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27/03/2014 - Quadro Especial

Quadro Especial: Deputado Pimenta encaminha carta para Presidenta Dilma em defesa da ampliação da legislação


Reconhecido pela classe como a principal liderança dos militares do Quadro Especial no Congresso Nacional, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) segue com ações em defesa da classe. Nesta quarta-feira (25), Paulo Pimenta protocolou junto ao Palácio do Planalto uma carta para a Presidenta Dilma Rousseff com a finalidade de sensibilizar o Governo Federal sobre a necessidade de ampliação da legislação sancionada em outubro de 2013.

Na carta, conforme relatou Pimenta, foi sugerido que o Poder Executivo Federal promova ajustes na legislação, contemplando o efetivo da reserva, que não foi beneficiado com a nova lei. O parlamentar gaúcho ressalta que o Governo já demonstrou preocupação com a classe ao apresentar um projeto para atualizar o Quadro e agora com uma análise técnica pode aperfeiçoar ainda mais a legislação. “Sabemos das dificuldades orçamentárias, mas devido ao assunto tratar de uma das classes mais esquecidas dentro das Forças Armadas, insistimos na análise da matéria por parte do Governo Federal. Tal atitude é uma forma de reconhecer os bons serviços prestados por estes militares ao País. Lembro que os militares do Quadro Especial, que representam o povo brasileiro nas Forças Armadas, são exemplos de dedicação e empenho dentro das unidades militares em todo o Brasil”, destacou Pimenta.

No documento, Pimenta reconhece os esforços dos governos Lula e Dilma em assegurar mais justiça social ao povo brasileiro, principalmente para quem mais precisa. Por isso, segundo Pimenta, também foi proposto uma análise na legislação em vigor com intuito de viabilizar avanços aos militares do Quadro Especial da Aeronáutica e Marinha, que apresentam situação semelhante e não tiveram suas legislações atualizadas.


Fonte: paulopimenta.com.br
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24/03/2013 - Policiais latino-Americanos combatem Criminalidade e protegem DIREITOS Humanos

24/03/2013 - Policiais latino-Americanos combatem Criminalidade e protegem DIREITOS Humanos


Profissionalismo policial: os países do cinco de Autoridades Policiais da América Latina reuniram-se los Quito, Equador, Entre 10 e 12 de março, Parágrafo debatedor As Melhores Maneiras de combater o crime e, AO MESMO tempo, Proteger OS DIREITOS Humanos.  [Foto: Polícia Nacional do Equador]

Profissionalismo policial: Autoridades Policiais de cinco countries da América Latina reuniram-se los Quito, Equador, Entre 10 e 12 de março, parágrafo debatedor As Melhores Maneiras de combater o crime e, AO MESMO tempo, Proteger OS DIREITOS Humanos. [Foto: Polícia Nacional do Equador]

