11 de out de 2013

11/10/2013 - Exército autoriza compra de escopetas para a Guarda Municipal


Marcus Ayres, com informações de Antoniele Luciano
A prefeitura de Sarandi, na Região Metropolitana de Maringá, está finalizando a compra de armas de fogo para uso da Guarda Municipal. Há poucos dias, o município recebeu a autorização da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro para adquirir 25 pistolas calibre 380, 10 escopetas calibre 12 e munições.
De acordo com o secretário de Segurança de Sarandi, Aparecido Antônio, a utilização das armas letais já havia sido autorizada pelo Legislativo local em 2010. “O armamento já foi licitado no ano passado. Estávamos aguardando a autorização do Exército para finalizar a compra”, explicou.
Atualmente, a Guarda Municipal de Sarandi faz uso de armas não letais. Antônio disse acreditar que a aquisição de pistolas e escopetas vai dar maior segurança aos guardas, além de melhorar o combate ao crime numa cidade que vem registrando queda de homicídios. Entre janeiro e setembro deste ano, foram 21 assassinatos, menos que a metade dos casos registrados no mesmo período de 2012 (44) e em 2011 (43).
“As forças de segurança de Sarandi têm unido forças em constantes operações para enfrentar o tráfico de drogas e os assaltos. Agora, como é que o guarda vai combater um elemento armado? As armas darão maior proteção aos agentes municipais”, justificou.
Atualmente, a Guarda Municipal de Sarandi conta com 22 agentes, com previsão de contratar mais dez no início de 2014. Antônio explicou que a prefeitura fará um convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) para que os guardas recebam treinamento da Polícia Militar.
“É obvio que o guarda não vai sair atirando a torto e a direito. Além de passarem por exames psicológicos, todos terão este treinamento. Somente quem for aprovado terá autorização de utilizar as armas de fogo. Os demais farão serviços internos”, explicou.
61% das guardas municipais do Paraná empunham armas
Constitucionalmente, a Guarda Municipal (GM) tem a função de proteger bens, serviços e instalações públicas. Mas, na prática, faz mais do que isso, desempenhando um papel quase idêntico ao da Polícia Militar na preservação da ordem pública. Um reflexo disso é o aumento no índice de corporações municipais do Paraná equipadas com armas – letais ou não letais – que, nos últimos três anos, subiu de 50% para 61%.
Entre as que utilizam armas de fogo estão as guardas de Curitiba, Ponta Grossa, Umuarama, Campo Largo, Araucária, São José dos Pinhais, Pinhais e Campina Grande do Sul. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 apenas 12 de 24 GMs trabalhavam armadas no estado. No ano passado, a proporção passou para 19 de um total de 31 guardas municipais. O porcentual supera a média nacional. Hoje, 562 de 993 GMs – o equivalente a 57% – usam armas de fogo ou de eletrochoque.
Para o sociólogo Cézar Bueno de Lima, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), os números evidenciam uma “militarização” das corporações. “As guardas, num primeiro momento, nasceram para proteger os espaços públicos, mas vêm assumindo funções tradicionais da Polícia Militar. Já não é estranho observá-las atuando com modos de vestir e viaturas que reproduzem o plano de ação da polícia”, analisa.
O especialista pondera que o uso de armas pode até ser explicado pelos comandos, mas que não deve ser o primeiro caminho na solução de conflitos da comunidade. É preciso, avalia, que a Guarda seja preparada para atuar mais na prevenção do que na repressão. “Tem que se mudar a mentalidade de reprodução da PM. Assim como existe o médico da família, a Guarda deveria ser a guarda da família. A população tem rechaçado o modelo da polícia e, se ele for copiado, é evidente que a comunidade o identificará”, enfatiza.

FONTE: GAZETAMARINGA

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