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AOS DIRETORES, DELEGADOS E INTEGRANTES DO SISTEMA CNOR Conselho Nacional dos Oficiais  da Reserva, CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTA DIRETORIA QUE O GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO REGIONAL DA 1ª RM SUSPENDEU, DESDE O DIA 18 DE SETEMBRO, O FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE MILITAR PARA OS OFICIAIS R/2, SUPOSTAMENTE AMPARADO NO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, EM ANEXO. O DECRETO EM TELA TERIA ATINGIDO OS OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA, SUBTRAINDO O NOSSO DIREITO - HÁ TANTOS ANOS ESTABELECIDO - DE RECEBER, DO EXÉRCITO, A CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR QUE NOS IDENTIFICA COMO OFICIAIS DA RESERVA, EMITIDA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DA CARTA-PATENTE DE QUE SOMOS DETENTORES. CASO SE CONFIRME A INTERPRETAÇÃO DADA À MATÉRIA PELO GIR DA 1ª RM - E FACE À GRAVIDADE E IMPORTÂNCIA DE QUE O ASSUNTO SE REVESTE PARA TODOS NÓS - ESTAREMOS, DE IMEDIATO, BUSCANDO A ORIENTAÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SOBRE O TEMA, NA CERTEZA DE QUE A FORÇA TER...

Em julgamento de apelação nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal Militar reviu decisão de primeira instância e decidiu classificar a condenação de um ex-soldado como homicídio culposo. Na primeira instância da Justiça Militar da União, o réu tinha sido condenado por homicídio doloso, com dolo eventual - aquele em que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de produzi-lo. No recurso, o Tribunal acatou alegação da defesa de que não havia dolo na conduta do réu. O crime ocorreu no dia 15 de novembro de 2012, no interior do alojamento do 1º Esquadrão de Fuzileiros Hipomóveis, do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, quartel situado na cidade do Rio de Janeiro. Segundo os autos, antes de assumir serviço de guarda naquele dia, o então soldado, e réu no processo, percebeu que alguns militares estavam tirando fotos com fuzis e decidiu se juntar ao grupo para fazer o mesmo, ainda em trajes civis. A promoto...

Nioaque (MS) – No dia 19 de setembro, o 9º Grupo de Artilharia de Campanha participou dos eventos alusivos à Retirada da Laguna, com as seguintes atividades na Guarnição de Nioaque: reunião preparatória para os 150 anos da Retirada da Laguna e encenação, em praça publica, do episódio histórico ocorrido naquela época. O evento foi prestigiado pelo Diretor de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, General de Brigada Walter Nilton Piona Stoffel, pelo Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, General de Brigada Rui Yutaka Matsuda, pelo Chefe do Estado-Maior Comando Militar do Oeste, General de Brigada Dênis Taveira  Martins, pelo Chefe do Centro de Estudos e Pesquisa de História Militar do Exército, General de Brigada Marcio Tadeu Bettega Bergo, e pelo Prefeito Municipal de Nioaque, Sr Gerson Garcia Serpa. A atividade reuniu historiadores, pesquisadores civis e militares, professores e alunos da Universidade Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul e da Universidad...

Boa Vista  –  O Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva realizou, no período de 9 a 16 de setembro, a Operação Boiaçu, que teve como objetivo cadastrar a população que vive nas margens do Rio Branco. Foi realizado, também, uma ação cívico-social (ACISO) e uma marcha fluvial.  Foto: 7º BIS

CONSCRITOS PODERÃO VOTAR - PEC 43 DE 2015 A nossa Proposta de Emenda à Constituição n° 43 de 2015, que garante o exercício do direito ao voto dos conscritos, foi aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e agora a criação de Comissão Especial para seguir o rito do processo legislativo. Os principais direitos políticos são o direito de votar e ser votado e a proibição do alistamento e voto dos conscritos não está adequada com a ordem constitucional. Votar é um direito do cidadão! Juntos somos fortes. Nem um passo daremos atrás. DEUS ESTÁ CONTROLE

Projeto de Lei n° 1656 de 2015 , que cria o Programa Habitacional para os Militares das Forças Armadas e agentes dos órgãos de Segurança Pública. O projeto tramita com celeridade na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no dia 2 de setembro. A próxima etapa é a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Tenho fé que o projeto sairá vencedor de todas as comissões. O programa habitacional do nosso projeto permitirá financiamento de até 100% do valor do imóvel a ser adquirido ou da reforma pretendida, com crédito previamente aprovado, um ano de carência e prazo de até cinquenta anos para quitação do imóvel os que comprovarem mais de três anos de serviço. Juntos somos fortes. Nem um passo daremos atrás. DEUS ESTÁ NO CONTROLE!

Decreto substitui identidades de militares e dependentes de Oficiais, Sargentos temporários e militares prestando SERVIÇO militar inicial. Decreto FEDERAL nº 8.518, de 18.09.2015 – D.O.U.: 21.09.2015  Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV e inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei no 3.089, de 8 de janeiro de 1916, e no Decreto no 3.985, de 31 de dezembro de 1919, DECRETA: Art. 1º Este Decreto tem por objeto: I – a regulamentação da carteira de identidade de militar das Forças Armadas; II – o documento de identificação de dependente e de pensionista de militar das Forças Armadas; e III – o documento de...

Projeto de Lei, n° 3051 de 2015 Cabo Daciolo Dep Federal, para alterar o Código Penal Militar e tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares. Apresentamos agora um Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. O militar também é cidadão e merece ser tratado com dignidade e respeito como qualquer outro trabalhador, a começar pela jornada de trabalho. Só queremos o que é justo: escala de 12 x 48; 12 x 60 e 24 x 72 e uma hierarquia baseada no respeito ao próximo. Juntos somos fortes. Nem um passo daremos atrás. DEUS ESTÁ NO CONTROLE

  Bagé (RS) – No dia 18 de setembro, o comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (3ª Bda C Mec) realizou uma formatura alusiva à passagem de seu 89º aniversário. Durante a solenidade foram entregues diplomas de "70 Anos da FEB", de participação no Concerto Bagé Canto em Dança e de "Amigo da 3ª Bda C Mec". A solenidade foi presidida pelo Comandante da Brigada, General de Brigada Arnaldo Alves da Costa Neto, e teve a presença do Tenente-Coronel Marcelo Martinez Brum, Chefe do RC 3, da cidade de Rivera (Uruguai), representando o Comandante da Divisão de Exército III, da República Oriental do Uruguai. Também estiveram presentes todos os Comandantes das organizações militares subordinadas à Brigada. Foto: 3ª Bda C Mec

Santa Maria (RS) – No período de 14 a 18 de setembro, o 4º Batalhão Logístico realizou um exercício de campanha com desdobramento logístico no terreno. Na ocasião recebeu a visita de militares do 10º Batalhão Logístico, do 3º Batalhão Logístico, do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar e de militares-alunos e instrutores da Escola de Comando e Estado-Maior do Uruguai. O Batalhão recebeu, também, a inspeção do Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, General de Brigada Fábio Benvenutti Castro. Foto: 4º B Log