Por Holger Alava

Autoridades e Representantes das Forças Policiais de Equador, Chile, Peru, Brasil e Colômbia reuniram-se recentemente los Quito, Equador, parágrafo promover o Intercâmbio de Ideias sobre As Melhores Maneiras de combater o crime Organizado e, AO MESMO tempo, Proteger OS DIREITOS Humanos .
O seminário "O Papel da Polícia EO Impacto da Transversalização dos Direitos, Humanos Equatorianos NAS Forças Policiais da América Latina" ocorreu Entre 10 e 12 de março. Cerca de 50 autoridades participaram fazer Evento, Entre Diretores Nacionais e Regionais de Forças Policiais. FOI uma quarta Edição do Seminário.
Como autoridades discutiram As Melhores Maneiras de treinar Policiais parágrafo combater a Criminalidade e, AO MESMO tempo, Proteger OS DIREITOS Humanos. Tambem debateram OS Desafios Opaco como Forças Policiais enfrentam na Região. Os Departamentos de Polícia de Toda a América Latina estao lutando contra gangues e quadrilhas CRP, Como a Mara Salvatrucha, conhecida Como MS-13. Na Colômbia, como Forças de Segurança estao combatendo como Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o Los Rastrojos EO Los Urabeños. Grupos mexicanos fazem narcotráfico, Entre ELES O cartel de Sinaloa de eo Los Zetas, operam los DIVERSAS regions da América Latina.
De Além de traficar Drogas, sos Grupos envolvem-se los OUTRAS Praticas criminosas, Como Tráfico de PESSOAS, extorsão, sequestro e Roubo de Petróleo.
Proteção dos DIREITOS Humanos
O seminário Mostra Opaco como Forças Policiais da Região estao se dedicando AO Aprendizado de Métodos de Treinamento MELHORES parágrafo a Proteção dos DIREITOS Humanos AO MESMO ritmo los Opaco combatem o crime, Disse Héctor Chávez Villao, Analista de Segurança da Universidade de Guayaquil.
"O Fato de como autoridades Policiais Regionais se reunirem par a Coordenação de Boas Praticas Policiais parágrafo a Aplicação da lei los SEUS countries E UMA Demonstração fazer do Nível de profissionalismo that essas Instituições alcançaram", Disse Chávez Villao. "A Cooperação ea Coordenação São As Melhores táticas de para combater o crime na Região, e E Muito Importante respeitar OS Limites da lei AO uti-las."
Ao se Dirigir EAo Participantes, o Diretor Nacional de Educação da Polícia Nacional do Equador, o distrital general Juan Carlos Rueda, incentivou "um Compromisso com OS Valores do Mais alto do Nível de para promover OS DIREITOS Civis e liberdades los UMA Sociedade em that uma coexistência Pacífica E uma norma ".
"Nosso Objetivo E implementar Estratégias de Liderança Corporativa na Proteção da Segurança Pública e estimular o Respeito AOS DIREITOS Humanos EO USO apropriado da Força na Realização de Operações", Disse Rueda.
Tambem participaram do Seminário o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Diretoria Nacional de Educação e OUTRAS diretorias da Polícia Nacional do Equador.
Cúpula da AMERIPOL
O Encontro los Quito ocorreu Quatro Meses apos uma Realização da Cúpula da Comunidade de Polícias das Américas ( AMERIPOL ) na Costa Rica.
A VI Cúpula da AMERIPOL FOI promovida los Novembro de 2013. Como autoridades Participantes discutiram Como aprimorar a Cooperação internacional ea Coordenação na Luta contra o crime Organizado.
Participaram fazer Evento Membros das Forças Policiais de Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, Entre OUTROS.
Rodolfo Palomino, Diretor da Polícia Nacional da Colômbia, e Mario Zamora, Ministro de Segurança Pública da Costa Rica, estavam empreendedorismo como autoridades Opaco apresentaram Palestras na CONFERÊNCIA.
"Nos ESTAMOS nn deparando com UMA Transformação Do Comportamento Criminoso. Localidade: Não ESTAMOS Mais enfrentando OS Grandes cartéis, Os Grupos tornaram-se Menores. A situacao ESTA evoluindo e nn apresenta Novos Desafios, Os criminosos Localidade: Não respeitam NEM como leis NEM como Fronteiras ", Disse Palomino.
Desafios Comuns
Como autoridades Policiais Regionais combatem o crime Organizado POR Meio de Cooperação e Treinamento.
Por Exemplo, o Equador recentemente inaugurou hum  Laboratório criminoso  los Quito, Opaco proporcionará aos Investigadores Acesso como Mais Modernas Tecnologias parágrafo Ajuda-los a solucionar crimes.
O novo Laboratório FOI ABERTO oficialmente los 8 de janeiro de 2014. Oferece à Polícia um capacity De Checar rápidamente Impressões Digitais, obter Resultados de DNA e Realizar testes toxicológicos los vitimas de homicídio, parágrafo determinar se ELAS consumiram Drogas Antes de Serem Mortas.
O novo Laboratório also Conta com Sistemas automatizados parágrafo IDENTIFICAÇÃO Rápida de Vozes, um Sistema de averiguação de armas Opaco permite aos Investigadores comparar projéteis a determinadas armas e Câmeras com Tecnologia de ponta, Que Tiram FOTOS de Alta resolução de Cenas de crimes.
"Com ESSE novo Laboratório, Os Investigadores evoluíram fazer Foco tradicional parágrafo OS MÉTODOS Científicos e Técnicos, nos cais Quais d'Orsay como Provas PODEM serviços processadas e como respectivas Cadeias de procedures los Relação como Provas PODEM SER mantidas", Disse José Vizueta, professor de Direito Penal na Universidade Católica de Santiago de Guayaquil.
Como Forças de Segurança equatorianas realizaram Importantes Progressos na Luta contra o crime nn Ultimos Anos. Por Exemplo, a taxa de homicídios los TODO O País Teve hum decréscimo de 27% Entre 2008 e 2012, according to a Polícia Nacional do Equador. Ocorreram 2.683 assassinatos não EM Equador 2008 e 1884 homicídios EM 2012. Este FOI o Menor indice de homicídios não andino from País 2000.
Polícia peruana Combate garimpo ilegal e Exploração infantil
Em fevereiro de 2014, EM UMA Ação de para impedir o Tráfico ilegal de Ouro do Peru To Us Link parágrafos countries, como autoridades CRP enviaram Equipes Especiais de Policiais e Agentes da Receita Federal parágrafo OS Aeroportos de Lima, Arequipa, Cusco, Juliaca e Madre de Dios.
Ate O Fim de janeiro de 2014, Membros da Polícia Nacional do Peru, com Uma Ajuda de Dois helicopteros e 18 Agentes da Receita, expulsaram Mais de mil Trabalhadores de hum  garimpo ilegal  na Região de Tambopata. Como Forcas de Segurança destruíram Equipamentos de grande porte utilizados Pelos Hook mineiros ilegais. Os Agentes da lei permanecem há garimpeiros OS parágrafo evitar Que da retornem locais.
Como autoridades identificaram o Cartel de Sinaloa, o Los Urabeños EO Los Ratrojos Como OS principais Grupos fazer crime Organizado atuantes NAS minas ilegais. ESSES Grupos also São acusados ​​de Recrutar children parágrafo trabalharem nn garimpos e, Em muitos Casos, EM Prostituição.
Polícia colombiana Captura traficante de armas fazer Los Urabeños
Otras Forças de Segurança registraram Importantes Vitórias contra o crime Organizado Nos ultimos Anos.
Por Exemplo, los 18 de janeiro de 2014, Agentes da Polícia Nacional Colombiana (PNC) capturaram Gustavo Velasquez Rodríguez, conhecido Como " O Senhor da Guerra "e" Mão Forte ". Ele. E apontado Como o diretor traficante de armas de para o Los Urabeños, according to como autoridades.
Capturado los Medellín, Rodríguez E acusado pelas autoridades de crimes de homicídio, Participação com o crime Organizado e venda ilegal de armas.
De Além de vender armas de para o Los Urabeños, elemento E Suspeito de ter Fornecido armamento ilegal parágrafo Víctor Ramón Navarro, narcotraficante Ligado AO Exército confere Popular de Libertação (EPL), Segundo a PNC. Navarro also E conhecido Como "Megateo".
Fonte:  dialogo
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21/03/2014 - Mais de 260 construções de não-índios já foram desocupadas na Terra Indígena Awá (MA)

