MilitaresBrasil-
28/02/2013 - Suécia vai emprestar caças até novo Gripen chegar, diz FAB

28/02/2013 - Suécia vai emprestar caças até novo Gripen chegar, diz FAB

 por Giordani 

gripenComandante Juniti Saito falou no Senado sobre compra de caças. Até 2018, o Brasil deverá usar aviões emprestados pela Suécia.
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse nesta quinta-feira (26) que a Força Aérea sueca vai emprestar 10 a 12 aeronaves ao Brasil enquanto não chegam os caças recém adquiridos Gripen NG, o que está previsto para 2018. Os caças emprestados devem vir para o país a partir de 2016, segundo Saito. O chefe da Aeronáutica brasileira participou de audiência pública no Senado para dar explicações sobre a negociação, oficializada em dezembro de 2013, para a compra 36 novos caças suecos por US$ 4,5 bilhões.
Os caças que deverão ser emprestados são os Gripen CD, de uma geração anterior aos adquiridos pelo Brasil, e deverão suprir até 2018 a demanda da Força Aérea Brasileira (FAB), que desativou no final do ano passado os caças franceses Mirage 2000.
Em 18 de dezembro de 2013, o governo brasileiro anunciou a compra de 36 caças supersônicos do modelo sueco Gripen NG, após 15 anos de negociações. Outras duas empresas, a norte-americana Boeing e a francesa Dassault, disputavam com a Saab, fabricante do Gripen, o fornecimento dos caças ao Brasil.
A possibilidade de empréstimo já havia sido levantada na época em que a compra foi anunciada. Segundo o brigadeiro Saito, porém, agora há “compromisso” por parte da Suécia, ainda que o contrato de compra não esteja assinado, o que está previsto para o final de 2014.
“O general sueco ofereceu empréstimo dessas aeronaves ao Brasil, que deverão chegar no primeiro semestre de 2016. Serão entre 10 a 12 aeronaves para suprir essa demanda de Defesa Aérea do país. É importante lembrar que apesar de os Gripen NG chegarem em 2018, nós só poderemos estruturar um esquadrão a partir de 2019 e 2020. Por isso supriríamos nossa necessidade com essas aeronaves CD”, declarou o comandante durante audiência na comissão de Relações Exteriores do Senado.
Até a chegada das aeronaves emprestadas, a defesa do espaço aéreo será feita pelos 57 caças F-5 que o Brasil já possui. Essas aeronaves, recebidas pela FAB na década de 70, têm menor alcance que as aposentadas Mirage 2000, mas foram modernizados com a troca do radar, dos sistemas de bordo e dos armamentos, conforme o brigadeiro.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), questionou se os pilotos brasileiros estão treinados para operar os caças Gripen CD. De acordo com Saito, a Suécia ofereceu treinamento a dois profissionais brasileiros, que irão em agosto àquele país.
“Os pilotos não vão ter dificuldade. Não é bem pegar e sair, precisa fazer um curso para ter capacidade operacional para operar esses aviões, mas isso não vai durar mais de um ano. Já este ano, embora o contrato não esteja finalizado, a Suécia já ofereceu para que dois pilotos nossos fossem à Suécia para começarem a fazer o treinamento no Gripen CD˜, explicou o comandante.
FONTE: G1/ Priscilla Mendes

Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
28/02/2014 - Em debate, militares e parentes manifestam insatisfação com salários e benefícios

28/02/2014 - Em debate, militares e parentes manifestam insatisfação com salários e benefícios


