- Cachoeira não abre a boca na CPI


Cachoeira não abre a boca na CPI, testemunha de Demóstenes não aparece no Conselho de Ética: o Congresso está desmoralizado? Calma, não é isso, não

Cachoeira com Márcio Thomaz Bastos no Senado: depoimentos não são tudo numa CPI. Há muitos outros elementos de prova -- basta trabalhar
Carlinhos Cachoeira vai, finalmente, à CPI — e, instruído por seu advogado, o ilustríssimo ex-ministro da Justiça, doutor Márcio Thomaz Bastos, cala-se e se recusa a responder perguntas, amparando-se em seu direito constitucional. (Ninguém é obrigado a fornecer prova contra si mesmo.)
O advogado Ruy Cruvinel, testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado,não aparece para depor, alegando “motivos pessoais”.
É a desmoralização do Congresso? Estão passando a mão na, digamos, cabeça do Congresso?
Calma, pessoal.
Vamos por partes.
1. Nenhum réu suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).
2. Então, só os ingênuos imaginavam que o depoimento de Cachoeira fosse iluminar a Verdade Absoluta sobre suas atividades.

Funcionário do Senado levando parte da papelada da CPI do Cachoeira: material para trabalho investigativo é o que não falta (Foto: Agência Senado)
3. É preciso lembrar que depoimentos, seja de quem for, não é a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.
4. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nessa parte menos visível da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza. O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas a serem feitas a Cachoeira. É um bom sinal — indica que aprofundou-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.
5. O que falta às CPIs, e o que sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é APARELHAR as CPIs com especialistas. Sim, isso já pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso a laboratórios ou outros serviços externos. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.
Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas.
Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares. Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.
O falecido senador Romeu Tuma: nem ele, delegado de polícia de carreira e ex-diretor da Polícia Federal, sabia perguntar em CPIs (Foto: Agência Senado)
6. Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos — hoje, Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
Quando o falecido senador Romeu Tuma se elegeu pela primeira vez para o Senado, pensei comigo: “Finalmente, as CPIs terão alguém que saberá interrogar testemunha”. Tuma, falecido em 2010, era delegado de polícia de carreira e, como se sabe, dirigiu por sete anos (1985-1992) a Polícia Federal. Eleito senador em 1994, porém, jamais se destacou em qualquer CPI. Em uma ou outra, chegou mesmo a nem fazer perguntas a depoentes.
7. Quanto ao Conselho de Ética — tanto o do Senado como o da Câmara dos Deputados –, os parlamentares deveriam pensar na possibilidade de lhes atribuir mais poderes. Tudo o que podem fazer em matéria de testemunhas, atualmente, é “convidá-las” para depor.
Aí acontece o que se passou hoje com o advogado Ruy Cruvinel. Ele não apareceu no Senado após haver enviado ofício na noite desta segunda-feira em que diz: “Apesar do profundo respeito que tenho por esse importantissimo Conselho, entendo que, em consideração à minha família, sou compelido a optar por manter minha privacidade”,
E pronto, acabou-se.
Mas isso pode mudar. Basta querer. fonte: veja

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