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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de militar ocorrida no período de vigência simultânea das Leis 3.765/1960 e 6.880/1980 assegura ao filho estudante de até 24 anos o benefício da pensão por morte do pai.  A tese foi fixada no julgamento de embargos de divergência (quando há conflito entre decisões dos órgãos julgadores do STJ) de autoria da União em razão da existência de decisões conflitantes da Segunda e da Quinta Turmas. A divergência foi reconhecida, mas o pedido da União para que a pensão fosse somente até os 21 anos no caso foi negado. O entendimento adotado pela Corte Especial passa a ser adotado por todos os órgãos julgadores do STJ. Alterações legais No caso dos militares, houve um período de conflito legislativo. O Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80) estabelece no artigo 50 , parágrafo segundo, inciso IV, que é dependente do militar o filho estudante, menor de 24 anos, que não recebe rem

Vítima foi atingida no peito e não resistiu ao ferimento, em Guajará-Mirim. Júnior Freitas Do G1 RO. Soldado lotado em Porto Velho estava fazendo  segurança em Guajará (Foto: Arquivo Pessoal).O soldado da Aeronáutica José Maurício de Figueiredo Neto, de 21 anos, foi morto com um tiro acidental neste sábado (28) dentro do dormitório da Força Área Brasileira (FAB), em Guajará-Mirim (RO). De acordo com a FAB, o tiro foi disparado por um colega da corporação, que estava no quarto fazendo uma demonstração de manuseio do armamento. A vítima foi baleada no peito e não resistiu ao ferimento. O autor do disparo recebeu voz de prisão e a arma está apreendida. Segundo a Polícia Militar (PM), após receberam a informação sobre o soldado baleado, uma guarnição foi até a base, mas ao chegar no local um oficial do Exército Brasileiro se identificou como perito militar e não autorizou a entrada dos policiais. Ao G1 , um amigo de Figueiredo disse que o acidente aconteceu enquanto o

Vítima participava de treinamento quando foi baleado por outro soldado. Militar passou por cirurgia na sexta-feira (27) e está em estado grave. Do G1 Vale do Paraíba e Região Soldado que fez o disparo está preso no 5º Batalhão de Infantaria Leve em Lorena. (Foto: Reprodução/ Street View) Um soldado do Exército foi baleado na cabeça durante um treinamento que nas imediações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Cachoeira Paulista (SP), na noite desta quinta-feira (26). Ele está internado em estado grave no Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá (SP). O autor do disparo, um outro soldado, está preso. O tiro de pistola atingiu a cabeça do soltado, acima do olho direito. O militar, de 19 anos, participava de um exercício das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais, no acampamento do 5º Batalhão de Infantaria Leve. O autor do disparo foi preso em flagrante e levado para o Batalhão de Lorena até a conclusão da investigação interna. “No moment

Assoreamento do rio foi causa de danos, diz tenente da Marinha. Prédio foi interditado e serviços são oferecidos em outro local. Adelcimar Carvalho Do G1 AC. Estrutura foi construída próximo ao porto de Cruzeiro do Sul e apresentou rachaduras após 3 anos da inauguração (Foto: Adelcimar Carvalho/G1) Inaugurada em 2012, a sede da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul (AC), distante 648 quilômetros da capital, foi construída para abrigar a sede da Marinha do Brasil no Acre. Porém, o prédio construído próximo ao porto da cidade, no bairro Remanso, foi interditado e desocupado devido à rachaduras que comprometeram a estrutura do local. A agência oferece trabalhos de fiscalização e inspeção naval, renovação de carteiras, emissão de documentos e inscrição para cursos de aquaviário. O tenente Carlos Brandão, responsável pela agênci

Homem é baleado e morto na porta de casa em Juiz de Fora. Ocorrência foi registrada nesta quarta(25), no Bairro São Judas Tadeu. Vítima era pastor e realizava trabalho com encarcerados na cidade. Marina Proton e Matheus Sampaio Do G1 Zona da Mata. Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima foi atingida por vários disparos na porta de casa, quando saía para levar a esposa ao trabalho. Um pastor, 54 anos, foi assassinado no início da tarde desta quarta-feira (25), em O pastor, que também é militar reformado do Exército, realizava trabalho social com encarcerados da cidade. Segundo a PM, o suspeito fugiu em uma motocicleta após disparar contra a vítima. Quatro tiros atingiram o pastor, três na cabeça e um na região do pescoço. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para socorrer a vítima, que morreu dentro da ambulância. A mulher da vítima, de 40 anos, também foi atendida pelo Samu, em estado de choque, e encaminhada ao Hospit

O comandante do 56º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército Brasileiro, tenente coronel Cleiton Souza Cruz, está preparando a defesa de permanência da unidade em Campos, a ser entregue a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (27). Segundo Cruz, o 56º BI poderá ser desativado após os Jogos Olímpicos de 2016, conforme proposta apresentada durante a 302ª Reunião do Auto Comando do Exército (ACE), realizada em 30 de outubro deste ano, em Brasília. Um movimento nesta segunda-feira no calçadão Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no centro de Campos, chamou a atenção da população para o possível fechamento da unidade. O comandante esclareceu que, através da documentação da 302ª Reunião, os generais solicitaram que ele fizesse uma espécie de argumentação, defendendo ou não, a permanência do batalhão em Campos. “Na minha primeira argumentação defendi pela permanência. O batalhão tem história e uma ligação muito forte com a cidade. Ca