21/03/2014 - Mais de 260 construções de não-índios já foram desocupadas na Terra Indígena Awá (MA)

Mais de 260 construções de não-índios já foram desocupadas na Terra Indígena Awá (MA)

De 16 grandes extensões de terra apropriadas por posseiros para criação de gado, sete estão desocupadas ou abandonadas

A saída dos moradores não índios da Terra Indígena Awá, no Maranhão está ocorrendo normalmente, sem incidentes registrados. Até o momento, do total de 427 construções na área, 263 (61,6%) estão desmontadas, abandonadas ou sendo desmontadas.

Das 16 grandes extensões de terra apropriadas por posseiros para criação de gado, sete estão desocupadas ou abandonadas, em seis os ocupantes estão terminando de retirar o material e duas, cujas sedes estão fora, mas possuem pastos dentro da Terra Indígena, ainda não alteraram as cercas conforme determinação judicial. Apenas uma está em processo de adequação da cerca.

Nos sobrevoos e deslocamentos terrestres realizados pelas forças federais da Operação Awá, já foram identificadas diversas casas abandonadas ou desmontadas. Está sendo feito um reconhecimento mais detalhado para confirmar a situação de 164 construções - ou 38,4% do total.

Aqueles que ainda estão dentro da Terra Indígena aguardam agendamento para sair. A Funai continua a recuperação de vias dentro e fora da área para permitir o acesso às famílias isoladas e das que saem por meios próprios e com o apoio das prefeituras locais.

Base

No dia 15 de março foi montada a terceira base da Operação Awá no povoado de Vitória da Conquista, com o objetivo de apoiar as atividades de desocupação da Terra Indígena. O povoado de Cabeça Fria está praticamente toda desmontado. As poucas casas que permanecem estão aguardando o apoio para a retirada. Como em Cabeça Fria, as casas em Vitória da Conquista também estão em fase de desmontagem.

No dia 14 de março, o Incra realizou uma reunião no povoado de Cabeça Fria com o objetivo de orientar famílias cadastradas e aptas ao assentamento no programa nacional de reforma agrária. O governo federal assentará as 224 famílias que se enquadram nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária.

Para atender de imediato as famílias, o Incra disponibilizou dois assentamentos - Parnarama e Coroatá - com 570 lotes, o suficiente para incluir todos os posseiros. Na próxima sexta-feira (26) representantes dos agricultores familiares irão conhecer os dois assentamentos a convite do Instituto.

