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06/08/2013 - Militar incapacitado apenas para o serviço militar não tem direito à reforma

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06/08/13 10:00 O militar acometido de doença incapacitante sem relação de causa e efeito com o serviço que o torna incapaz apenas para o serviço militar não faz jus à reforma. Com essa fundamentação, a 5.ª Turma negou provimento ao recurso apresentado por militar requerendo sua reforma para o grau hierárquico superior de terceiro sargento, pagamento das parcelas vencidas desde 18 de novembro de 2009 e condenação da União Federal ao custeio de todo o seu tratamento médico. O Juízo da 14.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, ao analisar o caso em questão, entendeu que o militar, por não possuir estabilidade assegurada, só teria direito à reforma no caso de acidente sem relação de causa e efeito com o serviço se comprovada sua impossibilidade total e permanente para o exercício de qualquer atividade e não apenas para o serviço militar. Inconformado, o autor recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região sustentando a necessidade de se produzir nova

04/08/2013 - 'Brasil está subordinado à Venezuela'

Senador que governou o Uruguai duas vezes critica o Brasil, a quem acusa de ter ciúme do México e não ser um líder de fato FONTE:   ASSUNÇÃO - O Estado de S.Paulo O ex-presidente uruguaio e senador Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000), entrevistado pelo jornal paraguaio ABC Color, afirmou na quinta-feira que o Paraguai deve retornar ao Mercosul, mas antes disso o órgão deve voltar às suas origens como rampa de lançamento para o mundo e não um "espartilho que nos amarra". O político uruguaio criticou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Sobre a líder brasileira, disse que o governo dela está "subordinado aos ímpetos da Venezuela". Os principais trechos da entrevista: Dentro de alguns dias deve assumir o novo governo eleito do Paraguai. Qual a sua avaliação do processo político paraguaio? O Paraguai está no bom caminho. A crise envolvendo o presidente Fernando Lugo foi administrada dentro da

04/08/2013 - Foro de São Paulo começa sob críticas das Forças Armadas

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Representantes de governos de esquerda se reúnem no Brasil e discutem unidade Para o general Marco Felicio, o alinhamento de esquerda prejudica o crescimento do Brasil PUBLICADO EM 01/08/13 - 03h00 GUILHERME REIS A maior articulação de forças de esquerda da América do Sul e Caribe, o Foro de São Paulo – que está na sua 19ª edição e reúne legendas e movimentos socialistas e comunistas – já está acontecendo e tem provocado críticas, inclusive das Forças Armadas brasileiras. Os militares creditam ao colegiado a culpa pelas “mazelas do Brasil”, desde as “dificuldades econômicas até a desordem social”. A edição deste ano do Foro de São Paulo teve início na última segunda-feira, com a realização de vários seminários temáticos. Ao longo da semana, além de debates políticos sobre a situação de diversos países e continentes, cursos de formação política estão sendo ministrados. A abertura oficial do encontro está marcada para amanhã, com a presença do ex-presidente Luiz I

04/08/2013 - TCU condena "caserna de luxo" de Generais

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FONTE: ISTOE Tribunal de Contas cancelou financiamento de imóvel que privilegiava grupo seleto do Exército e pediu abertura de inquérito civil para apurar irregularidades apontadas por ISTOÉ Claudio Dantas Sequeira Em 2010, o Comando do Exército tentou subsidiar ilegalmente a construção de um condomínio de luxo num dos bairros mais exclusivos de Brasília. A operação beneficiaria um seleto grupo de 48 oficiais de alta patente. Para esses poucos privilegiados, a compra de apartamentos de alto padrão, com até 180 m2, no bairro Noroeste, sairia por cerca de R$ 750 mil, a metade do preço de mercado. O negócio de mais de R$ 36 milhões foi denunciado por ISTOÉ na reportagem intitulada “Caserna de Luxo”. Com base na denúncia, de maio de 2010, o Ministério Público junto ao TCU solicitou diversas diligências e produziu um relatório contundente condenando o empreendimento. Em sessão reservada, no início de julho, os ministros determinaram o cancelamento da venda e abertura de inquérito

03/08/2013 - Aniversário de criação do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) VÍDEO

03/08/2013 - Militar temporária tem direito à licença-maternidade

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É devida a licença-maternidade, independentemente do regime em que se encontra vinculada a gestante. Com esse entendimento, a 2.ª Turma, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela União Federal contra sentença da 3.ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, que concedeu licença-maternidade à militar temporária. A União sustenta que o art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais não se aplica aos militares temporários, principalmente pelo fato de que os direitos dos militares encontram-se em parte diversa na Constituição Federal. Assevera que o gozo da licença-maternidade somente é possível a militares que não ostentam a condição de temporárias. Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Cleberson José Rocha, citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que “é devida a licença gestante, independentemente do regime em que se encontra vinculada a gestante”. Além disso, acrescentou, a parte autora encontra-se gestante, “fato que