Gorette Brandão
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (27), militares da reserva e familiares de integrantes das Forças Armadas ainda na ativa falaram das insatisfações com os baixos salários e os benefícios da carreira.
Os militares cobram, entre outros pontos, o pagamento de um reajuste salarial de 28% ainda pendente em relação a diversos subgrupos, referente ao antigo sistema de reajuste na data-base do período inflacionário. Seria uma dívida salarial já reconhecida pela Justiça, da ordem de R$ 5 bilhões. Houve ainda apelos pela correção de discrepâncias de tratamento entre servidores situados no mesmo grau hierárquico.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu a audiência e dirigiu os trabalhos, ao fim se comprometeu em solicitar audiência com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tratar das reivindicações. Deverá ainda ser solicitada a presença dos comandantes das três Forças (o general Enzo Peri, do Exército; almirante Julio Soares de Moura Neto, da Marinha; e o tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, da Aeronáutica) e de uma comissão de oito dirigentes de entidades dos militares da reserva e das famílias dos ativos.
Logo depois da reunião, em entrevista, Paim informou que a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também se dispõem a acompanhar a audiência. Sobre a audiência pública, Paim disse que os depoimentos mostraram a existência de uma situação grave e um clima de insatisfação generalizada.
- É e preciso que se estabeleça um diálogo com eles – disse.
Para o senador, ficou evidenciada a necessidade de um plano de reestruturação das carreiras militares, para que todos possam “viver com dignidade”. Os depoentes citaram a situação de oficiais com longos anos de serviço com ganho mensal que vai pouco além de R$ 3.500. No caso de um recruta, o soldo – o nome para os ganhos na área militar - fica abaixo do salário mínimo.
- Quando mostraram contracheques, vimos que os salários deles não dão para pagar o aluguel de uma simples morada na periferia de Brasília, não no Plano Piloto – disse Paim.
Causa Qesa
Ficou também decidido que ainda na próxima semana deverá ser encaminhado aos comandantes das três Forçase ao ministro da Defesa um documento com a síntese das reivindicações. A lista inclui a chamada Causa Qesa (Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica), reivindicação para que seja estendido a esse agrupamento o mesmo nível de ascensão funcional assegurado aos cabos femininos que, em 1984, foram promovidas à graduação de terceiro-sargento, com direito a chegar ao nível de suboficial.
O presidente da Comissão Nacional do Quesa, Eduardo Souza Silva, afirmou que o quadro feminino conseguiu o acesso direto, de cabo a terceiro-sargento, por meio de uma mera portaria do então ministro da Aeronáutica, Délio Jardim de Matos.
- Não existe nenhuma justificativa para que os militares do sexo masculino não sejam contemplados com o direito à promoção. A portaria é mais do que discriminatória, é inconstitucional – afirmou.
Outra distorção teria sido provocada pela Lei 12.158, de 2009, que abriu caminho para que os taifeiros da Aeronáutica – os taifeiros trabalham na preparação e distribuição de alimentos - ganhassem o direito de serem promovidos até a graduação de suboficial na reserva remunerada. No entanto, mesmo ocupando o mesmo patamar hierárquico, os cabos das três Forças não contam com essa possibilidade de avanço. No máximo, chegam a terceiro-sargento, levando 20 anos para alcançar essa posição.
Menções a Dilma
O presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas (Amarp), Genivaldo da Silva, salientou que emendas a uma medida provisória que tramita agora no Senado atendem parte das reivindicações dos militares, inclusive a correção do salário-família e do auxílio-moradia. Ele apelou para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a matéria em pauta e para que a presidente Dilma Rousseff conserve as mudanças. Por sinal, Dilma foi mencionada em diversos momentos da audiência, como alvo de pedidos de atenção e mesmo críticas por suposta indiferença em relação aos militares.
- Falta consideração com a família militar, com aqueles que defendem a soberania do Brasil – disse Genivaldo.
