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O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, mantiveram encontro na tarde do dia 25 de março. Foi a primeira visita do general Villas Bôas à PGJM como comandante da Força. Nas conversas, foram tratadas questões de interesse às duas Instituições, como as atividades do Exército na região Amazônia, as ações de Garantia da Lei e da Ordem, em especial as forças de pacificação nos grandes centros urbanos, entre outros temas.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 17.882/2012, do Estado de Goiás, que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma afrontou o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, uma vez que os cerca de 2,5 mil voluntários foram selecionados sem ter passado em concurso público. O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Ricardo Lewandowski – ausente em razão de viagem oficial – sobre eventual modulação dos efeitos da decisão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5163 foi ajuizada pelo procurador-geral da República, para quem a norma questionada, além de ferir o postulado constitucional do concurso público, invadiu a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de organização das polícias militares. Concurso público O relator do caso, ministro Luiz Fux, frisou em seu voto que a norma

O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249) contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e do Decreto 33.244/2011, do Distrito Federal, que, ao dispor sobre os servidores da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, permitem acesso a diversas carreiras de oficiais por meio de transposição. Para o chefe do Ministério Público, as normas afrontam o princípio constitucional do concurso público e, em consequência, os princípios da igualdade e da eficiência. Na ADI, o procurador revela que, ao regular as carreiras de oficiais permitindo, em determinados casos, a transposição de cargo para acesso ao oficialato, os dispositivos questionados violam o artigo 37 (inciso II) da Constituição Federal, que exige realização de concurso público para provimento de cargos na administração pública, uma vez que não incide nenhuma das exceções constitucionais a essa exigência.

Acompanhe 24 horas de treinamento dos guerreiros do pantanal do Exército Brasileiro em apenas 120 segundos. Posted by Exército Brasileiro on Quinta, 26 de março de 2015 Parabéns aos Companheiros Ledesma e Charles Luiz avantes camaradas.

Almirante Mário César Flores contribui para a reflexão sobre defesa nacional, tema que não deve se restringir aos militares ou especialistas em defesa, pois diz respeito a toda a sociedade brasileira.  DEFESANACIONAL

Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” é incorporado à Marinha do Brasil Em uma cerimônia de batismo, mostra de armamento e transferência para o setor operativo, o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” foi incorporado, no dia 24 de março, à Marinha do Brasil. O evento foi realizado no cais de Keppel Marine, em Cingapura. A previsão de chegada ao Brasil é em julho, no Rio de Janeiro. O navio será empregado em pesquisas científicas para caracterização física, química, biológica, geológica e ambiental das áreas oceânicas estratégicas do Atlântico Sul.

Bom Dia Brasil mostra a preparação para o uso de drones por militares brasileiros. O treinamento é feito no Rio de Janeiro e visa o uso do equipamento na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.  Assista matéria aqui:   http://goo.gl/fdfgXd .

Junto com 12 instituições governamentais, o Censipam será parceiro do posto de fiscalização fluvial, denominado Base Anzol, da Polícia Federal, que fiscalizará o narcotráfico na região da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. O Censipam contribuirá com telecomunicação e geointeligência. A base já está pronta e entrará em funcionamento em meados de maio, explicou o delegado Mauro Spósito ontem (25) durante visita ao Censipam em Brasília, acompanhado do coordenador-geral da Polícia de Repressão e Entorpecentes, Cezar Luiz Busto de Souza, além de policiais federais brasileiros e peruanos. Na Foto: policiais brasileiros e peruanos visualizando imagens em 3D do sensor aerotransportado.

#Saúde Profissionais de saúde da #FAB atendem no município de #Eirunepé, a 1160 quilômetros de Manaus (#AM) - http://migre.me/pbdTu Ação Cívico-Social (#ACISO), promovida pelo Sétimo Comando Aéreo Regional (#VIICOMAR), será realizada até às 18h do dia de hoje (26.03) no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Eirunepé (#DTCEA-EI) e em módulos de campanha montados no local. A expectativa é proporcionar 900 atendimentos nas especialidades de ginecologia, dermatologia, clínica médica, otorrinolaringologia e pediatria. Emoticon smile #FABpresente

A comerciante Lúcia Alves dos Santos Zenetti, 53, foi presa acusada de comércio ilegal de arma de fogo, em Santa Bárbara d'Oeste, na manhã de anteontem. Agentes do Exército apreenderam armas, munições e acessórios de uso restrito e sem procedência na loja dela, que comercializa produtos da mesma natureza, permitidos por lei. Agentes do Exército brasileiro foram à loja de Zenetti, na Rua Santa Bárbara, região central, às 11h30 fazer "fiscalização periódica". Segundo o BO (Boletim de Ocorrência) do caso, "diversas munições sem procedência e de uso restrito das Forças Armadas, lunetas, silenciadores e carabinas, também sem procedência", foram apreendidos no local. Ainda segundo o BO, a loja Zenetti vende armas, acessórios e equipamentos de uso permitido. No plantão policial, a delegada Olívia dos Santos Fonseca determinou a autuação da comerciante por comércio ilegal de arma de fogo. Zenetti não teve direito à fiança e ficou recolhida na cadeia f

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) sugeriu na manhã desta terça-feira, 24, que a Assembleia Legislativa da Paraíba solicite uma audiência ao ministro da Integração Nacional e que a bancada federal, composta pelos deputados e senadores paraibanos, solicite uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, para que a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco fique sob a responsabilidade do Exército Brasileiro. “Nossa preocupação é que algumas daquelas empresas que estão envolvidas no escândalo de corrupção e propinas, descoberto durante a Operação Lava Jato, estão responsáveis pela execução das obras de transposição do rio São Francisco e a qualquer momento elas podem suspender os trabalhos. Desde 2012 que defendo a tese de que essas obras sejam comandadas pelos Grupamentos de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro”, defendeu o deputado. Janduhy Carneiro acredita que com a presença do Exército na execução das obras o traba

Mais de 140 mil carros blindados circulam pelas ruas do Brasil, segundo estimativa da Associação Brasileira de Blindagem. No entanto, seus vidros à prova de balas não são os mesmos que foram testados e aprovados pelo Exército Brasileiro, que detém exclusividade para avaliar o produto. O resultado prático é que a resistência a tiro dos vidros que circulam nas ruas, dentre outras características, é diferente daquela que foi aprovada pelos militares. Isso se deve à norma que regulamenta a blindagem no país: a ABNT-NBR 15.000, que traz classificação e critérios de avaliação para blindagens para impactos balísticos. A regra determina que os vidros testados sejam planos (como os das janelas de casa). Acontece que os vidros dos carros são curvos e, por isso, segundo especialistas, mais frágeis. Guilherme Araújo Bittencourt, que, de 2004 a 2009, foi chefe do Laboratório Balístico do Centro de Avaliações do Exército (CAEx) — órgão responsável por testar os materiais de emp

 Durante reunião realizada em Brasília no início de março, o Comando Logístico do Exército deu a notícia: a equipe econômica cortou em 49,81% os valores previstos no Orçamento para aquisição de combustível pelo Exército em 2015. Reserva 'zerada' A gasolina estocada deve durar até julho. Com o diesel, a situação é pior: o combustível, que abastece a maioria das viaturas da Força deve acabar em junho. A chamada reserva regional está 'zerada', afirma em documento um general do Comando Militar do Sul.  Cada um por si As unidades militares só poderão cumprir missões logísticas ou administrativas utilizando apenas suas próprias reservas de combustível. A exceção são as situações de emergência, principalmente as de saúde. fonte: montedo.com