30/10/2012 - Tentativa do governador fracassa

SUIÁ-MISSÚ

Tentativa do governador fracassa

Presidente do STF disse a Silval Barbosa que judiciário só pode agir se for “provocado” e recomendou que ele procurasse o governo Federal

Galpões foram construídos na área para receber os policiais e agentes que atuarão na retirada dos posseiros da área em litígio

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

Fracassou ontem a tentativa do governador Silval Barbosa de convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto a rever as decisões que autorizaram a imediata retirada de não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé (em Alto Boa Vista, a 1.065 quilômetros de Cuiabá).

Em audiência realizada em Brasília no final da tarde de ontem, Britto disse que o Judiciário só poderia voltar a agir se for “provocado” e recomendou que o governador procurasse soluções para o caso em contato direto com o governo Federal.


“O senhor não é da base de apoio do governo federal? Então procure o entendimento com a ministra da Casa Civil. O Poder Judiciário tem que ser provocado”, disse o ministro, segundo relato feito pelo representante da Secretaria de Comunicação do Estado na reunião.

A assessoria de imprensa do STF disse à reportagem que não poderia confirmar a fala atribuída ao ministro, mas relatou que, durante a reunião, Britto pediu que o governador “anexasse aos autos” um suposto acordo que afirmou ter fechado a Casa Civil.

“De acordo com o magistrado, os argumentos dos produtores rurais são completamente diversos dos argumentos da Funai, da AGU e da Casa Civil, que defendem a demarcação da terra aos xavantes”, disse a Secom/MT, em nota.

Além da reunião no STF, o governo divulgou nota à imprensa que haveria uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para tratar do caso.

Hoffmann, porém, está em férias e a comitiva mato-grossense acabou recebida pelo ministro interino, o secretário-executivo Beto Ferreira Martins Vasconcelos.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a reunião durou cerca de 20 minutos. “Estamos conversando com o governo Federal. Temos soluções para este impasse e estamos fazendo todo o possível para resolvermos esta questão”, disse o governador.

Homologada em 1998 com 165 mil hectares, Marãiwatsédé é alvo de uma longa disputa judicial que envolve fazendeiros, posseiros e índios da etnia Xavante. O governador defende a manutenção dos não-índios na área e a remoção da etnia para um parque estadual.

BASE - Na área em litígio, já começou a ser montada a estrutura para a desintrusão. Segundo reportagem da Agência Brasil, o Exército concluiu no domingo passado a montagem dos galpões que servirão de base para as operações.

O trabalho, segundo a agência, irá reunir cerca de 200 homens do Exército, Polícia Federal, Funai e Incra, e deverá se estender por até 60 dias.

“As equipes vão se instalar e aguardar a expedição dos mandados para notificar os posseiros. Esperamos que sejam expedidos, a partir da semana que vem, para que possamos montar a estratégia e fazer a notificação porque é uma área muito grande”, disse o coordenador-geral da Divisão de Movimentos de Campo e Territórios, Newton Luiz Tubino. “Vamos fazer tudo com calma, porque quanto mais calma melhor para todos.” 
diariodecuiaba