01/02/2015 - Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação
Os motoristas que foram obter ou renovar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de
30 de abril, a fazer exame toxicológico de larga janela - utilizado para
identificar ou não o consumo de drogas por longos períodos -. Caso o
laudo, que terá validade de 30 dias, constate a utilização de drogas ou
substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporário.
O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo
Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de
maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla,
opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, "ecstasy" (MDMA e MDA),
anfetamina e metanfetamina.
Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o exame do
motorista deve apresentar resultados negativos para um período mínimo de
90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados
material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência destes,
unhas.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
publicada hoje (30) no Diário Oficial da União , os motoristas que não
se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou
inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame
toxicológico.
De acordo com o Contran, a medida atende dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado.
fonte: Agencia Brasil
De acordo com o Contran, a medida atende dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado.
fonte: Agencia Brasil
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