As famílias que serão assentadas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Prona, vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.

A equipe interministerial da Operação Awa é formada pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa (Exército e Força Aérea Brasileira), Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional - ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam, MDA/ Incra e INSS.


FONTE: PORTAL BRASIL
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19-03-2014 - 50 anos depois, "Marcha da Família" pedirá intervenção militar no Brasil

19-03-2014 - 50 anos depois, "Marcha da Família" pedirá intervenção militar no Brasil

Convocada pelo Facebook, Marcha quer reviver protestos de 1964 (Foto: Reprodução/Facebook)Convocada pelo Facebook, Marcha quer reviver protestos de 1964 (Foto: Reprodução/Facebook)
Cinquenta anos depois, a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade será reeditada em 2014. No dia 22, os organizadores querem reviver o dia histórico de 1964, quando milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o governo do presidente João Goulart. Nesta edição, o intuito é a saída da presidente Dilma Rousseff por meio de intervenção militar.
De cunho nacional, o encontro é organizado pelo Facebook e vai acontecer simultaneament em diversas capitais brasileiras, a partir das 15 horas. Em Campo Grande, a concentração vai acontecer em frente ao Comando da 9ª Região Militar do Exército, na avenida Duque de Caxias. Em seguida, os manifestantes seguem em passeata, em trajeto ainda não definido.

Polêmica, a Marcha divide opiniões: de um lado, aqueles que enxergam no movimento uma tentativa de "Golpe Militar", que sucedeu os protestos de 64. Do outro, quem esclarece que o pedido é para que haja intervenção militar, conforme previsto na Constituição, e a “volta da democracia” que, segundo os organizadores, foi enterrada depois que o PT assumiu o governo em 2003, com a eleição de Lula.

Uma imagem que circula pela internet entre os organizadores e defensores da Marcha resume o objetivo do protesto:

Reprodução/FacebookReprodução/Facebook
Para acessar a página do evento no Facebook, basta clicar aqui.

fonte;  campograndenews
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15/03/2014 - Presidenta orienta Defesa a não comemorar os 50 anos do golpe militar

15/03/2014 - Presidenta orienta Defesa a não comemorar os 50 anos do golpe militar

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Dilma orienta Defesa a não comemorar os 50 anos do golpe militar

Chefes das Forças Armadas já orientaram a tropa a evitar comemorações no dia 31 de março, interna ou externamente; a preocupação é com os militares da reserva

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta sexta-feira, 14, que não quer celebrações dos militares da ativa por conta do aniversário de 50 anos do golpe de 31 de março. Dilma mobilizou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que já conversou com os comandantes militares sobre o assunto.

Os chefes militares já haviam aproveitado as reuniões de seus Alto Comandos, que trataram também das promoções do final do mês, antes do Carnaval, para avisar aos comandados que evitassem qualquer tipo de polêmica sobre o assunto, para evitar choques com o Planalto. Os comandantes das forças já haviam repassado aos seus subordinados a ordem de não serem feitas comemorações fora dos quarteis e nem festejos internamente.

O tema, no entanto, não será deixado de lado pelas Forças Armadas. No Exército, por exemplo, o assunto será tratado por meio de palestra e divulgação de informações para a tropa apenas para que "as novas gerações" não se esqueçam do que chamam de "fato histórico", contextualizado à época da guerra fria.

O clima na ativa das Forças Armadas, até o momento, é de distensionamento. Não há movimentações para promover atos para exaltar a data, embora existam insatisfações em relação à condução dos trabalhos da Comissão da Verdade. Grande parte dos militares reconhece que houve avanços nos investimentos das Forças durante os governos Lula e Dilma.

Ainda há grande preocupação com o pessoal da reserva. Ainda não se sabe exatamente o que eles poderão promover para exaltar os 50 anos da "Redentora", expressão que usam para se referir ao 31 de março. Para evitar problemas com estes militares que já estão fora dos quartéis, mas que, quando querem, fazem barulho, os comandos das Forças Armadas fizeram contatos com os presidentes dos Clubes Militar (Exército), da Marinha e da Aeronáutica pedindo moderação nas manifestações. Vários grupos, no entanto, atuam de forma independente e não costumam atender pedidos dos comandantes.

Quem está no serviço ativo não pode se manifestar, por força do regulamento militar. Os da reserva não sofrem tantas restrições, mas também têm de seguir algumas regras e podem ser punidos inclusive com prisão por declarações que forem consideradas ofensivas à presidente da República.

