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Notícias STF Quarta-feira, 23 de julho de 2014 Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é questionada no STF Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5141), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e Móvel Celular (Anustel). Na ação, a entidade pede que sejam excluídos da ordem jurídica nacional os artigos 43 e 44 da Lei 8.078/1990. O relator da ação é o decano da Corte, ministro Celso de Mello. A autorização dada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor para inscrever o nome do consumidor em banco de dados é, no entender da associação, inconstitucional, por não respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Da forma como acontecem essas inserções negativas, os consumidores não têm a oportunidade de discutir os créditos e/o

Nioaque relembra amanhã a Retirada da Laguna, da Guerra do Paraguai fonte : correiodoestado OSCAR ROCHA     Os ensaios da teatralização do conflito estão sendo feitos há duas semanas (Foto: Divulgação) A Retirada da Laguna foi episódio importante da Guerra do Paraguai (1864/1870), quando o exército brasileiro teve que recuar, após ataques contantes dos soldados paraguaios. Na jornada de volta ao Brasil, mais de 2 mil soldados morreram. Fatos marcantes desse acontecimento, eternizados nas páginas do livro “A retirada de Laguna”, de Visconde de Taunay, aconteceram em território sul-matogrossense. Um desses locais foi Nioaque, que, no período do conflito, era uma vila. Amanhã, às 10h, na Praça dos Heróis, na parte central da cidade, acontecerá encenação lembrando o fato. O evento faz parte da comemorações de aniversário da cidade. “Reuniremos cerca de 80 pessoas, entre militares, estudantes, pessoas da comunidade, para reviver a passagem dos militares brasileiros e paragua

Em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, a presidenta afirmou que a Constituição deve ser modificada para o Governo Federal ter mais ingerência sobre a segurança pública por Redação —  publicado  11/07/2014 13:39,  última modificação  14/07/2014 10:26 fonte :   CARTA CAPITAL  Reprodução Presidenta foi entrevistada pela rede de televisão CNN A presidenta Dilma Rousseff defendeu que os estados tenham menos controle sobre as policias em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN exibida na última quarta-feira, 9. Em sua fala, ela afirmou que são necessárias mudanças na Constituição para que a segurança deixe de ser uma atribuição das unidades federativas. “O combate à criminalidade não pode ser feito com os métodos dos criminosos. Muitas vezes isso ocorre, e nós não podemos também deixar intocada a estrutura prisional brasileira”, disse Dilma, após ser questionada sobre a alta letalidade da Polícia Militar. “Eu acredito que nós

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De diferentes lugares do Brasil, elas têm entre 19 e 26 anos. Inserção do segmento feminino é prevista em novas áreas do Exército.  Fonte :  G1 Crédito: Cristiane Cardoso / G1 Exército recebe mulheres na banda pela primeira vez; seis jovens vieram de diferentes lugares do Brasil Elas tinham a carreira militar como um sonho, mas foi na harmonia que encontraram a inspiração. Seis jovens, entre 19 e 26 anos, formam o primeiro grupo de mulheres a ingressar no curso de formação de sargento de música do Exército. “Foi perfeito: música e carreira militar. Era tudo o que eu queria”, comemorou Flavia Monica, de 19 anos, de São João del-Rei, em Minas Gerais. Segundo o Capitão Botelho, da Diretoria de Educação Técnica Militar, a decisão para incluir mulheres na qualificação militar de sargento músico ocorreu no concurso de admissão de 2013, feito para o curso de formação de sargentos de 2014 e 2015. "No Exército Brasileiro, existe a

Brasília, 10/06/2014 -   Há 149 anos, no dia 11 de junho de 1865, a Marinha Imperial Brasileira vencia a Batalha Naval do Riachuelo – mais importante conflito da armada nacional durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). A vitória foi decisiva para assegurar ao Brasil e aos aliados da Tríplice Aliança (Uruguai e Argentina) a supremacia na bacia do Rio da Prata, caminho estratégico para o envio de tropas e suprimentos na luta contra os invasores da província de Corrientes, na Argentina. A Batalha do Riachuelo ainda é considerada por militares e historiadores como uma das mais importantes da história do Brasil, não só pelo tamanho da tropa envolvida, mas também pela atuação marcante do almirante Francisco Manoel Barroso, comandante da esquadra brasileira e que, mesmo tendo perdido a primeira fase do embate, conseguiu reverter a adversidade e vencer a batalha. “Essa batalha é emblemática por ter sido, desde a Guerra da Cisplatina e depois da Guerra do Paraguai, a maior batalha nava

Formosa (GO), 2014/06/06   - O Exército confere Brasileiro (EB) Passou um CONTAR Nesta sexta-feira (6) com a UMA Nova Geração de Equipamentos Opaco aumentará o Poder de dissuasão da Força Terrestre . São como viaturas ASTROS 2020, lote Cujo Primeiro, unidades Nove com, entregue was na sede do 6 º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes (GLMF), EM Formosa (GO), a 70 km da capital federal. Uma cerimónia de Entrega FOI presidida Pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim. De Os Novos Equipamentos (versão MK-6) FORAM desenvolvidos POR Meio que Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reafirmando o Compromisso do Governo Federal de prover como Forças Armadas Meios de dissuasão parágrafo A Defesa dos Interesses Nacionais e da Soberania fazer País. O Projeto Estratégico do Exército (PEE) ASTROS 2020 E hum Sistema de Apoio de Fogo de Longe Alcance e com Elevada PRECISAO. No Âmbito fazer PEE also ESTA Sendo Desenvolvido hum Missil Tático de cruzeiro - com 300 km de Alcance -. E hum Fogu

O Brasil corre o risco de perder metade do seu território “não há como pensar a Amazônia sem o Brasil, nem o Brasil sem a Amazônia”. More Sharing Services Compartilhe o Conteúdo | Share on facebook Share on twitter Share on email Share on print “não há como pensar a Amazônia sem o Brasil, nem o Brasil sem a Amazônia”. Um pequeno comentário sobre os dois pensamentos: assim já raciocinava Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, em 1750, quando despachou o seu próprio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para a Amazônia, com instruções expressas para reconstruir antigas obras militares e levantar novas, de modo a tamponar todas as vias de acesso do exterior para dentro da grande região.   Minha manifestação é de salientar que Nossa Constituição de 1988 Reza de Forma Clara e Rica em Detalhes sobre os Direitos dos Povos Indígenas Brasileiros especificando  de forma incontestável, que as Áreas de Reservas Indígenas SÃO DA UNIÃO, e de Usufruto pelas