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30/04/2015 - Soldado é condenado por lesionar colega com arma de fogo

O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado um colega após disparo acidental de arma de fogo. O crime de lesão culposa está previsto no artigo 210 do Código Penal Militar e ocorreu em agosto de 2013 na Base Aérea de Salvador.
O fato ocorreu no momento em que uma sentinela do quartel pediu a um colega para filmar, pelo celular, uma simulação de abordagem com o armamento. Ao sacar a pistola de serviço, o militar apontou na direção do colega e, sem observar que a arma estava carregada, efetuou dois disparos. Um dos tiros atingiu o pescoço da vítima e o outro atingiu uma das janelas.
Ao analisar o caso, a Auditoria Militar de Salvador se pronunciou pela condenação do militar causador do disparo a seis meses de detenção. O Conselho Permanente de Justiça que julgou o caso na primeira instância entendeu que o soldado agiu com imprudência, imperícia ou negligência ao manusear o armamento. Não havia nenhum indício de que o tiro teria sido intencional, pois os dois militares mantinham um bom relacionamento, segundo as informações colhidas na investigação.
De acordo com a sentença, não havia nenhuma determinação superior que obrigasse o acusado a fazer a ronda daquele posto com a arma carregada. Em seu favor, o militar alegou ter carregado a pistola após ter ouvido um barulho nas proximidades do paiol. No entanto, após fazer a ronda, ele deixou de seguir os procedimentos de segurança necessários, tais como: retirar o carregador da arma, executar dois golpes de segurança para retirar a munição da câmara, desengatilhar a arma e, por fim, travá-la.
A defesa do soldado entrou com recurso no Superior Tribunal Militar pedindo a absolvição com o argumento de que não há elementos necessários à caracterização de crime culposo, pois “não houve inobservância do dever objetivo de cuidado por parte do acusado que procedeu à simulação de tiro com a anuência do ofendido”. Segundo a defesa, o fato de a vítima ter concordado em participar da brincadeira retiraria do acusado a responsabilidade pelo acidente.
O relator do caso no Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius de Oliveira, rejeitou o argumento da defesa para manter a condenação do soldado. “Nem se diga que a vítima, ao se colocar em frente da arma de fogo e atendendo ao pedido do apelante para que filmasse uma abordagem simulada, atraiu para si todo o risco do resultado afastando a responsabilidade do acusado. Tal fato não ilide a conduta do apelante. O dever de cuidado é de quem porta a arma. Além do que, é inadmissível que se façam brincadeiras com armamento no interior das organizações militares”, explicou o magistrado.
Os ministros do Superior Tribunal Militar acompanharam por unanimidade o voto do relator.
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29/04/2015 - CMS – Centenário da AD/3CMS

Cruz Alta (RS) – Foi comemorado, no dia 25 de abril, o centenário da AD/3.
Participaram do evento o Gen Mourão, Cmt do CMS, Gen Caixeta, Vice- Chefe EME, Gen Cardoso, Cmt da 3ª DE, Gen Álvaro, Sub-Chefe de Inteligência de Defesa do MD, Gen Paixão, Cmt da AD/3, generais de brigada da ativa e da reserva, autoridade civis e militares e convidados.
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29/04/2015 - Soldados do 4° RCB se intoxicam durante atividade de campo

Na tarde desta terça-feira (28), soldados que participavam de uma atividade de instrução sofreram uma intoxicação. Segundo o comandante do 4° RCB, tenente-coronel Marcelo Milward, acidentalmente um soldado mais antigo deu uma planta de inhame aos recrutas. radio missioneira
A planta causou uma reação alérgica nos militares. Rapidamente eles foram levados aos Hospital de São Luiz Gonzaga onde passam por atendimento. O soldado identificado como autor do incidente foi preso no regimento.
A reação é chamada de ‘’edema de glote’’ e causa inchaço na língua. Ao todo, 24 soldados foram intoxicados. Os médicos do regimento e a equipe do hospital atendem os militares.
O comandante esclarece que o incidente não aconteceu em virtude da comida do regimento, e sim em virtude do inhame. ‘’Foi um ato inconseqüente, porém sem intenção ruim’’, explica.
O caso causou preocupação dos pais dos soldados, que estão sendo avisados da situação. O comandante do 4° RCB está acompanhando pessoalmente o caso, que será investigado.ouça a notícia



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29/04/2015 - Procuradoria evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevidas de militar temporário

29/04/2015 - Procuradoria evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevidas de militar temporário

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a reintegração ao Exército Brasileiro e a aposentadoria por invalidez indevida de ex-militar temporário. Os advogados demonstraram que, para ter direito à reforma, é necessário comprovar que a incapacidade é total, permanente e decorrente do serviço prestado nas fileiras das Forças Armadas. justicaemfoco
 
O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar. Segundo o ex-servidor, a doença seria consequência de acidente sofrido durante o curso de formação no Exército.
 
Contudo, a Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) informou que, apesar de reconhecer a incapacidade parcial do autor da ação para atividades físicas, laudo elaborado por perito judicial foi enfático ao negar a relação de causa e efeito entre o problema de saúde e as atividades desenvolvidas no Exército, requisito indispensável para a concessão do benefício pretendido. O exame concluiu, inclusive, que o ex-militar possuía a doença antes mesmo de ingressar nas fileiras das Forças Armadas.
 
Ainda de acordo com os advogados públicos, a perícia também ressaltou que a patologia apresentada pelo autor da ação é "um processo degenerativo que acomete a população de um modo em geral, mesmo no exercício de outras atividades". Além disso, foi ressaltada a legalidade do ato administrativo do 28º Batalhão de Caçadores que optou por romper o vínculo com o ex-servidor.
 
Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, a 2ª Vara Federal de Aracaju (SE) reconheceu ser necessário que a incapacidade laboral de ex-militar temporário seja total e decorrente do serviço militar para que exista direito à reintegração e reforma por invalidez.
A PU/SE é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Ref.: Processo nº 0800978-85.2014.4.05.8500 - 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.
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29/04/2015 - Francilewdo volta para Fortaleza com o filho

Pai e filho voltaram juntos do Recife. Familiares dizem que Cristiane pretende se entregar à Justiça caso o mandado de prisão seja concebido.
Passados quase cinco meses longe do filho de sete anos, o subtenente do Exército Brasileiro (EB) Francilewdo Bezerra Severino, 45, teve a oportunidade de reencontrar a criança que estava, até então, sob a guarda da mãe, Cristiane Renata Coelho, 41. Na tarde do dia 24, a juiza Ana Paula Feitosa Oliveira, da 16º Vara de Família de Fortaleza, concedeu ao militar o direito de ficar com a guarda com o menino.

Pai e filho desembarcaram na noite de ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins vindos de Recife. Francilewdo carregava as malas do filho, com fraldas e uma pequena mochila do personagem infantil Ben 10.

Mas, carregava, também, no semblante, um misto de felicidade e cansaço, diante da rotina que tem vivido desde o dia 11 de novembro do ano passado, quando foi autuado em flagrante, ainda em coma, acusado do envenenamento que causou a morte do próprio filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino, 9, um menino autista. Jéssica Sisnando  - opovo

O único filho vivo, também uma criança autista, foi levado pela mãe, que o acusava de ter agredido e envenenado ela e o filho, e em seguida, ter tentado o suicídio. Mas Francilewdo não morreu com o chumbinho que ingeriu e acordou do coma no hospital para contar uma história diferente da contata pela mãe.

O inquérito concluído pela Polícia e enviado à Justiça apontou que a mulher foi a responsável pela morte do filho e a tentativa de homicídio do esposo.

Segundo Francilewdo, o reencontro no Recife ocorreu dentro da sala da juíza. A criança, por ser autista, ainda não verbaliza, mas teria ficado surpresa ao ver o pai. “A sensação é a melhor possível. Dentro das minhas possibilidades, estou bastante feliz. Ele quando me viu tomou aquele susto, arregalou e me agarrou. A intenção agora é tocar minha vida”, comentou.

“Eu e meu filho fomos vítimas de um crime cruel. Nós fomos dormir, ele ( outro filho) não acordou mais e eu acordei na UTI. Isso vai marcar a mim e a minha família”, se emocionou.