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14/03/2014 - Mudanças no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE)

AVISOS

Secretaria-Geral do Exército - Informação
As Portarias do Comandante do Exército, todas de 6 de março de 2014, abaixo listadas, alteram, revogam e incluem dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (R-124), aprovado pela Port Min nº 806,de 17 DEZ 1998:
  • Port nº 158 –  Altera o Capítulo V (Das Insígnias), os art. 44 ao 67 do Capítulo VI (Dos Distintivos) e revoga os art. 68 ao 111-C, do Capítulo VI (DosDistintivos);
  • Port nº 159 – Cria o cadarço de identificação de OM (sutache);
  • Port nº 160 – Altera o nº máximo de medalhas e barretas;
  • Port nº 161 – Inclui, para o segmento feminino, calça para composição nos uniformes 2º A1 e 3ºA.
A seguir são apresentadas as principais modificações aprovadas pelas Portarias supra citadas que foram publicadas no BE Nº 11/14, disponíveis no sitehttp://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/boletins.php e http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/separatas.php.
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11/03/2014 - General que comanda forças da ONU no Congo diz que o foco agora é combater grupos terroristas

11/03/2014 - General que comanda forças da ONU no Congo diz que o foco agora é combater grupos terroristas

Brasília, 11/03/2014 – “O conflito na República Democrática do Congo (RDC) não se restringe apenas a esse país, mas é um problema regional, complexo e que envolve os países vizinhos”, afirmou o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, designado, desde junho do ano passado, pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comandar a Missão de Estabilização da ONU (Monusco, sigla em inglês).
O general Santos Cruz proferiu palestra na segunda-feira (10/03), no Ministério da Defesa, a convite do Instituto Pandiá Calógeras e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). O Force Commander da ONU disse que um dos focos da missão, neste momento, é combater grupos armados com táticas terroristas como o Allied Democratic Forces (ADF) e o Democratic Forces for the Liberation of Rwanda (FDLR).
De acordo com o general, as guerrilhas foram responsáveis por cerca de 6 milhões de mortes nos últimos 20 anos. Santos Cruz informou que esses grupos utilizam, inclusive, crianças e mulheres nas ações, que se concentram na parte leste do país – onde atuam prioritariamente as forças de paz.
Em novembro do ano passado, o general Santos Cruz obteve sua primeira vitória. Com sua Brigada de Intervenção e o apoio do exército congolês, o comandante conseguiu derrotar os rebeldes do grupo armado M23, um dos mais violentos em ação no país africano.
RDC e Monusco
Sob comando de Santos Cruz, a Monusco conta com a participação de 20 mil militares de 18 países e tem um orçamento anual de US$ 1,4 bilhão. A missão de paz é considerada a maior já realizada pela ONU.
O general brasileiro acredita que o sucesso da missão envolve aspectos que vão além da intervenção militar. “A parte militar tem que ser acompanhada de uma negociação política. Existem muitos interesses”, finaliza.
A República Democrática do Congo faz fronteira com nove países. Com mais de 70 milhões de habitantes, o país tem uma taxa de desemprego de quase 50%.
Segundo Santos Cruz, existem cerca de 50 grupos armados e que há muitos interesses por trás das atrocidades. A RDC é um dos países mais ricos do planeta em recursos naturais. “O coltan, minério usado na fabricação de celulares e outros aparelhos eletrônicos, é encontrado em abundância no país, sendo que 65% da reserva do mundo está localizada no país africano”, comenta.
Foto: Tereza Sobreira
fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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11/03/2014 - Representante da ONU para o Haiti elogia atuação brasileira na estabilização do país

11/03/2014 - Representante da ONU para o Haiti elogia atuação brasileira na estabilização do país

