24/10/2015 - Ministro da defesa visita a área de operações da Ágata 10

Belém (PA), – O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, está em visita à Área de Operações Norte da Ágata 10, que tem por objetivo combater os crimes transfronteiriços e intensificar a presença do Estado na região com 1.890 km de fronteira. Nesta sexta-feira (23) à noite, na capital paraense, Aldo Rebelo, acompanhado de oficiais-generais, tomou conhecimento dos detalhes da Operação conduzida por cerca de 1.400 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica e por 119 profissionais de 33 agências públicas e órgãos governamentais.

Foto: Gilberto Alves

Para o ministro, a presença do Estado brasileiro, em uma região de baixa densidade demográfica, exige que as instituições trabalhem de forma integrada na fronteira

As ações preventivas e repressivas, desencadeadas desde o dia 21 de outubro, de combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas, garimpo ilegal, pesca predatória e outras práticas ilícitas, ocorrem na fronteira marítima com a Guiana Francesa, nas águas interiores e na região compreendida entre os municípios de Oiapoque (AP) e Oriximiná (PA).

Para o ministro Rebelo, que assistiu a uma apresentação sobre a Operação Ágata 10, no Comando Militar do Norte, a presença do Estado brasileiro, em uma região de baixa densidade demográfica, exige que as instituições trabalhem de forma integrada para coibir os ilícitos em áreas de fronteira. “A Operação tem como meta tornar visível e ostensiva a presença do Estado, e intensiva durante o seu período de realização com a participação das Forças Armadas e de órgãos federais.”

Ele ainda destacou que as ações têm o objetivo de integrar os agentes públicos e de cultivar nas instituições um sentimento de defesa nacional, de ação pedagógica e cultura cooperativa. Em conversa com jornalistas, Aldo Rebelo lembrou que o País possui uma das maiores fronteiras do mundo e que guarnecer e proteger esta faixa não é uma tarefa simples.

A Operação, que está no terceiro dia e que acontece também sob o Comando Militar da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM), conta com ações simultâneas de agências e das Forças Armadas da Guiana Francesa.

Neste sábado (24), o ministro Aldo Rebelo viaja para o Oiapoque (AP), onde participa de ações cívico-sociais (Aciso) na Escola Joaquim Nabuco e de pontos de bloqueio e controle, próximos à Ponte Brasil-Guiana Francesa. E no domingo, ele acompanha atividades em Manaus e no município de Novo Airão (AM).

Foto: Gilberto Alves

Aldo Rebelo está na Área de Operações Norte, em Belém, onde fica a par do andamento da Ágata 10 na região

Colégio Militar de Belém

Em Belém, o ministro conheceu ainda as futuras instalações do Colégio Militar da capital paraense, onde funcionava a Escola de Governo do Estado do Pará. Em 12 de janeiro de 2016, a instituição de ensino será inaugurada e vai acolher os primeiros 120 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental.

Ágata 10

A Operação Ágata 10 é de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) junto com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. A Ágata foi instituída por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).

Esta é a segunda vez que a Operação Ágata é realizada este ano. A Ágata 9 envolveu os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Durante os dez dias de realização da operação Ágata 9 foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência. O contrabando de materiais proibidos e o descaminho de mercadorias, sem o pagamento de tributos, estão avaliados em cerca de R$ 700 mil.

Ações cívico-sociais

A Ágata também promove ações de cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de fronteira.

Em 2014 foram prestados 12.443 atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalar e 16.655 odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram distribuídos 226.346 medicamentos.