O advogado do subtenente, Walmir Medeiros, informou que o delegado pediu a prisão de Cristiane e que o próximo passo deve ser a prisão dela, a partir da decisão da Justiça. A mãe de Cristiane mediou o encontro dos dois e disse ao advogado que a ex-mulher do subtenente vai se entregar, tão logo seja decretada a prisão.

O pai e a mãe de Francilewdo, dona Ednar Bezerra Severino e Francisco Severino também estavam no aeroporto ontem. “Estou ansioso, ainda nem vi o bichinho.. Um Deus levou. O outro nós vamos acabar de criar.”, explicou o pai de Francilewdo.
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29/04/2015 - DNIT É CONDENADO A INDENIZAR MOTORISTA POR ACIDENTE DE CARRO EM RODOVIA FEDERAL MAL CONSERVADA EM ASSIS (SP)

29/04/2015 - DNIT É CONDENADO A INDENIZAR MOTORISTA POR ACIDENTE DE CARRO EM RODOVIA FEDERAL MAL CONSERVADA EM ASSIS (SP)

TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pagar uma indenização de cerca de R$ 18 mil a um motorista por danos materiais, em decorrência de acidente de veículo ocorrido na rodovia BR 163, na região de Assis, interior de São Paulo, em 2002.
No acórdão, os desembargadores federais negaram provimento à apelação do DNIT e entenderam que houve a omissão da União, pois a inércia do órgão administrativo constituiu causa direta e imediata do não impedimento da ocorrência do evento causador do dano.
“É possível cogitar (neste caso) a responsabilidade objetiva do Estado, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal/1988, sendo essenciais, à sua caracterização, somente o dano causado e o nexo de causalidade entre o ato omissivo e o resultado danoso”, destacou o relator.
O motorista alegou que, em 10 de janeiro de 2002, sofreu um acidente no quilômetro 806 da rodovia federal BR 163, região de Assis-SP, ocasionado pelo péssimo estado de conservação da via (um buraco no meio da pista de rolamento), além da inexistência de sinalização adequada e da falta de acostamento.
Em primeira instância, o juiz da 1ª Vara Federal de Assis havia condenado o DNIT ressarcir a quantia de R$ 17.673,54 ao motorista, por se tratar de hipóteses de responsabilidade objetiva do Estado. Foi reconhecido também a obrigação da corré Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, responsável pela conservação da autoestrada, em ressarcir o DNIT dos valores efetivamente pagos ao motorista, em obediência ao direito de regresso.
A construtora apelou, reiterando o entendimento de que não possuía responsabilidade pelo acidente ocorrido, uma vez que ainda não havia reparado o trecho em que se deu o sinistro, sendo o DNIT o responsável pela determinação do modo como seriam feitos os trabalhos de manutenção e recuperação da rodovia.
O DNIT afirmou que o sinistro decorreu de culpa exclusiva do autor (motorista). Defendeu, ainda, que "só se poderia imputar a Administração a responsabilidade pelo infortúnio ora tratado se esta mesma administração não houvesse se desincumbido de seu ônus executar obras de manutenção rodoviária".
A autarquia requereu ainda a responsabilidade da construtora, alegando que, à época do acidente, a empresa havia firmado contrato de prestação de serviços de conservação e recuperação rodoviária com o extinto DNER.
Para o relator do processo no TRF3, desembargador federal Marcio Moraes, ficou comprovado que o serviço estatal se omitiu especificamente onde podia e tinha condições de evitar a falha e, por consequência, o dano. “Restou demonstrada a ausência de manutenção/conservação de rodovia federal, de forma a proporcionar adequadas condições de segurança para o tráfego de veículos”, destacou.
Por fim, a Terceira Turma condenou o DNIT ao ressarcimento, mas excluiu a construtora da indenização ao motorista. Na data do acidente, a empresa ainda não havia atuado no trecho da rodovia onde ocorreu o acidente.
No TRF3, a apelação cível recebeu o número 0000686-84.2002.4.03.6116/SP.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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29/04/2015 - Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência

O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução”.
Esse tipo penal não admite a concessão do benefício da suspensão condicionada da pena – o sursis –, de acordo com o artigo 84 também do CPM.
No entanto, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria, conceder o benefício a uma ex-tenente do Exército, professora do Colégio Militar do Rio de Janeiro, com base em política criminal. A decisão foi tomada durante julgamento da ex-militar, na última semana, que se recusou a obedecer à ordem do comandante do Colégio Militar.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a professora estava de licença médica há sete meses devido a problemas na coluna após sofrer um acidente automobilístico.
A última licença concedida por junta médica havia expirado e, ao receber a ordem do comandante, ela se apresentou no Colégio Militar afirmando estar pronta para reassumir o serviço. Neste momento, o comandante explicou que ela só poderia voltar a trabalhar depois que a junta médica a declarasse apta para o trabalho e determinou que ela se submetesse ao exame.
A ex-tenente se recusou a obedecer, argumentando que o serviço médico do Colégio Militar poderia realizar o exame e que a ordem do chefe não passava de mera burocracia. A ré foi absolvida em primeira instância pela 4ª Auditoria do Rio de Janeiro e o Ministério Público interpôs recurso ao Superior Tribunal Militar. 
O relator do recurso no STM, ministro Fernando Galvão, mundou o entedimento de primeira instância e condenou ex-militar a um ano de prisão.
Segundo o magistrado, o caso apresenta circunstâncias diferenciadas que autorizam a concessão da suspensão condicionada da pena pelo prazo de dois anos.
De acordo com o magistrado, antes da instauração do processo, a acusada pediu licença do Exército, tornando-se ex-militar. “Se estivesse no serviço militar ativo, a condenação, nestes termos, implicaria o cumprimento de sanção em prisão militar, ambiente reconhecidamente diverso daqueles integrantes do sistema carcerário comum.
Com efeito, a obrigatoriedade de cumprimento de pena, em ambiente prisional, é resultante da gravidade do crime praticado”, explicou o relator.
Como a acusada não é mais oficial do Exército, ela não pode cumprir a pena no quartel, devendo ser recolhida em presídio civil.
“Nesse contexto, os efeitos complementares da proibição do sursis não mais restam presentes, sendo juridicamente razoável, em face dos fundamentos apresentados e por razões de política criminal, afastar da presente condenação a mencionada vedação desde que, na qualidade de direito subjetivo, tenha a aceitação da ré e sejam estritamente observadas as condições fixadas”, concluiu o ministro Fernando Galvão. STM
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29/04/2015 - Concurso de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais


Você é músico?

Encontra-se aberto o Concurso de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais.

As inscrições estão abertas até 14 de Maio de 2015 e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn.

Inscreva-se!
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29/04/2015 - Inscrições abertas para a contratação de Oficiais Técnicos Temporários e Sargentos Técnicos Temporários

 As vagas são para o Colégio Militar de Belém: http://scup.it/8lju


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28/04/2015 - CCOp/CMS – Desmobilização do 21º CONTBRAS HAITI

28/04/2015 - CCOp/CMS – Desmobilização do 21º CONTBRAS HAITI

Porto Alegre (RS) – No dia 28 de abril, o Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul reuniu os integrantes da Comissão de Desmobilização do 21º CONTBRAS HAITI (contingente brasileiro) para a guarnição de PORTO ALEGRE nas instalações do CCOp,
no 6º piso do QG CMS, para participação de Videoconferência com o Ministério da Defesa, COTER (Comando de Operações Terrestres), CML (Comando Militar do Leste), MINUSTAH, 6ª Brigada de  Infantaria Blindada, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.
Integram a presente Comissão, militar(es) do CCOp/CMS (Cel Miguel Ângelo), do 4º Grupamento de Engenharia/CMS (TC Feldmann), do Hospital Militar de Área de Porto Aegre (Maj Med Dilmar), do Cmdo 3ª Região Militar (Ten Protásio), da Base de Administração e Apoio da 3ª RM (ST Carlos, 3º Sgt Aline Goés e 3º Sgt Ana), do 3º Batalhão de Comunicações (Cap Ferreira), do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda (Cap Serejo), do 8º Batalhão Logístico (Maj Ozuna) e da Base Aérea de Canoas (Maj Av Simonton e Maj Av França).
Há previsão de 250 militares serem desmobilizados em Porto Alegre.
 SDB2235
 SDB2237
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28/04/2015 - TRF4 mantém decisão que nega indenização a militar por participação em trote