Brasília, 10/03/2014 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu em audiência, nesta segunda-feira, a diplomata Sandra Honoré, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Haiti e chefe da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Em conversa de cerca de 45 minutos, a representante da ONU traçou um panorama sobre a situação sócio-política do país caribenho e falou sobre a mudança de perfil da missão de paz liberada pelo Brasil.
Sandra Honoré foi enfática ao elogiar os dez anos de presença brasileira no país. “Gostaria de agradecer a contribuição inestimável do Brasil para a estabilização política e o desenvolvimento do Haiti, com o envio de quase 20 mil homens ao país desde 2004”, declarou. A diplomata falou sobre as evoluções institucionais alcançadas, como o fortalecimento das forças policiais e a realização de eleições – com a próxima prevista para outubro de 2014. Também destacou a queda vertiginosa nos índices de criminalidade, em especial nos casos registrados de estupros e sequestros.
O ministro Celso Amorim ressaltou a importância do comando do Brasil na Minustah para o desenvolvimento das Forças Armadas brasileiras para missões de paz. “Estamos muito orgulhosos do trabalho dos nossos militares”, afirmou. Amorim destacou o intuito do Estado brasileiro de mudar o perfil da participação nacional na Minustah.
De acordo com Amorim, o Brasil deverá focar seus esforços em cooperações para o desenvolvimento, inclusive com o envio de batalhões de engenheiros das Forças Armadas para ações de infraestrutura e para treinamento de pessoal haitiano. O ministro disse que, aos poucos, será diminuído o efetivo de soldados brasileiros no país. “Mas não há data para evacuação. Nosso compromisso com o desenvolvimento do Haiti não vai diminuir”, destacou.
Realizado na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, o encontro contou também com a participação de assessores militares e representante do Itamaraty.
Fotos: Jorge Cardoso
FONTE: Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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11/03/2014 - Punições disciplinares nas Forças Armadas devem respeitar os direitos do contraditório e da ampla defesa

11/03/2014 - Punições disciplinares nas Forças Armadas devem respeitar os direitos do contraditório e da ampla defesa



Punições disciplinares nas Forças Armadas devem respeitar os direitos do contraditório e da ampla defesa
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento ao recurso interposto pela União contra sentença que concedeu pedido de habeas corpus com a finalidade de anular punição disciplinar de militar da Aeronáutica. Apesar de o § 2.º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 garantir que não cabehabeas corpus em punições disciplinares militares, o colegiado entendeu que, no caso, houve nítido desrespeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

O militar foi condenado a vinte dias de prisão pelo fato de, segundo o Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD), ter-se portado inconvenientemente, sem compostura, haver travado luta corporal e ter ofendido superiores hierárquicos com palavras de baixo calão.

Entretanto, o juiz de primeira instância entendeu que a punição do requerente não foi fundamentada, bem como não houve a observância dos postulados constitucionais da ampla defesa e do contraditório no procedimento administrativo que apurou os fatos imputados ao militar.

O ente público interpôs recurso ao TRF1 afirmando que foi dada ao agente a oportunidade para a produção de provas, porém o paciente, ora recorrido, limitou-se a confessar os fatos motivadores da punição.

Ao manter a decisão, o relator, juiz federal convocado Marcus Vinícius Reis Bastos, afirma que, no caso em questão, o FATD não indica qualquer procedimento para apurar a acusação. “A única manifestação do paciente em sua defesa, por outro lado, dá conta de seu arrependimento e vergonha pelo acontecido, muito embora negue ter havido luta corporal ou ofensa a superior hierárquico”, completa o magistrado.

Segundo o julgador, o militar não foi intimado de qualquer ato praticado no curso do processo administrativo, tendo sido apenas informado a respeito da decisão que determinou sua prisão por vinte dias, sem fundamentação clara de quais elementos ensejaram aquela punição. O paciente também não contou com qualquer outro meio de prova que viabilizasse sua defesa, a não ser um formulário disponível para preenchimento. “Não é razoável supor que o militar tenha conhecimento jurídico bastante para saber quais provas deveria juntar ao formulário”, endossa o relator.

Assim sendo, ao negar provimento ao recurso da União, o juiz federal afirma: “Ainda que se admita a rigorosa disciplina peculiar à vida militar, não se apresenta regular o desrespeito aos direitos constitucionais, que entendo restar configurado no caso em tela”. Os demais magistrados da 4.ª Turma acompanharam o voto do relator.

Processo n.º: 0000648-43.2013.4.01.3400
Data do julgamento: 07/01/2014
Data da publicação: 04/02/2014

AL

fonte: Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
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07/03/2013 - Ferramenta de simulação entrará em funcionamento no Exército

