21/04/2013 - Carandiru: PMs pegam 156 anos de prisão


Sentença condena 23 réus pela morte de 13 presos. Outros três foram absolvidos

Leonardo Guandeline


SÃO PAULO - O Tribunal do Juri condenou , na madrugada de hoje, 23 dos 26 policiais militares acusados de matar 15 dos 111 detentos durante o massacre do Carandiru. Eles foram condenados a 156 anos de prisão e poderão recorrer da sentença em liberdade, de acordo com o juiz José Augusto Marzagão. Eles receberam a pena de 12 anos de reclusão para cada um dos homicídios, resultando nos 156 anos. Os outros três policiais processados foram absolvidos a pedido da Promotoria.
O julgamento dos 26 policiais militares começou na última segunda-feira, dia 15, após ser suspenso por uma semana depois que um dos jurados passou mal quando o juiz José Augusto Marzagão preparava-se para iniciar a sessão. Novos jurados foram convocados. Na quarta-feira, a sessão do juri foi suspensa, novamente por causa de um mal estar de um outro jurado. Ao longo da semana foram ouvidas testemunhas e autoridades, como o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, em cuja gestão ocorreu a invasão do presídio que resultou nas 111 mortes.
Ontem, a sessão começou às 9h50 da manhã, com o promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva apresentado os argumentos da acusação. Ele defendeu que a ação do grupo de policiais réus no processo fosse julgada coletivamente. E pediu aos jurados a absolvição de três dos 26 policiais militares acusados, que, segundo ele, não teriam participado das mortes no pavilhão 9. O julgamento do massacre foi dividido em quatro processos de acordo com o local das mortes dentro do presídio.
O promotor disse que o massacre do Carandiru é "a causa mais complexa da Justiça brasileira", salientando que "as penas de prisão" das vítimas "foram transformadas em penas de morte".
- É uma ação (da tropa) de conduta coletiva. A defesa sempre tentou dizer que há necessidade de individualização da conduta, desde o início do processo - disse. - Todos dispararam. E cada qual teve ciência que contribuiu para a obra comum - ressaltou.
O promotor utilizou de laudos do Instituto Médico Legal (IML) da ocasião para mostrar que 84,6% das 13 vítimas do segundo pavimento, que está sendo julgado nesse processo, foram atingidos por disparos na cabeça e no pescoço. Já sobre os 23 policiais militares que teriam se ferido em confronto com presos em todo o pavilhão 9, segundo Fernando Pereira da Silva, a maioria teve escoriações, quedas acidentais e podem ter sido vítimas de ricochetes.
- Isso é balela (que os 23 policiais foram feridos no confronto com presos do pavilhão 9) - concluiu o promotor.
No total, o processo registra 15 mortes. Além das 13 por arma de fogo, uma foi causada por golpes de arma, e outra que constava no processo como morta no segundo pavimento, na verdade, foi encontrada na gaiola do pavimento superior, o terceiro.
- A decisão que sair daqui à noite vai repercutir no mundo todo - disse o promotor.
A advogada dos 26 réus policiais militares acusados pelo massacre, Ieda Ribeiro de Souza, na sua réplica acusou o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio de Fleury Filho, arrolado como testemunha de defesa pela própria defensora, de omissão no caso. Disse ainda que a instituição Polícia Militar (PM) foi vendida duas vezes pelo governo paulista, a primeira deles no Carandiru e a segunda, na ocasião dos ataques de maio de 2006:
- Ele (Fleury) disse aqui: "Recebi a notícia de 50 corpos (no dia do massacre) e fui dormir. Como assim?

fonte:  via resenha

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