Para Ivone Luzardo, que preside o Partido Militar Brasileiro, o argumento de que não há recursos para atender os militares não é aceitável. Ela lembrou que para outros tipos de gastos o governo não tem problema para arranjar dinheiro, inclusive, como lembrou, para construir um porto em Cuba ou para perdoar dívidas de diversos países. Dito isso, cobrou o pagamento integral e retroativo do reajuste de 28% ainda pendente.
Esposa e filha de militar, a presidente da Associação da Mulher Amarp, Miriam Cristina Dienstmann Stein, observou que os militares da ativa não podem fazer greve nem têm o direito de formar sindicatos. Porém, destacou que todos votam e precisam “ter voz, não podendo ficar excluídos da sociedade”.
Ela ressaltou ainda a relevância da missão militar na defesa do país, no suporte à população em catástrofes e até mesmo na condução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, observou que as Forças Armadas não conseguem orçamento para seus investimentos e a garantia de ganhos justos para seus quadros.
- Por isso, a evasão é muito grande. Bem preparado, o militar vai fazer concurso e ser aprovado, abrindo mão do sonho de ser militar em prol de um salário mais digno para manter sua família – disse.
Omissão
Kelma Costa, que preside a União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), pediu a todos para que mantenham o lema “fé na missão”, mesmo estando “esgotados”. Com relação ao reajuste de 28,86%, ele observou que a questão se arrasta por 12 anos e nada se resolve. Disse que outras reivindicações já podiam estar sendo negociadas, caso a pauta não estivesse obstruída com antigas questões.
- Infelizmente, a tropa está entregue a um comando omisso, que não se preocupa – afirmou.
Depois de apresentar um contracheque de um terceiro-sargento, no valor total de R$ 1.461,00, Kelma indagou como é possível sobreviver com soldo tão reduzido. Queixou-se ainda da ausência de ajuda de custo para moradia ou de acesso a um programa “Meu barraco, minha vida”. Em contraste, ela lembrou que os soldados da Policia Militar de Brasília vão ganhar R$ 7 mil mensais, como resultado da recente mobilização.
Kelma aproveitou ainda para mandar um “recado” a presidente Dilma, a quem lembrou que a “família militar” é composta de 5,2 milhões de membros. “Não somos um grupinho que surgiu em qualquer lugar, não”, reforçou. A seguir, convocou as mulheres das famílias de militares para que se organizem e lutem.
- Seus maridos não podem, pois está na Constituição, mas vocês podem. A mudança começa nos seus lares –
Médicos cubanos
Acompanhou a audiência o deputado federal Izalci (PSDB-DF), oficial da reserva, que disse que os militares estão de fato "sem prestigio” no governo. Segundo ele, há “discriminação forte”, bastando ver os cortes no orçamento e a falta de investimentos estratégicos. Observou ainda que o governo paga R$ 10 mil a um médico cubano, “sem nenhum preparo”, um salário acima do previsto para profissional da área em concurso aberto para o Hospital das Forças Armadas.
Logo em seguida, Paim apelou a todos para que evitassem uma discussão partidária, observando que isso não ajudaria em nada. Disse ainda que os problemas nas Forças Armadas são antigos, atravessando diversos governo, de diferentes partidos.
- Queremos uma política de Estado para as Forças Armadas, e não desse e daquele governo - disse.
O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, participava no mesmo momento de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater a aquisição dos novos caças para equipar a Força. Ele, que havia sido convidado para o debate, junto aos demais comandantes militares, justificou sua ausência por meio de um recado à CDH e se colocou à disposição para receber a comissão que está sendo formada para tentar abrir negociações.
Paim concedeu a palavra a diversos militares da reserva presentes, entre eles o sargento Antonio da Silva Neto, que se referiu ao quadro de penúria enfrentado pelos militares e lamentou que chegassem ao ponto de serem obrigados a tratar publicamente desses fatos, o que chamou de "expor as vísceras". Para ele, essa é uma situação "completamente na contramão da coisa certa".
fonte: Agência Senado
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
28/02/2013 - Nome de general é indicado para assumir Comando Militar do Oeste