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sentença que negou indenização a um militar que afirma ter sofrido tortura durante trote do Exército, no 20º Batalhão de Infantaria Blindado, em Curitiba.
O autor lembra que, quando de sua promoção a terceiro-sargento, foi submetido a castigos corporais pelos militares veteranos. Afirmando ter sequelas físicas e psicológicas decorrentes do caso, a parte pediu indenização de R$ 30 mil por danos morais. Em primeira instância, a 5ª Vara Federal de Curitiba considerou o pedido improcedente e o militar recorreu ao tribunal, buscando a reforma da sentença.
A relatora do processo, juíza federal convocada para atuar no TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, negou provimento à apelação. A magistrada citou o entendimento do primeiro grau, considerando que o próprio militar voluntariou-se a participar do trote, chegando a aplicar, ele mesmo, castigos físicos em outros colegas. Além disso, os autos do processo mostram que a parte mostrou contradição em seus depoimentos, não deixando clara sua participação no fato nem os danos psicológicos que afirma ter sofrido.
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28/04/2015 - Tenente do Exército é preso após atirar dentro de boate no ES

Um tenente do Exército Brasileiro, de 26 anos, lotado no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, Grande Vitória, foi preso por atirar dentro de uma boate, na madrugada desta segunda-feira (27), no bairro Itaparica. O militar foi à boate comemorar o aniversário, na companhia do pai e de amigos. 
 por: Victoria Varejão e Ruhani Maia Do G1 ES e de A Gazet.
Procurado pelo G1, o advogado da boate Next, Roger Nolasco, informou que o estabelecimento não tem autoridade para reter a arma de quem está autorizado a entrar com ela. Segundo ele, a boate registra a entrada das pessoas autorizadas, mediante a apresentação do documento funcional, e elas assinam um documento em que se colocam responsáveis pela arma.
Juntamente a um oficial do Exército, os policiais militares conduziram o tenente para a 2ª Delegacia Regional.
Policiais militares que atenderam a ocorrência contaram que, ao serem informados sobre tiros dentro da boate, foram ao estabelecimento e, quando chegaram, um segurança da casa de shows os abordou, entregando uma pistola calibre 380.
A pistola era do tenente do Exército, que estava dentro da boate e algumas vezes havia sacado a arma, apontando-a para as pessoas que estavam no local.

Os PMs, então, abordaram o tenente, mas, segundo eles, o militar não soube explicar o que havia ocorrido. Os policiais ressaltaram que ele estava com a fala arrastada, sinais de desorientação, olhos avermelhados e hálito etílico, indicando sintomas de embriaguez.
Durante a abordagem, um dos PMs, que já estava com a pistola do tenente, chegou a perguntar a ele onde estava arma que portava. O militar, segundo o policial, afirmou que a pistola estava com ele, mas, como não a encontrou, disse que não sabia onde ela estava.
Um sargento do Exército, de 26, lotado no mesmo batalhão que o tenente, acompanhou a abordagem. Segundo os PMs, ele relatou que estava na boate, e, antes de o militar efetuar o disparo, chegou a perceber que a atitude do tenente era incompatível com a orientação da instituição. O sargento foi até os seguranças do estabelecimento, mas, enquanto ele os acionava, o tenente atirou.
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28/04/2015 - Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento

Armas apreendidas pela polícia são destruídas pelo Exército Márcio Fernandes/Estadão
28/04/2015. 
Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamento. STM
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados do Exército por furto de 17 armas e dois outros acusados de receptação, um ex-militar e um civil. Eles são acusados de furtar o armamento coletado durante a campanha de desarmamento dos governos federal e estadual e de armas à disposição da Justiça Estadual de Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público Militar, os acusados eram soldados do 4º Depósito de Suprimento, sediado em Juiz de Fora (MG), quartel do Exército responsável pela guarda e posterior destruição do material apreendido pela polícia. Investigações da Polícia Civil apontaram para uma possível existência de esquema de subtração desse tipo de armamento e munições de dentro do quartel.
O esquema criminoso envolvia quatro militares daquela unidade, que seriam responsáveis pelos desvios e repasse das armas. Uma quinta pessoa, civil, seria a responsável pela posterior comercialização da “mercadoria”. As armas acauteladas pelo Poder Judiciário e as coletadas na campanha de desarmamento eram entregues pela Polícia Militar ao 4º Depósito de Suprimento.
Ainda segundo o Ministério Público Militar, as armas de alto valor e as mais chamativas eram imediatamente inutilizadas. Mas durante o transporte das demais armas, por várias ocasiões, os soldados seguiram sem a supervisão de nenhum superior na carroceria aberta do caminhão, repleta de armas e distribuídas em caixas igualmente abertas. Os militares, segundo a promotoria, aproveitavam este momento para desviar as armas de maior valor de mercado. Outro militar, lotado no setor de informática do quartel, seria o responsável por impedir a filmagem das subtrações, que ocorriam à noite.
Diante dos fatos, a promotoria ofereceu denúncia criminal contra os ex-soldados D.O.B, D.A.F e D.S.M pela prática, por 17 vezes, do crime de furto; e o ex-soldado T.D.R e contra o civil B.S.G pelo crime de receptação, previsto no artigo 254 do Código Penal Militar.
No entanto, entre as 17 armas apreendidas pela Polícia Mineira que foram subtraídas do 4º Depósito de Suprimentos, o juízo da Auditoria de Juiz de Fora negou a instauração de ação penal no tocante a quatro armas. Segundo a juíza-auditora, no caso dessas armas, documentos apontam que elas foram coletadas e supostamente destruídas antes de os acusados começaram a servir no quartel em 2010, portanto, eles não poderiam ser os autores desses crimes.
Inconformado com a decisão do juiz de primeira instância, o Ministério Público Militar recorreu ao STM. Ao analisar o recurso, o ministro Carlos Augusto de Sousa resolveu acatar o pedido dos promotores e receber a íntegra da denúncia. Segundo o magistrado, há indícios suficientes em relação aos denunciados, tanto pelos testemunhos prestados em sede de inquérito e interceptações telefônicas conduzidas pela Polícia Civil, quanto pela busca e apreensão realizada na residência de um dos militares.
A dúvida, segundo o ministro, reside tão somente em relação à quantidade de armamento furtado que se pode imputar a cada um dos ex-militares. "Assim, em que pese a juíza-auditora ter entendido que seria inviável o furto de armamento em momento posterior à data em que deveria ter sido destruído, posição essa reiterada pelas defesas dos recorridos, o Ministério Público Militar foi coerente e eficiente ao demonstrar que os termos de destruição não podem servir como parâmetro para determinar a quantidade e a identidade do material bélico efetivamente destruído no 4º Depósito de Suprimentos”, disse o ministro Carlos Augusto.
Ainda segundo ele, as informações colhidas no procedimento investigatório são ricas em detalhes ao narrar a ineficácia do controle do quartel nos procedimentos de armazenamento, transporte e destruição do armamento recebido e por isso não se pode descartar a possibilidade de o armamento tido como destruído ter permanecido nas dependências do quartel, possibilitando seu furto em época futura.
Com a decisão de receber a denúncia, o processo volta para a primeira instância onde deverá seguir o processo penal militar.
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28/04/2015 - Troca de comando do CMO terá presença de general do Exército

