9 de set de 2013

09/09/2013 - OAB pede apuração sobre conduta da PM nas manifestações do 7 de Setembro

Relatório assinado pela vice-presidente da Comissão, Indira Quaresma, afirma que os integrantes das comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas e Ciências Criminais e Segurança Pública foram testemunhas oculares dos erros da PM

Publicação: 09/09/2013 19:07 Atualização: 09/09/2013 21:53

Capitão Bruno, do BPChoque no vídeo que viraliza nas mídias sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios à Secretaria de Segurança Pública do DF e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal e Territórios pedindo a apuração dos inúmeros relatos referentes a ação - descrita pelo órgão como "truculenta" - da Polícia Militar durante os protestos de 7 de Setembro. Um dos fatos em que solicita esclarecimentos é o do vídeo divulgado no site Youtube em que o Capitão Bruno é indagado pelos manifestantes sobre o motivo de ter o disparado gás de pimenta na imprensa e na população.

No vídeo, o policial disse que o fez "porque quis” e, ainda, que o manifestante que gravou as imagens poderia denunciar o caso à corregedoria, demonstrando descaso com o princípio da dignidade humana e ao Estado Democrático de Direito, visto que sua conduta foi truculenta, desnecessária e em excesso.

Os ofícios solicitam apuração das responsabilidades pela ação excessiva e a garantia de que a conduta dos policiais militares, em total desrespeito ao princípio da dignidade humana e ao Estado Democrático de Direito, não se repita.

O relatório assinado pela vice-presidente da Comissão, Indira Quaresma, afirma que os integrantes das comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas e Ciências Criminais e Segurança Pública foram testemunhas oculares dos erros da PM. “Se ainda não conseguimos chegar ao patamar de manifestações inteiramente pacíficas, já deveríamos ter chegado ao patamar de uma polícia que saiba respeitar o ser humano”, diz.

Indira afirma ainda que não se refere somente ao tratamento dispensado à imprensa, atacada com spray de pimenta, ou aos manifestantes atacados com jatos de água ou bombas de gás lacrimogêneo, que é de conhecimento do público em geral. “Refiro-me principalmente ao tratamento humilhante e degradante que sofreram as pessoas detidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Especializada (DPE) e à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Refiro-me a algumas atitudes da polícia inaceitáveis no nosso atual estágio de democracia, como a falta de identificação dos policiais, principalmente da Rotam, que eu pude verificar quando cheguei, por volta das 17h30, à DPE. Nossos advogados, que estavam atuando na DPE, já haviam constatado e alguns dos detidos também relataram”, relatou.

O documento também destaca que, na maioria dos casos, o policial que efetuou a prisão não foi o mesmo que conduziu os detidos até a DPE e que algumas pessoas foram detidas sem serem informadas por qual razão. No balanço geral, foram 38 adultos detidos na DPE e 14 menores na DCA. Todos foram liberados.
FONTE:  CORREIOBRASILIENSE

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