28/02/2013 - Nome de general é indicado para assumir Comando Militar do Oeste


THIAGO GOMES
foto
Foto: Arquivo / Correio do Estado
9ª Região Militar, grande comando administrativo situado na Capital


O general Juarez Aparecido de Paula Cunha foi indicado para o Comando Militar do Oeste (CMO), com sede em Campo Grande, devendo assumir o lugar do general de exército João Francisco Ferreira, em transferência para a reserva. O nome de Juarez Cunha encontra-se na lista de promoções e movimentação de oficiais generais que está sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff. A troca de comando deverá acontecer em abril próximo.
À frente do Comando Militar do Oeste desde 7 de fevereiro de 2011, o general Ferreira está na condição de agregado desde o início de fevereiro, por ter atingido a cota compulsória. O CMO é constituído pela 9ª Região Militar, grande comando administrativo situado na Capital, e por três grandes unidades: 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Dourados), 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cuiabá) e 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (Corumbá).
PROMOÇÕES
O general de divisão (três estrelas) Juarez, atualmente na vice-chefia de Tecnologia da Informação e Comunicação, em Brasília, está sendo proposto para promoção ao último posto, general de exércíto (quatro estrelas), com movimentação e designação para o CMO. A lista de promoção, elaborada pelo Alto Comando do Exército em sua última reunião, em Brasília, foi enviada ao Ministério da Defesa para encaminhamento à presidente Dilma Rousseff. O decreto de promoção será a contar de 31 de março.
Com a movimentação, a chefia do Estado-Maior do CMO também será trocada, devendo ser ocupada por Paulo Roberto Oliveira, atualmente coronel e indicado para promoção à general de brigada (duas estrelas). Ele assumirá o lugar do general de brigada Samuel da Silva Ricordi, que está indo para a reserva.
Na condição de generais combatentes, conforme a escolha do Alto Comando, cinco estão sendo indicados à promoção de general de exército; 16 à general de divisão; e 21 coronéis ao posto de general de brigada. Um destes é o coronel André Luiz Silveira, que comanda o 3º Grupamento de Engenharia, da Capital, e seguirá para o comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas (RS).
Entre os indicados para generais de divisão estão os generais de brigada Antônio Maxwell de Oliveira Eufrásio, que até recentemente comandou a 9ª Região Miilitar, de Campo Grande, e que deve permanecer na Diretoria de Civis Inativos e Pensionistas, e Carlos dos Santos Sardinha, que comandou a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (Corumbá), está na chefia do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste (CMSE) e deve ser movimentado para o comando da 2ª Divisão de Exército, no próprio CMSE.
fonte: correiodoestado
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp

25/02/2014 - Exército receberá modelo revitalizado da Helibrás


Será entregue em março o primeiro de um lote de 34 helicópteros Pantera, na versão K2

Roberto Godoy, do Estadao









 Helibras/Renato Olivas
Helicóptero Pantera K2: “a revitalização dos 34 Pantera do Exército brasileiro abriu novas possibilidades de negócios para a Helibrás
São Paulo - O Comando do Exército vai receber formalmente em março o primeiro de um lote de 34 helicópteros Pantera, na versão K2, revitalizados na fábrica da Helibrás, em Itajubá (MG). O contrato de R$ 347 milhões foi firmado em 2009.















A segunda unidade também está pronta e será entregue em julho. O processo ainda depende da assinatura, nos próximos dias, do termo aditivo de aprovação da configuração modernizada.
“A revitalização dos 34 Pantera do Exército brasileiro abriu novas possibilidades de negócios para a Helibrás”, segundo Eduardo Marson, presidente da empresa. “
Foram agregadas novas tecnologias à Helibrás que, desta forma, não está voltada somente à manutenção e fabricação de helicópteros, podendo atuar também em projetos novos, por meio de seu centro de engenharia”, disse.
Marson aponta para o pacote de recuperação das aeronaves de médio porte Cougar e Super Puma, em operação no País desde a década de 80, “que poderão atuar, sem restrições, até 2035 apenas com a troca de sistemas antigos por outros, de última geração”.
O rejuvenescimento das tecnologias da variante K2 do Pantera, principal vetor armado do comando de aviação do Exército, implicou a adoção de motores 40% mais potentes, permitindo maiores autonomia e velocidade.
Os pilotos dispõem agora de telas digitais e capacidade de uso de capacetes com óculos de visão noturna. A vida útil do equipamento foi estendida até, pelo menos, 2039.
fonte: abril
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
22/02/2013 - 69 anos da tomada de Monte Castelo