28/04/2015 - Troca de comando do CMO terá presença de general do Exército


General Eduardo Dias presidirá a troca de titulares do Comando Militar do OesteGeneral Eduardo Dias presidirá a troca de titulares do Comando Militar do Oeste
(Foto: Tiago Correa/CMM)-
THIAGO GOMES - correiodoestado
O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que recentemente assumiu a direção da Força Terrestre, estará em Campo Grande na próxima quinta-feira (30), quando presidirá a troca de titulares do Comando Militar do Oeste (CMO). O general Paulo Humberto César de Oliveira assumirá o comando em lugar do general Juarez Aparecido de Paula Cunha. A solenidade acontecerá às 10h30min, no campo de parada do complexo do CMO, na Avenida Duque de Caxias, com a presença de autoridades civis e militares.
Para a movimentação dos generais, proposta pelo Alto Comando do Exército, Paulo Humberto, que está vindo da vice-chefia da Departamento Geral de Pessoal (DGP), foi promovido em março último, passando de general de divisão ao posto máximo, de general de exército. O general Juarez, que se encontra no cargo desde abril do ano passado, está indo para a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).
As mudanças na área do Comando Militar do Oeste são completadas pela troca da chefia do Estado-Maior, de onde o general de brigada Paulo Roberto de Oliveira seguiu para o comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, vindo para  o seu lugar o general Denis Taveira Martins. Já o general José Fernando Iasbech, que estava na 4ª subchefia do Estado-Maior do Exército, veio para o comando da 9ª Região Militar. O general Edson Henrique Ramires, que ocupava este cargo, seguiu para o comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.
O general Pedro Paulo de Mello deixou o comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, de Corumbá, transferindo-se para a Diretoria de Material de Aviação do Exército. Para o seu lugar veio o general Jorge Cardoso Martins.
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28/04/2015 - Defesa Nuclear Biológica Química e Radiológica

A Marinha do Brasil inaugura hoje Centro de Defesa Nuclear Biológica Química e Radiológica, no Rio de Janeiro. http://goo.gl/w48STU
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28/04/2015 - Snipers da Justiça

28/04/2015 - Snipers da Justiça

Snipers da Justiça

Caros amigos
Aos militares não falta competência administrativa, honestidade, seriedade e comprometimento para colocar o Brasil novamente no que chamamos de “o caminho do dever”!
Não sou jurista, nem tenho como afirmar ou negar a existência de legitimidade ou amparo legal para uma iniciativa das FFAA no sentido de intervir e de assumir o controle da República, que, neste caso, seria um dever, uma obrigação, e não uma iniciativa.
Por outro lado, nenhum golpe de estado que pretenda o sucesso pode ser executado sem apoio militar. Em 64, Jango tinha um “dispositivo militar” e acreditava que ele era superior ou que se imporia aos segmentos das FFAA que se opusessem ao golpe. Errou redondamente e, como sabemos, recebeu um contragolpe às vésperas do seu.
Na verdade, estou convencido de que não seria um golpe “do” Jango, mas um golpe “no” Jango! Ele seria derrubado pelos comunistas e executado junto com todas as lideranças de oposição, como foi em Cuba.
Hoje, o “dispositivo militar” com que os golpistas contam é o do “exército do stédile”, ou seja, nenhum! Se resolverem agir pela força serão derrotados e depostos com o mesmo argumento!
Eles sabem disso. O Gen Villas Bôas deixou isto muito claro em sua mensagem no último dia 16 de abril, comemoração antecipada do Dia do Exército, quando disse que a transformação em curso visa a uma Força Terrestre moderna para o Exército de Sempre, comprometido, antes de tudo, com o Brasil e com os valores da nacionalidade!
Como soldado e como brasileiro não temo a hipótese de golpe pela via revolucionária armada, nem mesmo com apoio de aliados cubanos, venezuelanos, bolivianos, haitianos, ou equatorianos!
Todos são NADA diante das FFAA do Brasil!
Julgo, portanto, que as armas desta luta não são, AINDA, as de fogo. Estas só serão empregadas “SE” eles ousarem substituir o engodo, a manobra política e a mentira pelo emprego da força.
Usando um termo da Marinha do Brasil, “a manobra não está com as FFAA”, mas com os cidadãos comuns, como nós, particularmente com os que conhecem e sabem operar o Direito.
O jovem Juiz Sérgio Moro nos tem demonstrado que há meios e recursos para emparedá-los de forma que não lhes reste outras saídas que a cadeia, o abandono da luta ou o emprego das suas “forças”, caso em que “a manobra” será, então, assumida pelas FFAA.
Tenho estado em contato direto e acompanhando o trabalho de um grupo de operadores do direito, reunidos no “FORO DE BRASÍLIA” (http://www.forobsb.com/). São brasileiros cujos currículos e atitudes os qualificam como “snipers da justiça”.
Este grupo tem atuado ofensivamente no Congresso Nacional e nas vias de acesso do sistema judiciário para criar obstáculos legítimos e consistentes ao macabro projeto de poder do PT, agora conhecido de todos, depois da publicação das “teses” do partido.
Se há, ainda, brasileiros que acreditam no PT, estes podem ser qualificados, sem receio de estarmos cometendo injustiças, como ignorantes, desinformados ou desonestos.
Concluindo, não é hora de intervenção militar, mesmo que a argumentação jurídica que a pretende sustentar conquistasse a unanimidade.
Sugiro que conheçam o FORO DE BRASÍLIA e que se incorporem a esses combatentes da primeira linha  que, no momento, além de irem para a rua, atuam, como já disse, como snipers da justiça, atirando e atingindo, com fogos ajustados e precisos, as vulnerabilidades e as contradições do inimigo.
É o que penso.
Gen Bda Paulo Chagas
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27/04/2015 - O Haiti é logo aqui websérie

Websérie sobre a atuação do Exército brasileiro no processo de paz do país caribenho usa bairro de Contagem como locação.'Haitiano se destaca em estreia na tela". diversão.


O som nefasto dos trovões anunciava mais uma edição atrasada das águas de março na noite da última quarta-feira, dia 22, na Vila São Paulo, em Contagem. Em meio aos estrondos, um grito desesperado seguido de uma explosão que cortava o bairro quase passava batido. Quase.
O soldado que chamava por seu sargento antes de ser catapultado por uma explosão podia ter assustado a vizinhança, caso ela já não estivesse acostumada à equipe de filmagem que ocupou as ruas do bairro nos últimos dez dias. E se o grito não fosse comicamente repetido à exaustão – porque o soldado havia saltado para cima, e não para trás, porque o enquadramento podia ser melhor, ou o mecanismo da explosão não havia funcionado como devia.
“Sou eu mesmo que vou cuidar dos efeitos na pós-produção, então isso facilita porque já filmo aqui pensando exatamente no que vou precisar lá na frente”, explica o diretor mineiro Guto Aeraphe. Ele é o criador de “Cidade do Sol” – websérie sobre a participação do Exército brasileiro na Minustah, missão apaziguadora da ONU no Haiti – responsável por transformar a periferia de Contagem em um cenário de guerra civil.
A inusitada locação foi obra do acaso. Natural de Itaúna, Aeraphe foi encontrar amigos na Vila São Paulo algum tempo atrás e se perdeu no bairro. Foi quando ele percebeu que estava diante de uma casa inacabada que dava vista para uma escola e uma pracinha, exatamente o que ele buscava para o projeto que estava desenvolvendo. “Encontrei tudo de que eu precisava aqui”, recorda.
Mas a história de “Cidade do Sol” começou, na verdade, em 2011. Foi quando o diretor realizou a websérie “Heróis”, premiada internacionalmente, junto com o 12º Batalhão de Infantaria de São João del Rey, que estava prestes a enviar uma tropa para a Minustah. “Fiquei pensando no processo psicológico desse jovem soldado que sai daqui e dá de cara com uma realidade completamente diferente, marcada por furacões, terremotos, pobreza, violência, sem infraestrutura”, conta Aeraphe.
Ele foi conversando com envolvidos e colhendo essas histórias, que resultaram no projeto enquadrado na Lei Rouanet como um média-metragem. Mas se o produto entregue para o Ministério da Cultura será um média, na web ele será exibido em cinco episódios de dez minutos. Os quatro primeiros focam nos diferentes protagonistas: a jornalista norte-americana Rachel Clark, que vai ao Haiti para uma reportagem e acaba sequestrada; o jovem haitiano Adrien, que a ajuda no trabalho; o antagonista Kené, que luta pela libertação do seu país e a expulsão das tropas da ONU; e o sargento Max, chefe da tropa mineira responsável pela proteção de Rachel e que deve resgatá-la quando as coisas dão errado. O último episódio conclui a história.
“É quase um piloto, uma forma de mostrar que conseguimos realizar um bom trabalho com bons profissionais em Minas Gerais”, afirma o diretor, referindo-se à duração de 50 minutos. Ele revela que seu desejo é fazer uma série maior acompanhando os seis meses que cada contingente brasileiro passa no Haiti. “Mas meu trabalho encontra mais reconhecimento lá fora que aqui dentro”, desabafa.
Daí, vem a opção por uma experiência inicial mais modesta, com orçamento de R$ 476 mil. Parte deles está sendo investida no próprio Vila São Paulo, onde a produção contratou alimentação e transporte. Para as sequências de ação demandadas pela história, o projeto contou com a consultoria e o apoio do Exército. Além de uniformes e armamento, os militares ainda realizaram um treinamento-relâmpago com o elenco nas práticas e táticas realizadas pelo Exército brasileiro no Haiti, que são diferentes das que eles fazem aqui.
“Fizemos treinamento de armas, treino físico, de contenção de multidões, de invasão de casa”, descreve o ator Breno De Filippo, enquanto faz os alongamentos e veste a parafernália militar que o transforma no sargento Max. Segundo ele, o que os soldados fazem a longo prazo, o elenco fez num tempo bem curto. “Tomamos esporro, estilo Tropa de Elite mesmo, para passar essa rigidez que a gente precisa levar para o set”, ele brinca.
Faixa marrom de jiu-jitsu e dono de uma envergadura respeitável, Breno já está acostumado com papéis de policial e militar. Veterano de produções como “Assalto ao Banco Central”, ele está habituado com as minúcias técnicas e as longas esperas que uma produção desse porte demanda. Elas são encaradas com o mesmo profissionalismo e bom humor da equipe que faz piadas entre um take e outro – bom sinal de que todos estão curtindo e acreditam no que estão filmando.
Mas para Breno, a satisfação com essa pequena Hollywood no coração da Região Metropolitana tem ainda um motivo especial. “Minha família é daqui. Fiquei hospedado na casa dos meus pais, matei a saudade. Esse lance de fazer o Haiti em Contagem é um barato”, confessa. por: Daniel Oliveira
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27/04/2015 - Parceria entre Governo e Exército leva ação “Saúde na Fronteira” a Oiapoque