03/08/2013 - Exército destrói pista clandestina na reserva Yanomami em Roraima

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Pista do Espadim ficava na calha do rio Uraricoera, a 60 km da Venezuela. Ação de neutralização faz parte das atividades da Operação Curare 3. FONTE: Vanessa Lima Do G1 RR Pista clandestina foi destruída pelo Exército Brasileiro (Foto: Vanessa Lima/G1 RR) Em Roraima, uma pista clandestina utilizada no suporte ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, aberta na calha do rio Uraricoera, no município de  Amajarí , foi destruída na tarde desta quinta-feira (1º) pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva. A ação fez parte da Operação Curare 3, deflagrada no último dia 16 de julho, sob sigilo, com a missão de coibir ilícitos transfronteiriços. A neutralização foi feita por meio do Comando de Fronteira  Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva e o 6º Batalhão de Engenharia de Construção, com apoio aéreo do 4º Batalhão de Aviação do Exército. Integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) também participaram. A ação ocorreu no interior da terra indígena, a 350 km

03/08/2013 - Acidente mata dois militares e uma mulher no Vale do Sinos

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Dois carros colidiram frontalmente na ERS 239, em Novo Hamburgo Dois carros colidiram frontalmente na ERS 239, em Novo Hamburgo Crédito:  Néia Dutra / GES / Especial / CP Os mortos na  colisão entre dois carros  na ERS 239 em Novo Hamburgo, Vale do Sinos, são três jovens: dois militares do Exército e uma mulher. Bianca Pavão Oliveira, 19 anos; Felipe Amaral Korsack, 19 anos, (soldado); e Roberto Pereira Mendes, 20 anos (cabo) estavam no Uno, com placas de Sapiranga, que coldicou contra outro Uno, com placas de Campo Bom. Outras cinco pessoas que estavam no Uno de Sapiranga ficaram feridas: Stefani Dias,18 anos; Tairá Pavão Oliveira, 18 anos; Mateus Moraes, 20 anos; Gabriela Prestes, 24 anos; e Henrique Miguel Lerner, 64 anos. Também se machucou o motorista do Uno de Campo Bom. Todos foram levados ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o Uno de Sapiranga  teria invadido a pista contrária e colidido frontalmente contr

01/08/2013 - As Forças Armadas estão engolindo sapos em posição de sentido

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As Forças Armadas estão engolindo sapos em posição de sentido Carlos Chagas A ditadura militar terminou em 1985. Daqui a menos de dois anos se completarão trinta, desde que o general João Figueiredo deixou a presidência da República. Pelo jeito, nem o governo do PT nem a presidente Dilma perceberam esse hiato no tempo. Continuam se comportando como se os militares ainda fossem o inimigo a exigir combate permanente e represálias sem conta. Esquecem que os generais de hoje nem eram tenentes, em 1964, e que boa parte da oficialidade nem tinha nascido. Não há outra explicação para mais um corte no orçamento das forças armadas, agora de 4 bilhões, porque em maio foram 3,7 bilhões. Certas economias não se justificam. É inconcebível que se abra mão do mínimo indispensável à defesa nacional. Não estamos em guerra com ninguém, tomara que essa situação se prolongue pela eternidade, mas garantir, ninguém garante. Acresce serem os militares, pela Constituição, os guardiões da lei e da orde

01/08/2013 - COMO EQUIPAR? BLINDADOS SOBRE RODAS OU LAGARTAS? O DILEMA VIVIDO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO

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COBERTURA ESPECIAL - Aço - Leopard 1A5Br - Terrestre - DEFESANET Brasília  -  Tenete-Coronel Marcelo Carvalho Ribeiro   Carros de Combate Leopard1A5 adquiridos pelo Exército Brasileiro em 2009   I. INTRODUÇÃO Os conflitos ocorridos durante o primeiro quartil do século XXI demontraram que as forças blindadas continuam sendo a espinha dorsal dos exércitos mais poderosos do mundo. Do    Mali ao Iraque,    da Chchênia ao Afeganistão,    os exércitos não deixaram de utilizar    pesados meios blindados que, após imporem ao oponente uma derrota militar, passaram a empregar forças leves e médias, dotadas de blindados sobre rodas, contra grupos de insurgentes. Isso sem prescindir de    reserva blindada, em menor ou maior escala, dependendo da situação, que estivesse pronta para intervir em caso de necessidade. O Exército Brasileiro(EB), ao pensar o seu "como organizar", vive um dilema com relação às suas forças mecanizadas, em particular quanto ao número

01/08/2013 - Hiléia Pátria contra crimes ambientais terá apoio do Exército por mais 1 mês

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Nortão: operação contra crimes ambientais terá apoio do Exército por mais 1 mês Fonte: Só Notícias /Weverton Correa (foto: Só Notícias/Cleverton Neves) Homens do Exército ficam ainda mais 30 dias dando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) na Operação Hiléia Pátria, desencadeada em 1º de julho, contra crimes ambientais. O comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general de Brigada Carlos Alberto Maas, afirmou, agora há pouco, em entrevista coletiva, que a expectativa inicial, a partir do começo dos trabalhos, é pela permanência de 60 dias, mas destacou este prazo pode ser prorrogado. "Estamos dando apoio logístico ao Ibama na operação de combate aos ilícitos da área ambiental", explicou. O saldo parcial da operação ainda não divulgado pelo instituto. O sargento afirmou que cerca de 195 homens estão envolvidos na operação. "Estamos com desdobramento de equipes no terreno aqui em Sinop, Marcelândia e Fe