22/02/2013 - 69 anos da tomada de Monte Castelo


avanco-ao-monte-castelo

FEB21 de fevereiro de 1945. Passados 227 dias de sua chegada às terras italianas, e após infrutíferos ataques contra os nazistas, que detinham vantagem estratégica no terreno íngreme, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) protagonizou uma das maiores conquistas em sua participação na 2ª Guerra Mundial: a Tomada de Monte Castelo.
Essa elevação possuía grande importância tática, que permitiria o avanço das tropas aliadas em direção à Alemanha, e essa pressão ofensiva aceleraria a capitulação dos Estados que compunham o Eixo. Essa batalha foi um marco para a Campanha da FEB na Itália.
A rotina desses destemidos heróis vinha marcada por combates extenuantes e adversidades causadas pelo rigoroso inverno europeu, seu maior inimigo. Mais que as intempéries, o terreno lamacento e escarpado impedia a utilização de meios blindados, e a batalha acabou se restringindo a ações da Infantaria, com o intenso apoio de fogo da Artilharia.
Todos esses fatos tornam memorável o feito dos Pracinhas, que souberam fazer frente à agressão de uma grande potencia militar da época, enfrentando em inferioridade numérica e tecnológica o inimigo.
Monte Castelo foi mais que uma grande batalha vencida, pois representa, ainda hoje, a força, a garra e a coragem do povo brasileiro, na construção de paradigmas para toda a humanidade.
E ao lembrar o aniversário da Tomada de Monte Castelo, o Exército Brasileiro relembra, também, os 70 anos do desembarque da Força Expedicionária Brasileira em solo italiano. 25 mil homens ultrapassaram o oceano para lutar na Itália. Uma célebre e insigne participação da Nação brasileira em busca dos ideais democráticos.
E precisamos manter viva essa lembrança, reverenciar a história, rememorar os bravos heróis que deram sua vida em favor do patriotismo. E é assim que mostramos os valores do Soldado Brasileiro, que serviram, servem e servirão de exemplo a todas as gerações de nosso Exército.
Cultuar e reverenciar aqueles que escreveram essa memorável página de nossa história, mais que uma homenagem, é dever de todos. Aos nossos Pracinhas, o nosso eterno reconhecimento e gratidão.
img1340
img1338
AcobradaFEBporWaltDisney
FONTE: EB
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
22/02/2014 - TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão, na cidade de Fortaleza

22/02/2014 - TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão, na cidade de Fortaleza

AGU concluiu pela responsabilidade do motorista militar, mas a Justiça Federal acolheu as razões da defesa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, no último dia 30/01, decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat Palio, conduzido por particular, no cruzamento das ruas Jorge Acúrcio e Lineu Jucá, na Vila União, em Fortaleza.
“A conjuntura probatória é suficiente para se concluir pela inexistência de comportamento culposo por parte do autor (soldado) no momento do sinistro (acidente), o que afasta a obrigação de ressarcir à Administração os danos materiais sofridos”, afirmou o relator, desembargador federal convocado Rubens de Mendonça Canuto.
ACIDENTE – O soldado da Aeronáutica Wesley dos Santos, que trabalha na função de motorista, se encontrava na Base Aérea, no dia 05/07/2010, por volta da meia-noite, após ter cumprido plantão entre os dias 03 e 04/07. Wesley recebeu ordens para buscar alguns eletrodomésticos e dois militares que se encontravam no Clube B25, em razão de festa que ocorrera naquele local.
A colisão ocorreu no cruzamento das ruas Jorge Acúrcio e Lineu Jucá, porque não havia placa de “PARE” para o motorista da Ford Ranger e a placa que existia para o condutor do Fiat Palio não foi sido respeitada, segundo relato do autor.
O processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Aeronáutica concluiu pela isenção do soldado no acidente, mas a Advocacia Geral da União (AGU) considerou o militar culpado e devedor da quantia de R$ 21.927,83.
Wesley dos Santos ajuizou Ação Declaratória de Nulidade/Inexistência de Débito cominada com Obrigação de Fazer na Justiça Federal, com o intuito de se desobrigar da responsabilidade pelos danos materiais decorrentes do acidente.
A sentença do Juízo da 5ª Vara Federal foi no sentido de suspender a exigibilidade (obrigação do devedor) do débito atribuído ao autor e ainda condenou a União ao pagamento de honorários de advogado, no valor de R$ 2.000,00. A União apelou.
fonte:   Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
20/02/2014 - PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 204 de 2010, QE A ST

20/02/2014 - PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 204 de 2010, QE A ST







18/02/2014 
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores
 e Defesa Nacional, 
agendada para o dia 20/02/2014.
20/02/2014 
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o Relator, Senador Cyro Miranda, faz a leitura de seu 
Relatório pela rejeição ao Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2010. O Projeto
 é rejeitado em decisão terminativa com o total de 10 votos, sendo 9 votos "não",
 nenhum voto "sim", nenhuma "abstenção" e 1 voto da Presidência para efeito de 
quórum. (Anexadas às fls. 26 a 31). 

Encaminhado o Ofício nº 29/2014 - CRE, da Presidente Eventual da Comissão 
de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senadora Ana Amélia, ao Presidente
 do Senado Federal, comunicando a rejeição do projeto em decisão terminativa,
 de acordo com o art. 91, § 2º do RISF. (Anexada a folha 37).
À SCLSF.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento em PDF
20/02/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16:30h.