07/03/2013 - Ferramenta de simulação entrará em funcionamento no Exército

Exercício virtual

Tecnologia avançada é um importante aliado do Exército para aprimorar os treinamentos de suas tropas
por Portal BrasilPublicado07/03/2014 19:05Última modificação07/03/2014 19:05
Divulgação/Exército BrasileiroArtefatos retratam de maneira fidedigna a realidade do terreno de combate
Artefatos retratam de maneira fidedigna a realidade do terreno de combate
Exército Brasileiro tem na tecnologia avançada um importante aliado para aprimorar os treinamentos de suas tropas. Prova disso são os simuladores que a Força Terrestre utiliza no adestramento de seus homens. Esses artefatos retratam de maneira fidedigna a realidade do terreno de combate – inclusive os fatores psicológicos, o desgaste físico e as alterações climáticas. Uma nova e moderna ferramenta de simulação de exercício entrará em funcionamento nos próximos meses. Trata-se do Simulador de Apoio de Fogo (Safo), novidade que será instalada na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e no Campo de Instrução do Exército em Santa Maria (RS).
Sob coordenação do Departamento de Ensino e Cultura do Exército, os Safos serão responsáveis pelo adestramento de mais de 80% dos Grupos de Artilharia de Campanha. A tecnologia representa um avanço importante na contenção dos custos destinados ao adestramento, mas não implicará na substituição dos treinamentos convencionais.
O Safo foi desenvolvido por indústrias brasileiras de defesa em parceria com a empresa espanhola Tecnobit. O simulador consiste num software e funciona junto com maquinário operacional instalado num espaço – que ainda está em construção – desenvolvido especificamente para os exercícios militares.
Nesses locais, há lugar para a instalação de subsistemas de artilharia, como linha de fogo, observação, busca de alvos, topografia, meteorologia, comunicações, logística, direção e coordenação. O objetivo do simulador é a realização de exercícios com oficiais, cadetes e praças da Força Terrestre.

Funcionamento
Os Safos funcionarão da seguinte forma: oito obuseiros (espécie de canhão de uso militar), adaptados com sensores de pontaria, ficarão instalados no espaço do exercício. Neles, serão registradas informações dos tiros a serem desferidos de maneira simulada. Ao mesmo tempo, em outra sala, observadores com binóculos conferem em telas audiovisuais – parecidas com uma televisão – o percurso da bala após o disparo.
O passo seguinte, realizado pelos observadores, é fazer as correções de trajeto, a fim de melhorar a precisão do tiro. Essas informações são enviadas a uma sala central – que fica, também, dentro da estrutura do simulador –, que transfere os dados de volta aos obuseiros e, assim, inicia-se outro ciclo.
Cerca de 120 militares interagem com o simulador durante o exercício, que tem duração variável de acordo com ambientes reais de campos de tiro reproduzidos pelo software. Além disso, há nas simulações a participação de efetivo permanente de instrutores, monitores e auxiliares técnico-administrativos. No caso de Resende são 19 profissionais. Em Santa Maria, a quantidade de pessoas será definida ainda este ano.

Início e andamento das obras
O projeto do Simulador de Apoio de Fogo data do final de 2010, quando foi assinado contrato entre o Exército Brasileiro e a companhia Tecnobit. De acordo com a indústria espanhola, o fornecimento dos dois centros de treinamento de artilharia representa “a entrada de nossa empresa no mercado de defesa e segurança nesse país”.
Para a Força Terrestre, esse tipo de equipamento “produzirá reflexos na Doutrina Militar pelas novas modalidades de treinamento disponíveis, integração com outros sistemas de simulação e possibilidade de realizar análise pós-ação”.
Outra vantagem do produto, como expôs o Exército, é que os Safos vão gerar economia nos gastos com munições e combustíveis, uma vez que não são necessários tiros reais e deslocamentos de viaturas nesses exercícios.
Em Santa Maria, o término das obras está previsto para julho próximo e as dependências ocuparão área de 4500 m². A unidade ficará subordinada ao Comando da 3ª Divisão de Exército. No total, foram investidos R$ 8,5 milhões em obras e equipamentos.
Já em Resende (foto acima), a construção da estrutura física encerra-se neste mês de março. O Safo será de responsabilidade da Aman e terá espaço semelhante ao da região Sul. Nessa unidade, toda a infraestrutura de eletricidade, água, esgoto e rede de fibra ótica precisou ser construída, e o valor das obras foi de R$ 6 milhões.
Depois de prontos os locais que irão abrigar o simulador, a próxima etapa é esperar a chegada dos softwares, desenvolvidos pela parceria Brasil-Espanha. Eles passarão, ainda, por período de testes antes de serem colocados como permanentes para a instrução militar na área de artilharia.
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05/04/2014 - Saab anuncia venda de mísseis para o Exército usar na Copa do Mundo

05/04/2014 - Saab anuncia venda de mísseis para o Exército usar na Copa do Mundo


Novo sistema será usado para proteger estruturas e custará R$ 29 milhões.
Mísseis atingem alvo a 5 km de distância e 2 km de altitude, diz empresa.

