamento dos governos federal e estadual e de armas à disposição da Justiça Estadual de Minas Gerais. Segundo o Ministério Público Militar, os acusados eram soldados do 4º Depósito de Suprimento, sediado em Juiz de Fora (MG), quartel do Exército responsável pela guarda e posterior destruição do material apreendido pela polícia. Investigações da Polícia Civil apontaram para uma possível existência de esquema