20/10/2015 - Clima de tranquilidade predomina em fazendas ocupadas por índios de MS

O clima é de tranquilidade nas três fazendas ocupadas por índios guarany-kaiowá em Antônio João, cidade ao sul de Mato Grosso do Sul. O Exército, a Polícia Militar (PM), a Força Nacional de Segurança Pública e o Batalhão de Choque monitoraram as áreas nesta terça-feira (20). Os militares devem ajudar no processo de reintegração de posse.

A Justiça já havia determinado duas vezes que os índios desocupem as fazendas e retornem para a área de 30 hectares. O último prazo venceu no dia 30 de setembro. As propriedades estão ocupadas desde o último mês de agosto. Não há informações sobre o dia da reintegração de posse.

Fazenda foi invadida por índios durante a
madrugada (Foto: Divulgação/DOF)

Invasões
Na madrugada de 22 de agosto, cerca de 40 indígenas ocuparam uma fazenda no município de Antônio João. Segundo informações do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), o grupo estava com armas de fogo, facas e flechas e rendeu uma família.

Eles teriam amarrado e agredido um adulto e dois adolescentes. Uma mulher e uma criança de aproximadamente quatro anos conseguiram fugir pela mata e chegaram em uma fazenda vizinha. A polícia foi ao local e as vítimas foram libertadas sem confronto. A mulher e as crianças foram encontradas por outra equipe do DOF.

Os indígenas ocuparam outras três propriedades no dia 27 e outras quatro no dia 28. Insatisfeitos, fazendeiros bloquearam por várias a rodovia MS-384, entre Antônio João e Bela Vista.

Conflito
Após reunião com políticos na manhã de 29 de agosto, cerca de 50 fazendeiros insatisfeitos foram até as propriedades ocupadas com objetivo de tirar os índios 'à força', segundo a Polícia Militar (PM).

No local, houve conflito. Logo depois, os índios entregaram para polícia o corpo de um indígena de 24 anos, morto em uma das fazendas.

Ele estava próximo de um córrego quando foi atingido por tiros, de acordo com o boletim de ocorrência. A vítima foi encontrada já sem vida. O grupo de fazendeiros deixou a propriedade escoltado pela Força Nacional.

Emergência
Com o clima de instabilidade, o prefeito de Antônio João, Selso Lozano (PT), decretou situação de emergência no dia 28 de agosto. Ao G1, ele explicou que a medida foi tomada para auxiliar as famílias do distrito de Campestre, que fica na área de conflito.

De acordo com o prefeito, no distrito de Campestre, 19 famílias deixaram a vila urbana, com medo do conflito.

Militares do Exército chegaram ao estado no início
de setembro
(Foto: Gabriela Pavão/G1 MS/arquivo - 02.09.2015)

Reforço na segurança
Em 1º de setembro, o Exército começou a atuar na área de conflito. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, as tropas do Comando Militar do Oeste já estavam na região e vão atuar em Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã por 30 dias.

O trabalho dos militares leva o nome de Operação Dourados e é desencadeada por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), a pedido do governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), com objetivo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), devido à situação ter alcançado “grandes proporções”.

No mesmo dia, os militares bloquearam o trecho da MS-384 que dá acesso às três fazendas ocupadas. Conforme divulgado pela seção de comunicação social do Comando Militar do Oeste (CMO), serão enviados de 1,2 mil a 1,5 mil homens da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados, distante 214 quilômetros de Campo Grande.

Ministro em MS
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve em Mato Grosso do Sul no dia 2 de setembro para intermediar solução para o conflito entre fazendeiros e indígenas. A Funai informou que as áreas ocupadas já foram homologadas como indígenas.

Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, cumpriram agenda em Campo Grande, mas não foram a Antônio João. Em entrevista, o ministro disse que nenhum tipo de transgressão ou violação da lei será aceita.

Ministro da Justiça e governador de MS criam
comissão para demarcação
(Foto: Juliene Katayama/G1 MS/arquivo 02.09.2015)

Comissão
Após reunião entre o governador do estado e o ministro, ficou decidida a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra.

Segundo Cardozo, a mediação do conflito é o melhor caminho para resolver a disputa de terra entre produtores rurais e indígenas. O ministro ressaltou ainda que as áreas que serão escolhidas não poderão estar em processo de reintegração de posse, ocupadas ou retomadas.

Apesar da definição da comissão para tentar agilizar a demarcação de algumas áreas no estado, indígenas que participaram da reunião saíram insatisfeitos. O vice-cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Alexandre contou que devem continuar com as ocupações.

Avaliação
Em nota divulgada em 2 de setembro, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou “a morte violenta do líder indígena”. A entidade faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
No site oficial, o escritório pede publicamente ao Estado brasileiro que “garanta o respeito e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito às terras”.
Decisão

A Justiça Federal revalidou uma liminar de reintegração de posse de 2005 referente as quatro fazendas que estão ocupadas por indígenas. Foi determinado que os índios desocupem as fazendas e retornem para a área de 30 hectares conforme determinado há 10 anos.

Caso a decisão não seja cumprida, os indígenas serão enquadrados no crime de desobediência. O Sindicato Rural de Antônio João confirma que as fazendas Primavera, Cedro, Fronteira e Piquiri são as propriedades que devem ser desocupadas.

Movimentação
Militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Campo Grande viajaram, na manhã desta terça-feira (20), em carros do Exército, para a região de conflito por terra entre indígenas e fazendeiros em Antônio João.

O objetivo do deslocamento é cumprir mandado de reintegração de posse nas propriedades ainda ocupadas, que são vizinhas à terra indígena Ñande Ru Marangatu.