27/04/2015 - Parceria entre Governo e Exército leva ação “Saúde na Fronteira” a Oiapoque

A ação denominada "Saúde na Fronteira" será realizada em conjunto com o Exército Brasileiro, e vai atender além da cidade, as localidades de Ilha Bela, Vila Brasil com atenção especial para as comunidades indígenas.
As atividades confirmadas a serem desenvolvidas pela Sesa até o momento serão de atendimento médico com clínico geral e dermatologista, distribuição de medicamentos conforme prescrição médica. Além disso, será trabalhada a educação em saúde com campanhas de prevenção e combate à dengue e chikungunya e HIV/AIDS. Teste rápido para HIV, hepatites virais e sífilis, também serão ofertados.
A Sesa dará apoio aos serviços oferecidos pelo Exército, com uma equipe composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Além da equipe destacada pela Sesa, profissionais de saúde de Oiapoque também intensificarão os trabalhos desenvolvidos durante o período da ação.
"Vamos aproveitar a logística do Exército e nos unir a eles em prol da população do Oiapoque. Este tipo de ação é de total importância, pois além de atividades de conscientização da população com relação ao compromisso com a saúde, estreitamos os laços com a comunidade", avalia o secretário de saúde, Pedro Leite.
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27/04/2015 - Polícia solicita prisão preventiva de ex-esposa de subtenente do Exército

27/04/2015 - Polícia solicita prisão preventiva de ex-esposa de subtenente do Exército

Segundo a Polícia, Cristiane teria matado o próprio filho, Lewdo, 9, e tentado matar Francilewdo, seu marido, que é subtenente do ExércitoA Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do menino "Lewdinho", vítima de envenenamento em dezembro de 2014. O pedido de prisão preventiva da mãe da criança, Cristiane Renata Coelho, 41, foi encaminhado à Justiça na manhã desta segunda-feira, 27.

De acordo com o titular do 16º DP (Dias Macedo), delegado Wilder Brito, Cristiane teria matado o próprio filho, Lewdo, 9, e tentado matar Francilewdo, seu marido, que é subtenente do Exército Brasileiro (EB).

A questão chave para a Polícia foi descobrir quem atualizou a página no Facebook de Francilewdo no dia do crime. A Polícia afirma que, na ocasião da reconstituição, pediu aos dois, esposa e marido, que refizessem os próprios passos. Ao computador, o subtenente teria aberto na Internet o navegador Mozila FireFox, enquanto Cristiane teria acessado o Internet Explorer.


A escolha do navegador por cada um definiu o rumo da investigação policial, já que a postagem e as atualizações no Facebook foram feitas com o Internet Explorer. No histórico do mesmo navegador, também foram realizadas, no dia 29 de outubro e no dia 10 de novembro, pesquisas sobre como matar uma pessoa utilizando chumbinho.

O subtenente ainda chegou a ser autuado em flagrante pela morte de "Lewdinho", masa o caso deu uma reviravolta quando ele acordou do coma e contestou as acusações de Cristiane. Na última sexta-feira. 24, a Justiça concedeu ao subtenente a guarda do filho mais novo, de sete anos, que está em Recife com a mãe. opovo
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27/04/2015 - Pessoas com HIV não poderão ser barradas em concurso nas carreiras militar, diz Justiça

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu que pessoas com HIV não podem ser impedidas de ingressar nas carreiras militares do Exército. De acordo com a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a restrição constitui conduta discriminatória. O mesmo entendimento vale para limite de altura mínima para homens e mulheres, testes para detecção de sífilis e exigência de 20 dentes naturais.
A turma seguiu entendimento do relator da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), desembargador federal Souza Prudente. Segundo o magistrado, pacientes com HIV não podem ser considerados incapacitados para o trabalho automaticamente sem comprovação médica. As restrições constam na Portaria N ° 41 - DEP/2005, do Exército.
"A exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército Brasileiro, em razão de limite de altura, higidez de saúde bucal e de serem portadores de doença autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vigente, visto que tais enfermidades não conduzem a uma automática incapacidade para o trabalho”, disse o desembargador.
Apesar de entender que as exigências não podem ser cobradas no processo de seleção, o desembargador decidiu que os testes para detecção de sífilis e HIV podem ser cobrados de miliares da ativa.
"Não representa qualquer violação ao direito à intimidade destas pessoas. Nesse particular, tal regra se volta, prioritariamente, à proteção da integração física do indivíduo, servindo sobreditos exames como instrumentos de preservação da vida, na medida em que se revelam indispensáveis à precaução e à prevenção, tratamento e controle de tais doenças”, decidiu.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Poder Executivo, pode recorrer da decisão.

Criado em 27/04/15 19h30 e atualizado em 27/04/15 19h48
Por Andre Luiz Richter Edição:Maria Cláudia Cavalcanti Silveira Mello 
 Fonte: Agência Brasil
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27/04/2015 - Armazenamento irregular de explosivos gera condenação

27/04/2015 - Armazenamento irregular de explosivos gera condenação


A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou os proprietários de uma empresa de perfuração e detonação por armazenarem, de forma irregular, material explosivo. O Ministério Público investigou e denunciou os acusados a partir de reportagem jornalística onde o proprietário da empresa fala sobre detonação de parede de banco.
 
Caso
 
Segundo o Ministério Público, durante a realização de vistoria do estoque na empresa Rafael Antônio Ceratti Cia. Ltda. pelo Exército, na cidade de Ametista do Sul, foram encontrados 14 Kg de explosivos excedentes ao permitido.
 
Na mesma época, Rafael Antônio Ceratti e Antonio Jandir Ceratti teriam abandonado no depósito da empresa Companhia Elétrica CERMISSÕES, no Município de São Paulo das Missões, 34 espoletas, 38 kg de explosivos para detonação, encartuchados, 19 kg de anfo granulado e 40m de cordel detonante. Ainda, conforme o MP, Rafael teria vendido 16 bananas de dinamite, sem autorização.
 
A investigação do MP partiu de uma reportagem investigativa, em que um repórter disfarçado tentou comprar explosivos na empresa dos acusados. Na matéria, Rafael afirma que vende explosivos de forma clandestina, mostra ao repórter como se utiliza o material, inclusive falando sobre quantidade de material para detonar a parede de um banco e dá orientações sobre o que deve ser dito à polícia em caso de apreensão.
 
Defesa
 
Os réus alegaram que, referente ao excesso de explosivos encontrado na empresa, houve erro no controle do estoque e que não eram mercadorias clandestinas.
 
