30/08/12 - Senado aprova crédito extraordinário para ações em áreas vítimas de desastres naturais

Senado aprova crédito extraordinário para ações em áreas vítimas de 

desastres naturais

Brasília, 30/08/2012 – O Senado

 Federal aprovou ontem (29), em Plenário, 

a Medida Provisória 569/2012, que concede 

crédito extraordinário de R$ 688 milhões

 para serem aplicados em municípios do 

Nordeste que passam por estiagem e 

regiões que foram castigadas por enchentes.

 A MP segue agora para promulgação.

Do total liberado, R$ 50 milhões ficarão a 

cargo do Ministério da Defesa. Os recursos

 serão destinados no apoio a ações urgentes decorrentes de desastres naturais.

A intenção é utilizar a logística, a estrutura física, os recursos materiais e humanos e a 

capilaridade das Forças Armadas no território nacional para atuar naqueles municípios

 reconhecidos pelo Governo Federal como situação de emergência ou estado de calamidade

 pública.

Segundo exposição de motivos encaminhada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, 

à presidenta Dilma Rousseff, em maio deste ano, a urgência e relevância decorrem da 

necessidade de atuação imediata e incisiva das Forças Armadas em ações de defesa civil,

 para permitir o maior alcance possível no socorro e salvamento em situações críticas.

De acordo com o texto, a “tempestividade é fator primordial, evitando-se o agravamento da situação, com o aumento do número de vítimas e dos prejuízos materiais.”

A atuação dos militares deverá ser feita em cooperação com outros órgãos e entidades do Governo Federal, bem como os demais entes que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec.

Outros ministérios

Além da Defesa, a MP aprovada ontem abre crédito para os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os R$ 400 milhões destinados à Integração 

serão empregados em ações diretas de ajuda às vítimas, como aquisição de cestas básicas, 

agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa. No caso dos

 municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas 

avariadas, com o objetivo de evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais

 sejam irreparáveis.

Já os R$ 238,5 milhões a cargo do  

Desenvolvimento Social e Combate à 

Fome buscarão garantir o acesso a creches

 para 350 mil crianças de até 4 anos de idade,

 em situação de extrema pobreza, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A MP faz parte do pacote de medidas que o 

Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, numa tentativa de amenizar os problemas c

ausados pela estiagem e enchente em diversos estados.

Fotos: Felipe Barra
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

md