31/03/2015 - Força de Pacificação inicia desocupação do Complexo da Maré
Brasília, 31/03/2015 – Após quase um ano do início da Operação São Francisco, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
para a Pacificação do Complexo da Maré, os militares das Forças Armadas
iniciam a desocupação da área de 7 km² às margens da Baía da Guanabara,
no Rio de Janeiro. O processo de retirada dos homens da Marinha e do
Exército começa nesta quarta-feira (1º/04) e será concluído em 30 de
junho, quando as organizações de segurança pública fluminenses
reassumirão a responsabilidade integral pela localidade, onde vivem
aproximadamente 140 mil pessoas.
Desde abril de 2014 na Maré, Forças de Pacificação iniciam a desocupação pela Praia de Ramos e comunidade de Roquete Pinto
As comunidades de Roquete Pinto e Praia de Ramos serão as primeiras a
serem entregues ao governo do Rio (veja arte abaixo). De acordo com o
Chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, almirante Ademir
Sobrinho, o atual efetivo de 3,3 mil militares empregado na Operação
será reduzido em um quarto até o final de abril.
Já a partir de 1º de maio, as comunidades de Parque União, Parque
Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré serão desocupadas pela Força de
Pacificação. As demais localidades serão devolvidas ao controle das
organizações de segurança pública do Estado do Rio até o dia 30 de
junho, data oficial de encerramento da Operação São Francisco.
O documento formalizando o cronograma de conclusão da GLO foi enviado
pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando “Pezão” de Souza, à
Presidência da República no último dia 25 de março. O ofício do Palácio
do Planalto chegou ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)
na última segunda-feira (30).
Balanço
Até o último dia 29 de março, a Operação São Francisco contabilizava mais de 65 mil ações realizadas.
Os 16,7 mil militares que atuaram na GLO efetuaram 467 prisões por
crime comum e outras 116 por crime militar. Também foram recolhidos 228
menores.
Entre as apreensões, foram 521 de drogas, 54 de armas, 119 de
munições (3692 cartuchos), 56 veículos e 87 motocicletas. Além disso,
foi notável o apoio da população da Maré aos militares: foram mais de
2,2 mil denúncias feitas pelo Disque Pacificação.
O almirante Ademir Sobrinho avalia que a Força de Pacificação
desempenhou sua missão com bravura e correção, sempre respeitando os
direitos da população local e criando condições para a retomada da área
pelas organizações de segurança pública do Rio de Janeiro.
Entretanto, o almirante acredita que o trabalho na Maré tem sido mais
complexo e árduo do que outras operações de GLO comandadas pelo
Ministério da Defesa, como a ocupação do Morro do Alemão, também no Rio
de Janeiro, em 2010. Para Ademir Sobrinho, a topografia plana, a grande
concentração populacional e a escassa presença de representantes do
Judiciário estadual – para a expedição, por exemplo, de mandados de
busca e apreensão - dificultaram o andamento das ações.
Garantia da Lei e da Ordem
A área na qual as forças militares estão empregadas pela Operação São
Francisco está restrita ao Complexo da Maré, na região metropolitana do
Rio de Janeiro – mais especificamente: Praia de Ramos, Parque Roquete
Pinto, Parque União, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Maré,
Conjunto Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro
Dantas, Vila dos Pinheiros, Conjunto Pinheiros, Conjunto Novo Pinheiro –
Salsa & Merengue, Vila do João e Conjunto Esperança.
A GLO assegura
aos militares das Forças Armadas o poder de efetuar prisões em
flagrante, patrulhamentos e vistorias. Seu emprego se dá por meio das
seguintes legislações: Lei Complementar nº 97/1999; Decreto nº 3.897/2001 e artigo 142 da Constituição Federal.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
ja tava na hora...
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