Com relação aos materiais deixados no depósito da companhia elétrica, afirmaram que não houve abandono. O réu Antonio Jandir Ceratti realizaria serviços com a permissão do dono do galpão e do Exército, mas adoeceu e não pôde concluir.
 
Condenação
 
Na Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito, Rafael Antônio Ceratti foi condenado a 3 anos e 6 meses, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos.
Antonio Jandir Ceratti foi condenado a 3 anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo. Ambos recorreram da sentença.
 
Recurso
 
Na 4ª Câmara Criminal, o Desembargador Rogério Gesta Leal foi o relator e destacou a importância que se deve dar à matéria, visto que o mercado clandestino de explosivos serve, principalmente, para a prática de roubos a bancos.
 
Segundo o magistrado, os próprios réus admitiram que possuíam a quantidade de explosivos acima do que lhes era permitido guardar, confirmando, também, que deixaram materiais explosivos de maneira imprópria na empresa de energia elétrica CERMISSÕES, não retornando para buscá-los.
 
Veja-se que a mera conduta de possuir artefato explosivo, de forma irregular ou em desacordo com determinação legal, já configura o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), afirmou o relator.
 
O Desembargador também afirmou que o fato de o Exército ter dificuldades em realizar a fiscalização não autoriza os acusados agirem contra as determinações da lei.
Desta forma, tendo em conta o relato dos policiais, acerca da apreensão do material, bem como a confissão dos réus, vai mantida a condenação de ambos, afirmou o relator.
Os Desembargadores Ivan Leomar Bruxel e Newton Brasil de Leão acompanharam o voto do relator.
Proc. nº 70064008485 - FONTE:  justicaemfoco
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27/04/2015 - Liminar suspende ação penal contra coronel Brilhante Ustra

27/04/2015 - Liminar suspende ação penal contra coronel Brilhante Ustra



A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a ação penal que tramita na 9ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela suposta prática do crime de sequestro e cárcere privado. A decisão, tomada na Reclamação (RCL) 19760 no dia 23/4, suspendeu também audiência designada pelo juízo de primeiro grau para o dia 24/4.
Ustra foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o delegado aposentado Alcides Singillo e com Carlos Alberto Augusto, pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, “mediante sequestro cometido no contexto de um ataque estatal sistemático e generalizado contra a população”. Segundo o MPF, Aquino, fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, teria sido sequestrado em 1971 por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DEOPS/SP) e mantido encarcerado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do 2º Exército e, posteriormente, no próprio DEOPS/SP, onde foi visto por outros presos pela última vez. O coronel Brilhante Ustra foi o comandante operacional do DOI-CODI do 2º Exército entre 1970 e 1974.
A audiência marcada para a última sexta-feira foi mantida pelo juiz da 9ª Vara Federal Criminal de SP, ao fundamento de que o crime de sequestro tem natureza permanente, e que a Lei da Anistia só abrangeria os delitos cometidos de maio de 1961 a agosto de 1979. Como Aquino continua desaparecido, o crime ainda estaria em curso.
Na Reclamação ao STF, a defesa de Ustra sustenta que o juízo de primeiro grau, ao rejeitar o pedido de extinção da punibilidade do réu com base na Lei da Anistia, descumpre a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153.
Decisão
A ministra Rosa Weber assinalou que o mérito da Reclamação – saber se o crime de sequestro está abrangido ou não pela Lei da Anistia – é objeto de dois processos pendentes de julgamento pelo Plenário: os embargos declaratórios na ADPF 153 e a ADPF 320.
Nos embargos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega omissão do acórdão em relação à premissa de que, “entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção, há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem da prescrição a partir da sua consumação, de modo que inexistindo data da morte não há incidência do fenômeno prescritivo”. O MPF, em parecer, opina pela inadmissibilidade dos embargos por não haver a omissão apontada.
Na ADPF 320, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que a Lei de Anistia não se aplique aos crimes continuados ou permanentes. Nela, o procurador-geral da República opinou pela exclusão de qualquer interpretação que possa “acarretar a extensão dos efeitos da lei a crimes permanentes não exauridos até 28 de agosto de 1979 ou a qualquer crime cometido após esta data”.
“As decisões a serem exaradas nas ADPFs repercutirão diretamente no deslinde da ação penal de origem, pois possuem eficácia contra todos e efeito vinculante”, ressalta a ministra.
Ela cita ainda precedente em caso análogo (a Reclamação 18686, contra militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva), no qual o ministro Teori Zavascki deferiu liminar para determinar a suspensão da ação penal de origem. “Nesse contexto, reservando-me a possibilidade de, em cognição plena do feito, vir a entender de forma distinta, reputo oportuna, excepcionalmente, a suspensão da ação penal de origem, nos mesmos limites do precedente”, conclui a relatora.
CF/FB - STF
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27/04/2015 -HAITI - Brabat 21 participou da Operação Fok Sa Sispann

Na semana passada, o Brabat 21 participou da Operação Fok Sa Sispann, operação conjunta com a Polícia Nacional do Haiti e a Polícia das Nações Unidas. Os militares brasileiros ocuparam pontos considerados importantes para aumentar a segurança em Cité Soleil e La Saline, enquanto os policiais realizavam revistas. ‪#‎semprepelapaz‬ ‪#‎minustah‬ ‪#‎brabat21‬ ‪#‎integração‬
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27/04/2015 - Concurso EsFCEx para o ano de 2015


Foram publicadas as vagas para os Concursos de Admissão à Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) para o ano de 2015. Acompanhe o calendário dos concursos no site da escola: http://goo.gl/18edVl
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27/04/2015 - Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental passa a receber denúncias via WhatsApp

A Capitania dos Portos pede a colaboração da população no sentido de entrar em contato somente em casos relacionadas a embarcações, tripulação ou ainda acidentes de navegação.Marinha do Brasil
Irregularidades podem ser relatadas ao telefone (92) 99302-5040.
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27/04/2015 - Marinha do Brasil Levou estudantes para antártica

O concurso “O Brasil na Antártida”, da Marinha do Brasil, levou quatro estudantes brasileiros para conhecer o continente gelado. Confira na matéria do Fantástico como foi a aventura. goo.gl/2ne8iA  
 
Ministério da Defesa
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27/04/2015 - Saiu o edital para Academia da Força Aérea Brasileira (#AFA)

#VempraFAB Saiu o edital para Academia da Força Aérea Brasileira (#AFA)!  Força Aérea Brasileira
#FIQUELIGADO Começam amanhã até 18 de maio as inscrições para exame de admissão aos cursos de formação de oficiais aviadores (#CFOAV), intendentes (#CFOINT) e de infantaria (#CFOINF) da aeronáutica do ano de 2016. As vagas: ambos os sexos - aviadores (58) e intendentes (25); apenas para o sexo masculino - infantaria (15). As provas serão no dia 26 de julho. Veja o edital: http://migre.me/pDwah
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27/04/2015 - XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto

O Censipam está participando do XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, que inicia hoje (27), em João Pessoa, PB.
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26/04/2015 - Bronze em Londres, Yane Marques fala da expectativa para os jogos da Rio-2016

Paul J Roberts / UIPM
Yane Marques é especialista em tiro esportivo, esgrima, natação, corrida e hipismo.  
Henrique André e Wallace Graciano 
- Hoje em Dia

Primeira pentatleta na América Latina e no hemisfério sul a conquistar uma medalha em Olimpíadas, a pernambucana Yane Marques, de 31 anos, demorou três anos – desde o bronze em Londres, em 2012 – para conseguir o primeiro patrocínio privado.
 
Atleta e terceiro-sargento do Exército Brasileiro, ela corre contra o tempo para equilibrar o nível nas cinco modalidades que pratica, profissionalmente, desde 2003: tiro esportivo, esgrima, natação, corrida e hipismo. 
 
Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, a pernambucana conta como ingressou no pentatlo moderno e fala sobre os maiores desafios na carreira. Ela analisa ainda as principais adversárias no momento e as próprias chances nos jogos olímpicos do Rio.
 