Representantes do 6º Batalhão de Infantaria de Selva (6º BIS), sediado em Guajará- Mirim, município de Rondônia localizado na fronteira com a Bolívia, estiveram na Usina Hidrelétrica Jirau durante os dias 10 e 11 deste mês. O objetivo dos militares foi a realização de estudos para revisão do planejamento estratégico de vigilância e ocupação da Usina. Desde que começou a gerar energia elétrica, Jirau é considerada área de segurança nacional, razão pela qual o Exército desenvolve constantes operações de patrulhamento em toda a sua extensão territorial e entorno. O primeiro planejamento de vigilância e defesa foi realizado em 2013. A partir dos estudos, em 2014, o Exército ocupou por três dias as instalações da UHE Jirau, como parte do exercício militar para casos de eventuais necessidades. Atualmente, o 6° BIS tem acompanhado o andamento da obra e reforçado as ações de monitoramento, com foco principalmente, na chegada dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que s

Militar do Exército leva tiro no pé ao resistir a abordagem policial em MS. Ele resistiu por não concordar com abordagem de forças auxiliares. PM disparou contra motocicleta do rapaz após resistência. Do G1 MS Um militar do Exército Brasileiro, de 19 anos, foi socorrido com ferimento de bala no pé na tarde de domingo (22) depois de um PM atirar contra sua motocicleta, na região do bairro Buriti, em Campo Grande. Segundo o boletim de ocorrência, ele resistiu a uma abordagem da polícia e o policial atirou contra o pneu traseiro da motoclicleta, mas a bala desviou e atingiu o rapaz. O jovem foi preso após fugir em zigue-zague. Consta no registro policial que ao ser localizado em uma casa na Rua Capixaba, o rapaz alegou que fugiu porque não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e teria ficado com medo de se tratar de um assalto, mesmo com os policiais vestidos com a farda e com a viatura caracterizada. Além disso, adm

11º Regimento de Cavalaria Mecanizada pertence ao Exército Brasileiro. Quatro presidentes já passaram pelo quartel, entre Getúlio Vargas e Lula. Do G1 MS com informações da TV Morena. Criado em 1919, prédio do Exército Brasileiro, que guarda relíquias em objetos e veículos, virou patrimônio cultural na fronteira do Brasil com o Paraguai em Ponta Porã, a 326 km de Campo Grande. Na fronteira, o prédio já é considerado patrimônio há muito tempo, mas só agora foi oficializado. Por unanimidade, os veradores de Ponta Porã tombaram o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada como patrimônio histórico do município. Construído há quase 100 anos, o regimento foi criado pelo então presidente Epitácio pessoa. A foto foi tirada na época da construção do quartel. O regimento também é chamado de Marechal Dutra, em homenagem a Eurico Gaspar Dutra, que foi comandante do local em 1930 e presidente da república após o fim da 2ª Guerra M

Acidente ocorreu na tarde deste sábado (21) na zona Oeste da capital. Condutor do carro foi levado à delegacia; ele disse não ter visto moto. Emily Costa Do G1 RR. Acidente ocorreu na avenida Major Elcidon, no bairro Senador Hélio Campos; motociclista morreu na hora (Foto: Arquivo pessoal/Carlos Moura) O militar do Exército Josué Torres da Silva, de 26 anos, morreu na tarde deste sábado (21) após sofrer um acidente na avenida Major Elcidon Pinto, no Conjunto Cidadão, localizado no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, Silva conduzia uma motocicleta e estava com a namorada, uma jovem de 19 anos, quando bateu em um carro que invadiu a preferencial. O veículo era conduzido por um também militar do Exército, de 23 anos, que não ficou ferido. O G1 tentou contato com a assessoria de c

O Exército Brasileiro, por intermédio das Regiões Militares disponibilizará a partir de 2016, em 9 (nove) Estados da federação, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Santa Catarina, Sergipe e Paraná, o “Alistamento Militar Online”. Demerval Nogueira / Fátima News Nessa nova modalidade de alistamento o jovem poderá ter a comodidade de realizar o seu Alistamento Militar, utilizando os mais modernos meios de acessos, tais como, computadores, tablets e aparelhos de telefonia móvel conectado à internet, no conforto de sua residência, evitando a permanência indesejável em eventuais filas na Junta de Serviço Militar. Basta acessar o endereço www.alistamento.eb.mil.br e realizar em poucos passos seu alistamento. O secretário da JSM de Glória de Dourados, Enoque Ferreira da Silva esclarece que, “após o Alistamento Online, o jovem receberá um número de protocolo e poderá por intermédio do site, saber se prossegue na seleção para o Serviço Militar nas F

Por intermédio da Bandeira do Brasil, em momentos de festa ou de dor, reverenciamos nossos heróis, crenças, tradições e valores. Que nosso pavilhão nacional nos lembre sempre que devemos colocar o Brasil Acima de Tudo! Feliz Dia da Bandeira!!

 Apoio à Distribuição de Água em Governador ValadaresBelo Horizonte.  Em 13 de novembro, o Comandante da 4ª Região Militar (4ª RM), General de Divisão Mário Lúcio Alves de Araújo , determinou que uma equipe do Comando da Região se deslocasse para Governador Valadares (MG), a fim de verificar a situação de falta de água no município. A Equipe, utilizando duas viaturas ¾ Ton (Marruá), chegou ao local e constatou a crise no abastecimento de água. Nos dias 13 e 14 de novembro, 40 Atiradores do Tiro de Guerra 04/007 (Governador Valadares) colaboraram voluntariamente na distribuição de água para a população. No dia 15, o Comandante da 4ª RM determinou que o 12º Batalhão de Infantaria (Belo Horizonte) enviasse uma Companhia de Fuzileiros para colaborar, a partir de 16 de novembro, com a Defesa Civil municipal e estadual na distribuição de água à população de Governador Valadares. A tropa do Batalhão ficou alojada nas instalações do Tiro de Guerra e no ginásio desportiv