Do: G1, em São Paulo
artilharia (Foto: Saab/Divulgação)Exército comprou artilharia para abater alvos a até 2 mil metros e 5 km de distância (Foto: Saab/Divulgação)
A empresa sueca Saab anunciou nesta segunda-feira (3), na Suécia, a venda de um sistema de defesa antiaérea de baixa altura para o Exército brasileiro, capaz de atingir alvos a até 5km de distância a mais de 2 mil metros de altitude. Os mísseis são guiados por laser, o que o tornaria imune em caso de tentativa de abate e outras fontes de calor.
Segundo a Saab, a empresa fornecerá o sistema RBS 70 por 80 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 29 milhões). Não foi divulgada a quantidade de sistema e de mísseis adquiridos pelo Brasil. Mas, segundo a empresa, com a venda ao Exército, são mais 1.600 unidades e 17 mil mísseis vendidos para 19 países.
A primeira entrega do material irá ocorrer ao longo de 2014 para que possa ser usado na Copa do Mundo, diz a empresa. O acordo compreende, além dos sistemas de lançadores de mão, mísseis do tipo Mk II, simuladores, equipamentos de visão noturna, aparelhos de teste, ferramentas de manutenção e treinamento de operadores e mecânicos.
As armas serão usadas para a proteção de infra-estruturas estratégicas, como estádios, usinas de energia, meios de transporte e outros considerados indispensáveis para o país e serão empregados durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, diz a Saab.
O Exército informou que não podia confirmar a informação nesta segunda-feira, durante o feriado prolongado de Carnaval.
Em dezembro, a Saab foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff como a vencedora de uma licitação internacional, que durou mais de 15 anos, para a venda do novo caça do Brasil, que será adquirido para a Aeronáutica ao preço de US$ 4,5 bilhões.

Em 2013, o Exército já havia comprado um sistema de artilharia antiaérea alemão, composto por 34 carros de combate Gepard capazes de abater mísseis, aviões, helicópteros ou drones (aviões não tripulados) a até 15 km de distância e até 3 km de altitude. Os blindados são usados, pertenciam ao Exército da Alemanha, e sofreram uma remodelação, tendo sido "recuperados" em 2010, recebendo novas tecnologias que podem operar até 2030.
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
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04/03/2013 - Exército brasileiro nega retirada de destacamento na fonteira de Mato Grosso com a Bolívia

04/03/2013 - Exército brasileiro nega retirada de destacamento na fonteira de Mato Grosso com a Bolívia


Da Redação:  Priscilla Silva  olhardireto
Foto: Reprodução/Ilustração
Exército brasileiro nega retirada de destacamento na fonteira de Mato Grosso com a Bolívia
O Exercito Brasileiro negou que haverá a retirada de seu destacamento no município de Cáceres, a 234 km de Cuiabá. Por meio de nota, as Forças Armadas afirmam que não haverá redução do efetivo e que base que hoje atende o local poderá ser  transformada em pelotão. Por questões regimentais, o exército não divulgou a data de quando ocorrerá a mudança, mas confirmou que será ainda no primeiro semestre deste ano.

Desde o anúncio da retirada do destacamento do Exército do município, a população convive com o medo de haver o aumento da violência, uma vez que a cidade está em uma das regiões mais tensas do país na fronteira com a Bolívia.

É de lá que a maior parte de entorpecentes como a cocaína e a pasta base da mesma entra no país, e, onde também estão localizadas fazendas que, segundo o presidente do Sindicato da Polícia Federal, Erlon Brandão, são utilizadas como ponto de travessia da droga.

Atualmente, o exército brasileiro mantém oito destacamentos na região de fronteira, em que cada um possuiu quinze homens para fazer a guarda. Ao todo, são 15 homens para cada 100 quilômetros de faixa. Com alteração de destacamento para pelotão, a estrutura dará melhores condições aos oficiais. Entretanto, a faixa de fronteira a ser assistida aumenta para 420 quilômetros.

Dessa forma, ao mesmo tempo em que os oficiais ganham mais estrutura, aumenta-se a extensão de fronteira a serem assistidas, desguarnecendo assim, regiões críticas como a de Corixa, Santa Rita, Fortuna e São Simão.
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02/03/2014 -    INFORMEX Nº 006 – 27 DE FEVEREIRO DE 2014

02/03/2014 - INFORMEX Nº 006 – 27 DE FEVEREIRO DE 2014

*A PALAVRA OFICIAL DO EXÉRCITO*

INFORMEX Nº 006 – 27 DE FEVEREIRO DE 2014

PROMOVER,  por antiguidade, à graduação imediata, a contar de 1º de dezembro de 2013, os
graduados a seguir relacionados:


À GRADUAÇÃO DE 2° SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL

OS 3º SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL  CONFIRA INFORMEX AQUI
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