15/10/2015 - Comandantes gasto com celular 500 pilas
Mais uma medida foi tomada para cortar os gastos da máquina pública. O
decreto, publicado ontem no DOU, estabelece a revisão de contratos
relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços, tais como
locação de imóveis, manutenção e conservação de veículos, serviços de
consultoria, vigilância ostensiva, e aquisição de passagens.
A medida, que faz parte da reforma administrativa, quer reduzir em
20% o valor global desses contratos no exercício de 2016 frente a 2015.
Com isso, os órgãos terão que avaliar despesas e rever os qualitativos e
quantitativos dos seus contratos de forma a promover uma redução nos
gastos com esses serviços, em termos reais, respeitando os limites
estabelecidos na legislação de licitações e contratos públicos.
Os servidores também serão diretamente atingidos com os limites de
gastos com celulares corporativos, tablets e modens utilizados por
ministros, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, chefe
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ocupantes de cargos de
Natureza Especial (NES) e de cargos de Direção e Assessoramento
Superiores (DAS). A medida abrange também os dirigentes máximos de
autarquias e fundações.
ALTO ESCALÃO
ALTO ESCALÃO
Para ministros, ocupantes de cargos de Natureza Especial, comandantes
das forças armadas e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, os
gastos com celulares ficam limitados a R$ 500,00 mensais. Para os
dirigentes de autarquias e fundações e ocupantes de cargos em comissão
DAS 6, o limite é de R$ 300,00, e para DAS 5 e equivalentes, R$ 200,00.
ATÉ R$ 150
Para os demais usuários autorizados, o limite para gastos com celular
é de R$150,00. Os valores que excederem esses limites deverão ser
recolhidos pelos usuários aos cofres públicos por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), no prazo máximo de cinco dias úteis,
contado da data de recolhimento da fatura. colunadoservidor
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