01/10/2015 - PEC que vincula remuneração dos militares aos vencimentos dos ministros do STF precisa de um empurrãozinho. Vamos ajudar?
Atualização: 1/10 (7h30min): 4.571 apoiamentos. São 2.505 em 7 dias, contra 2.066 dos 15 dias anteriores.
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Publicado originalmente as 7h40min de 23/9
Confesso que minha expectativa em relação à capacidade de mobilização e
articulação dos militares em busca de dias melhores decresceu bastante
nestes mais de seis anos de blog. Vocês lembram, já promovi campanhas
aqui no blog defendendo a atuação dos fardados nas instâncias onde isso
lhes é permitido pela Constituição, como audiências públicas, por
exemplo. Com o tempo, convenci-me de que estava pregando no deserto,
para minha decepção.
O sucesso obtido pelos integrantes do Quadro Especial não motivou outros
militares a seguirem o caminho da articulação política, a despeito do
esforço de lideranças como Kelma Costa, Genivaldo Silva, Ivone Luzardo e
Mirian Stein. A pá de cal em meu já arrefecido entusiasmo foi a pífia
votação obtida pelos candidatos militares nas últimas eleições.
Mas o que me faz crer que nem tudo está perdido foram alguns momentos
memoráveis, o maior deles em maio/junho de 2012, quando a 'marcha virtual'
iniciada por este blogueiro 'lacrou' o contador de apoios do portal
e-Cidadania do Senado e virou notícia nacional, pois mais de 350.000
pessoas apoiaram a proposta de convocação de uma audiência pública para
debater o aumento salarial para as Forças Armadas. A repercussão fez com
que o Senado mudasse as regras do portal, limitando a visualização do
marcador a 10.000. A audiência pública não deu em nada, você poderá
pensar. Não é bem assim: pois ela abriu as portas para que
representantes dos militares tivessem maior trânsito no Congresso e
fossem recebidos pelo Ministério da Defesa. Eo
Pois 10.000 apoios é do que necessitamos agora para impulsionar a tramitação da PEC 249/2008, do Deputado Jair Bolsonaro, cujo teor é este:
[...]
Art. 1º O inciso VIII, do art. 142, da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 142. ... ... VIII - os militares das Forças Armadas, em consonância com as disposições dos §§ 4º e 8º do art. 39, serão remunerados exclusivamente por subsídio, obedecidos os seguintes critérios:
a) a remuneração de Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente Brigadeiro corresponderá a 90% (noventa por cento) do subsídio atribuído aos Ministros do Supremo Tribunal Federal;b) a remuneração dos demais militares das Forças Armadas será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos graus hierárquicos, sendo que, no caso dos militares estabilizados e estáveis, a diferença não poderá ser inferior a cinco por cento nem superior a dez por cento entre cada posto ou graduação.” (NR)[...]
No momento em que escrevo (23/9 - 7h20min), a proposta tem 2066 apoios. Vá até lá e faça sua parte! Isso pode fazer a diferença.
Siga este link e apoie a proposta para acelerar a tramitação da PEC. É só informar seu nome, e-mail, votar e cumprir seu papel de cidadão. montedo.com
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