Um dos maiores desafios do pentatlo é manter uma curva de equilíbrio nas cinco modalidades. Você acha que conseguiu isso?
Esse é o nosso farol (foco). Ser razoável em tudo é a nossa realidade. Brinco que a gente é muito próximo do pato, pois fazemos tudo mais ou menos. Não nadamos como o nadador e nem montamos como uma amazona, pois o nosso tempo dedicado a cada esporte é muito menor do que o dos atletas que treinam em um apenas. Como vim da natação, eu tinha o nado como ponto forte e os outros muito fracos. Mas com o tempo isso vai equilibrando. A minha corrida foi a última a melhorar, mas estou cada vez mais próxima desta igualdade de nível nas modalidades.
 
Como é a rotina de treinos para conseguir equilibrar as cinco modalidades?
Recebo o treino no domingo, e é variável por semana. São duas equitações, quatro natações, corrida todos os dias (média de oito a 12 quilômetros por dia) e atiro todos os dias em casa. Na esgrima, tenho dois ou três dias de jogos e algumas aulas de correção. Fora isso tem a musculação, pilates e a fisioterapia preventiva.
 
Você era atleta antes de se tornar sargento do Exército? Como se interessou pelo pentatlo?
Eu sempre fiz natação, antes mesmo de ser oficial. Em 2003, foi fundada a Federação aqui em Recife. Comecei fazendo biatlo (natação e corrida). Fui convidada para uma competição, participei e ganhei a prova. Assim comecei a fazer o pentatlo. Apesar de demandar muito tempo para treinar, é uma diversidade que permite que você treine muito e não enjoe. Entrei no exército em 2011, com a convocação para os Jogos Mundiais Militares daquele ano.
 
Em 2012, em Londres, você reclamou do percurso da prova de corrida. Para o Rio, já sabe quais as dificuldades terá de enfrentar? 
Tinha subidas íngremes e ainda corríamos na grama. Foi o percurso mais difícil da minha vida. Como a corrida é minha pior prova, quanto mais complicado o circuito, pior para mim. Tomara que não tenhamos o mesmo tipo de problema no Rio. Talvez o calor – apesar de eu ser nordestina – possa ser uma das grandes dificuldades. 
 
Outra polêmica daquele ano foi a história do cavalo, que era velho. Como é esse processo de escolha dos equinos? Vocês não têm poder de escolha?
Não podemos escolher. O cavalo é sorteado na hora. Os organizadores que disponibilizam os animais. Eles são alugados. Seria muito bom se pudéssemos ter um contato com esses animais antes, até para sabermos algumas características deles. Facilitaria a adaptação. Muitos serão da escola de equitação do Exército do Rio. Com certeza, vamos fazer muitos treinamentos e vamos montar em alguns deles que estarão na prova. Espero que possamos no beneficiar assim.
 
Você conquistou um pódio em Mundial (prata) após a Olimpíada. Por que, mesmo com essa sequência vitoriosa, demorou tanto a conseguir um patrocínio?
Esta é uma pergunta que eu não tenho muita segurança para responder. Suponho que seja por eu praticar um esporte que é muito pouco difundido no Brasil. Apenas Recife, Coritiba e Rio de Janeiro tem polos de treinamento. Hoje, tenho um patrocinador (Cisco), estou muito feliz, é um momento oportuno, e agora vou aproveitar e curtir. Demorou, mas aconteceu.
 
Você conseguiu ser beneficiada pelo programa Bolsa-Pódio? A ajuda de custos é boa? Te dá condições de se preparar?
É uma ajuda muito significativa que eu e outros atletas recebemos. Tenho me aliviado muito, ficado mais tranquila. A gente treina, mas tem o lado psicológico que pesa muito. Sair para viajar e saber que deixo minha família com tudo, me tranquiliza. No Bolsa, o atleta pode receber até R$ 15 mil. Ganho um pouco mais da metade deste valor.
 
Você se sente prestigiada pela mídia ou acha que mesmo com a medalha de bronze em Londres não tem o devido reconhecimento?
Estou satisfeita com a mídia. Muitas pessoas me procuram para divulgar o esporte. Aqui em Recife a procura é maior. Algumas vezes, acontece de esbarrarmos com repórteres que fazem perguntas descabidas, por não conhecerem o esporte, mas entendemos. 
 
No caso do pentatlo, você tem que investir muito para se manter no ápice. Tem uma estrutura adequada em relação às suas principais adversárias? 
Não conheço a estrutura delas. O que posso garantir é que a minha é satisfatória. Desde 2010 eu passei a integrar o Time Brasil, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e em 2011, ingressando no Exército, tenho todas as condições para me preparar. Além disso, algumas estruturas particulares que usamos também só merecem elogios. Arrisco dizer que muitos atletas no país não têm o que eu tenho aqui. 
 
A lituana Laura Asadauskaite e a polonesa Oktawia Nowacka são ainda as suas principais rivais? 
A Laura (Asadauskaite) é a mais constante do esporte hoje. Ela oscila muito pouco e desmistifica a história do atleta de pentatlo não repetir pódio. Na última prova (na Copa do Mundo de Roma), ela partiu em 20º lugar e terminou em primeiro. Já a Nowacka oscila muito. No Egito ela não se classificou para a final. No entanto, quando ela está num dia bom, também é uma grande rival. Existem chinesas, alemãs, italianas e inglesas muito fortes também. Tenho umas 15 rivais de peso sempre. Em Londres foi assim.
 
O COB já havia te colocado na “conta” das medalhas para 2016. Ao mesmo tempo que traz um reconhecimento, essa decisão tem uma certa carga de pressão. Isso atrapalha? Consegue filtrar?
Vejo sempre o lado bom das coisas. Quando a pressão existe, é porque você é capaz de realizar aquela tarefa. Ninguém mais do que eu quer esta medalha de ouro.
 
Como está a preparação para os jogos olímpicos? Como se vê no momento? E se os jogos do Rio começassem amanhã, você estaria preparada?
Ainda tenho muitas coisas para melhorar. Atualmente, penso na minha classificação, que só começa a partir de junho, no Pan-americano – em Toronto, no Canadá. Se isso acontecer, aí sim farei um trabalho exclusivo apenas para os jogos. Se eu não conseguir, terei que me preparar para outras competições, que também dão vaga.
 
Você tem pesadelos com contusões?
Não. Tive poucas lesões na carreira e o trabalho preventivo que faço me deixa segura.
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26/04/2015 - Futura base do Gripen estuda perigo aviário e de fauna

26/04/2015 - Futura base do Gripen estuda perigo aviário e de fauna

  A Base Aérea de Anápolis (BAAN) iniciou a catalogação das espécies de fauna nativas em suas imediações, com o objetivo de criar planos de manejo e diminuir ocorrências envolvendo aves e animais na pista. Essa foi a primeira medida adotada pela Comissão de Estudos do Risco da Fauna e Perigo Aviário, criada em abril.
A unidade militar, futura sede dos caças Gripen NG e atual base das aeronaves E-99 e R-99, tem observado um crescimento no número de aves nos arredores da área operacional. Nos últimos 30 anos, a BAAN já registrou dois acidentes envolvendo a fauna local. Segundo o Presidente da Comissão, Major Aviador Jorge Petrola Ferreira, além de aves, já foram registrados casos de lobo-guará e tamanduá-bandeira na pista de pousos e decolagens.
A catalogação está sendo realizada por estudantes de duas instituições de ensino superior de Anápolis. “Nossa frente de trabalho vai se dividir em três etapas. Após a verificação das espécies nativas que possam interferir em nossa atividade, vamos realizar o manejo dessas espécies, a partir de parcerias com o IBAMA e a Prefeitura. Nessa fase estão previstas ações contra lixões e matadouros que estão na vizinhança. Por último, realizaremos um estudo de impacto para verificar os resultados das ações”, explica o Major Petrola. CURSO  Cv Juarez
Além de melhorar as condições de segurança de operação da BAAN, a comissão objetiva envolver instituições e pesquisadores para que as ações gerem conhecimento sem causar danos à fauna local. “As pesquisas executadas a partir da nossa iniciativa podem apontar soluções que sirvam também para outras unidades da  FAB”, diz o Oficial. Entre os estudiosos envolvidos estão biólogos, engenheiros ambientais, médico veterinário e engenheiro agrícola.
Na história da aviação, pelo menos 441 pessoas no mundo já morreram nesse tipo de acidente. Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), as aeronaves menores são menos resistentes às colisões com animais. E ao redor dos aeródromos regionais, onde esses aviões geralmente pousam e decolam, há ainda a falta  de saneamento básico. Sem ter um aterro sanitário adequado nas cidades, muitas vezes a população joga lixo nas proximidades da pista, o que atrai animais e pode ocasionar acidentes.
Fonte: BAAN
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26/04/2015 - Caminhoneiros ocupam 10 pontos de rodovias federais

