20/04/2015 - Alistamento Feminino
Projeto de lei de Vanessa permite que mulheres optem por serviço militar.
Caso seja aprovado e passe a vigorar,
as mulheres poderão servir no Exército, Marinha ou Aeronáutica nos
mesmos moldes que os homens.
Alisson Castro- portalde24am
A senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB) apresentou um projeto de lei que garante às mulheres a
opção se alistar no serviço militar antes de completar 18 anos. Caso o
projeto seja aprovado e passe a vigorar, as mulheres poderão servir no
Exército, Marinha ou Aeronáutica nos mesmos moldes que os homens são
obrigados a fazer atualmente.
Segundo a senadora a atuação das
mulheres nas força militar fica, atualmente, restrita a serviços como
médica, enfermeira ou farmacêutica. “Onde diz que a mulher não tem
capacidade de servir às forças armadas brasileiras? Estamos tratando
aqui de serviço militar. Todo homem tem obrigação de se alistar perante
as forças e servir ou não, dependendo de sua capacidade, e eu sempre me
questionei por que só o homem pode, no ‘front’ de guerra, defender uma
nação?”, disse.
A senadora explicou que já apresentou
este projeto quando era deputada e está reapresentando agora no Senado.
“Eu gostaria muito de colocar obrigatório, mas acho a gente deve começar
como opcional”, afirmou. Vanessa disse que já conversou com o
comandante do Exército, general Villas Boas, e, segundo a senadora, ele
se mostrou simpático à ideia.
Na justificativa para o projeto, a
senadora Vanessa avalia que as Forças Armadas já incorporam as mulheres
em suas tropas, com única exceção feita a área de combate, e analisa não
haver, atualmente, efetiva participação em todos os cargos e funções
existentes.
“Portanto, entendemos que essa
possibilidade legal vai ao encontro de tornar mais efetivo o mandamento
inscrito no Artigo 5º da Constituição Federal, que iguala homens e
mulheres em direitos e obrigações”, cita a senadora na justificativa do
projeto.
Ainda no texto apresentado ao Senado pela
parlamentar, é citado que as mulheres têm garantias pela legislação,
ainda que no serviço militar, de licença-maternidade, dispensa de uma
hora, durante o expediente, para a militar lactante e dispensa de
atividade que envolva esforços físicos ou exercícios de campanha para a
militar gestante.
O Projeto de Lei 213/15 visa dar nova
redação à Lei 4.375, de agosto de 1964, a chamada Lei do Serviço
Militar, e adiciona um segundo parágrafo ao Artigo 1º da lei nos
seguintes dizeres: “As mulheres ficam isentas do Serviço Militar em
tempo de paz, garantindo-se a elas a prestação voluntária desse serviço,
de acordo com suas aptidões, desde que manifestem essa opção de
apresentação previsto no Art. 13 desta lei”.
O projeto foi apresentado pela senadora,
em 13 de abril, e, no mesmo dia, foi apresentado à Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, onde aguarda recebimento de emendas.
Após esta etapa, o texto ainda irá tramitar na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional.
Caso seja aprovado nestas duas comissões
do Senado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde deve
passar pelas comissões de Finanças e Tributação, do Trabalho e Serviço
Público e, por último, na de Constituição e Justiça. Só depois irá à
sanção presidencial. O projeto só será votado pelo plenário das casas
legislativas caso algum parlamentar entre com recurso para que ocorra
isso.
De acordo com regulamento do Senado
Federal, o projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis
perante a primeira comissão. A assessoria de Vanessa informou que a
parlamentar já está conversando com membros das Forças Armadas para
verificar a melhoria das estruturas dos quartéis para receber as
mulheres.
De acordo com assessoria, será feito um
estudo com as Forças Armadas de outros países, em que as mulheres já
estão mais integradas na vida militar, para entender como foi feita a
adaptação para incorporar as mulheres no ambiente militar.
Opinião
A socióloga e indigenista Ana Cláudia Bandeira de Melo disse ter simpatia pela proposta. “É, no mínimo, inovador porque se abre uma oportunidade de carreira militar para as mulheres que é, atualmente, uma carreira predominantemente de homens. Inclusive, abrindo espaço para as mulheres ocuparem altas patentes nas Forças Armadas”, afirmou.
A socióloga e indigenista Ana Cláudia Bandeira de Melo disse ter simpatia pela proposta. “É, no mínimo, inovador porque se abre uma oportunidade de carreira militar para as mulheres que é, atualmente, uma carreira predominantemente de homens. Inclusive, abrindo espaço para as mulheres ocuparem altas patentes nas Forças Armadas”, afirmou.
De acordo com a socióloga, as mulheres
são mais sensíveis em relação à abordagem de pessoas em atividade.
“Atualmente, vemos o Exército fazendo mais atividade social do que
militar. Então, eu acho que as mulheres podem fazer estas missões com
mais sensibilidade”, frisou.
Para a vereadora Therezinha Ruiz (DEM), a
proposta é boa, mas ela reiterou ser contra qualquer proposta de
implantar a obrigatoriedade de alistamento militar feminino. “Eu acho
interessante que seja aberto a ambos os sexo, mas não como
obrigatoriedade para as mulheres, porque as mulhres têm suas
peculiaridades. Lembro que quando eu comecei como professora, 90% das
profissionais eram mulheres e hoje isto já mudou muito”, afirmou.
Segundo a presidente do Conselho Estadual
dos Direitos das Mulheres do Amazonas, Ísis Tavares, o projeto traz
avanço a sociedade. “O Exército não é um espaço exclusivamente de
homens. Inclusive, nas civilizações antigas, as mulheres eram treinadas
e, infelizmente, a nossa sociedade fez com que as mulheres ficassem
confinadas aos espaços privados”, opinou.
De acordo com informações no site
do governo federal, de abril de 2014, a presença feminina nas Forças
Armadas do Brasil cresceu nos últimos anos e, atualmente, somam 22.208,
que representa 6,34% do total do efetivo militar do País, que é composto
por 350.304 integrantes.
Comentários
Postar um comentário