 Categoria cobra do governo a fixação de um valor mínimo para o frete Por Agência Brasil Os protestos de caminhoneiros continuaram nesta sexta-feira (24) em dez pontos de rodovias federais em quatro Estados, segundo o mais recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado às 12h. Eles cobram do governo a fixação de um valor mínimo para o frete. Todas as interdições são parciais e começaram ontem, de acordo com a polícia. Em Mato Grosso, eles bloqueiam sete pontos de duas rodovias federais, a BR-163 e a BR-364, próximos às cidades de Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Diamantino, Sorriso e Guaratã do Norte. No Ceará, o protesto ocorre na BR-116, na altura do quilômetro 213, nas proximidades de Tabuleiro do Norte. Também há protestos em Planalto, no Paraná (BR-163), e na cidade gaúcha de Santa Rosa (BR-472). Líderes dos motoristas reuniram-se na quarta-feira (22) com representantes do governo e empresários para reivindicar a aprovação de uma tabela de frete mínimo para o transporte de mercadorias. Os caminhoneiros alegaram que a medida traria mais proteção à categoria em casos de oscilação do mercado. A proposta não foi aceita pelo governo. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, um valor mínimo para o transportes de cargas é inconstitucional. Para tentar solucionar o impasse, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta, no Diário Oficial da União, uma resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela, que servirá apenas como referência para os custos de fretes.agenciabrasil
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25/04/2015 - Subtenente fica com a guarda do filho

O subtenente do Exército Brasileiro (EB), Francilewdo Bezerra Severino, conseguiu a guarda do filho dele com Cristiane Renata Coelho Severino, suspeita de matar o outro filho do casal. A decisão foi proferida na tarde de ontem (24/04), pela juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, da 16ª vara da Família de Fortaleza. A criança de cinco anos vive com a mãe em Pernambuco e deve ser trazida para o Ceará, nos próximos dias.
O advogado de Francilewdo Severino, Walmir Medeiros, disse que desde a morte de Lewdo Ricardo Coelho Severino, 9, ocorrida no dia 11 de novembro de 2014, o subtenente não mantém contato com a outra criança, porque Cristiane o impedia. O advogado afirmou que a Polícia, com apoio de um oficial de Justiça, irá localizar o menino e entregá-lo ao pai. cearaagora
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24/04/2015 - Fronteira Operação Integrada

Com o objetivo de combater crimes como o tráfico de drogas e armas, o contrabando e descaminho, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-Fron), mais uma operação na região de Mundo Novo, na fronteira com o Paraguai.
Intitulada “Operação Integrada”, a ação conta com envolve o Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Militar Ambiental, Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e o grupamento aéreo da PRF, que realiza o patrulhamento por ar.
Fruto de uma série de reuniões realizadas no polo do GGI-Fron de Naviraí, a “Operação Integrada” abrange toda a faixa de fronteira, até a divisa com o Paraná, com ações nas áreas urbanas e rurais dos municípios localizados na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Estão sendo realizadas fiscalizações de trânsito e de aduaneiras, blitz, barreiras, fiscalizações ao comércio e busca e prisão de foragidos da justiça, para cumprimento de mandados de prisão em aberto.
A ação foi planejada com base nos levantamentos realizados pelas equipes de inteligência, e, nos números do banco de dados único da Sejusp, que são monitorados diuturnamente e apontam a necessidade de realização de ações pontuais naquela região fronteiriça. douradosnews
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24/04/2015 - Navio da Marinha fica aberto para visitação neste fim de semana em Vitória

O navio-patrulha Macaé é destinado ao patrulhamento das águas brasileiras, e responsável pela vigilância e defesa do litoral e da costa do País.
Neste sábado (25) e domingo (26) o navio-patrulha Macaé, da Marinha do Brasil, estará aberto para visitação pública no Porto de Vitória, das 14 às 17 horas. Construído em Fortaleza, no Ceará com projeto da CNM, da França, o navio de mais de 450 toneladas foi batizada em homenagem ao município de Macaé, no Norte Fluminense, e acomoda cerca de 43 pessoas a bordo. O navio-patrulha Macaé é destinado ao patrulhamento das águas brasileiras, e responsável pela vigilância e defesa do litoral e da costa do País e também das plataformas que estão em alto mar. O navio também tem autoridade para repreender pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição marinha. Foto: Divulgação. folhavitoria
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24/04/2015 - Viajar de carona com a FAB não é lenda; Veja como embarcar de graça para RJ e SP

24/04/2015 - Viajar de carona com a FAB não é lenda; Veja como embarcar de graça para RJ e SP

ImagemEla existe, não é lenda, e pode partir de Campo Grande. A carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) é real. Mas é preciso paciência para voar de graça. A viagem depende de vagas, repeitando uma lista de prioridades. Mas é mito dizer que só chefes de Estado e militares podem voar. O benefício serve para todo brasileiro que souber e puder esperar.
Um exemplo é a escritora de Maracaju, Pamella Marangoni, de 22 anos, ela é mochileira e conta suas aventuras na página no Facebook , 100 Dinheiro, 100 Frescura, e 1000 Destinos. Em uma das viagens, em novembro do ano passado, "Pã", como é conhecida, pegou carona com a FAB de Manaus para Brasília, com escala em Porto Velho, sem tirar um centavo do bolso.
“Bom, eu passei 8 dias esperando, então foi muito legal finalmente voar. Todos foram muito atenciosos comigo, parecia que estava voando de primeira classe”, brinca. Para ela, o sentimento foi além da economia. “Me senti brasileira, privilegiada sabe? Em um país cheio de corrupção, poder desfrutar de algo assim, por ser brasileira e ter esse direito, me fez feliz”, relata.
Mas se você é daqueles que não abrem mão do conforto, é melhor procurar uma boa promoção de passagem, porque a Força Aérea usa aviões militares e decola com o objetivo de cumprir uma missão, por isso imprevistos podem acontecer. O voo pode atrasar ou ser cancelado em cima da hora.
Mas para quem tem espirito aventureiro, a experiência promete boas recordações. Para quem quiser tentar sair daqui é legal saber que partindo da Base Aérea de Campo Grande, as missões mais frequentes são para Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, justamente, os destinos preferenciais de quem vive por aqui.
Não é que fiquem restritos a esses locais, mas outras cidades onde existe uma base da Aeronáutica é mais raro.

Como voar? - Primeiro é preciso se inscrever pessoalmente, de segunda à sexta, de 8h às 16h, na Base Aérea de Campo Grande, na avenida Duque de Caxias.
No formulário de inscrição, você escolhe a data que pretende fazer a viagem, que deve ser com, no minimo, 48 horas de antecedência. È necessário anexar a cópia de um comprovante de identificação e residência ao formulário.
Preenchido o documento, começa a espera, que depende muito das missões que a Base terá que desenvolver no período. Em primeiro lugar, a prioridade é para as pessoas que vão participar da missão. Em segundo, para militares e familiares de militares cadastrados para aquelo voo e em terceiro: você, cidadão civil, brasileiro.
É possível voar em um cargueiro ou um jato que trasporta autoridades. Em Campo Grande, o que viaja com mais frequência para missões é o Amazonas, um avião cargueiro com capacidade para cerca de 50 pessoas.
É importante lembrar que as vagas são distribuídas por ordem de inscrição, mas ganha preferência quem leva menos peso na hora do embarque. Quando surge uma vaga, a Base entra em contato com o inscrito por telefone com pelo menos uma hora de antecedência.
“A possibilidade do civil voar pela aeronáutica é real, mas não é voo como se fosse uma passagem comprada, pode acontecer um cancelamento de última hora ou mudar de horário, ou outros imprevistos. Mas com certeza, sempre que for possível ele pode usar esse serviço”, explica a tenente Camila Barbiere, da assessoria de Comunicação da Base Aérea de Campo Grande.
Aline Araújo -campograndenews
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