 Ementa: Dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do 
quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente
fonte:   SENADO
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
20/02/2014 - 24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém

20/02/2014 - 24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém


Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém
Imagem Ilustrativa: Aeronáutica
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo, Unidade de Vigilância  da capital paraense, matar um soldado da Aeronáutica, que vigiava o local, e roubar seu armamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o crime ocorreu em dezembro de 2010, quando por volta das 19 horas, dois dos acusados aproveitaram uma parte danificada do muro e invadiram o quartel pelos fundos. Dirigiram até o posto de vigilância onde estava o soldado, esperaram uma desatenção do militar e o atacaram. Um dos réus tomou a arma do militar, uma pistola a 9 mm,  e o matou com um tiro na cabeça. Em seguida, ainda segundo o Ministério Público,  arrastaram o corpo do soldado, esconderam atrás de uma caixa de concreto e fugiram do local levando a arma. O corpo da sentinela só foi achado quase uma hora depois.
De acordo com os autos, o local do crime era um posto isolado, somente com um militar na vigilância.
Mais duas pessoas também teriam participado do crime. Uma que ficou de olheiro junto ao muro, enquanto durava a ação dos comparsas e um quarto que teria sido o mentor e o receptor da arma roubada.
Após a abertura de um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias do latrocínio, as investigações chegaram aos nomes de todos os acusados. Um outro assassinato, cometido pelos mesmos acusados, teria sido cometido contra uma testemunha, arrolada na denúncia, para encobrir as circunstâncias do roubo praticado contra as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo.
Os quatros acusados foram denunciados na Auditoria de Belém pelo crime previsto no artigo 242 do Código Penal Militar, parágrafo 3º – latrocínio. No julgamento, as defesas de todos os réus argumentaram que não havia provas suficientes para condená-los e que a ação penal estava se baseando, unicamente, na linha de investigação policial.  No julgamento ocorrido nesta semana, o Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Belém resolveu absolver um dos réus, por falta de provas, e condenar os demais envolvidos.
Segundo a sentença dos juízes, o  crime  apresenta  elevada  gravidade devido à audácia  dos acusados em ingressar clandestinamente em área sujeita  à Administração Militar,  para  roubar  uma  arma  de  uso  restrito  das  Forças  Armadas. “E ainda, a fim de assegurar o sucesso da ação, mataram a sentinela. Há  inúmeras  informações nos volumosos autos que autorizam o entendimento  de que todos possuem personalidade voltada para a prática de crimes, seja  de  roubo,  porte  ilegal  de  arma  de  fogo,  homicídio  e  tráfico  de  drogas, participando de gangues”, escreveu o juiz.
O magistrado também definiu o  regime  inicialmente  fechado  para  o  cumprimento  da pena privativa de liberdade, em virtude dos maus antecedentes dos réus, negando a eles o  direito de  apelar  em liberdade.
fonte:  STM
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
20/02/2014 - Exército ajuda na remoção de famílias atingidas pela cheia no AC

20/02/2014 - Exército ajuda na remoção de famílias atingidas pela cheia no AC


Rio Acre atingiu na manhã desta quinta-feira (20) a marca de 15,18m.
No Parque de Exposições foram construídos 200 boxes a mais.

Tácita MunizDo: G1 AC
Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco  (Foto: Caio Fulgêncio/G1)Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)












O nível do Rio Acre continua subindo em Rio Branco, e na última medição feita às 12h desta quinta-feira (20) o rio atingiu a marca de 15,18m. A Prefeitura informou que a partir de agora, o Exército Brasileiro assumiu a área do Taquari, uma das mais atingidas com a cheia. Durante toda a manhã, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) registrou 20 chamados de remoção de famílias do Taquari e Baixada do Habitasa.
A Prefeitura reforçou ainda que todas as equipes estão mobilizadas para atender as famílias atingidas pela cheia. Mais 200 boxes foram construídos em frente aos que já estão sendo utilizados, a medida foi tomada para o caso de ser preciso remover mais famílias em grande quantidade.De acordo com a Defesa Civil, a previsão para o Acre é de mais chuvas, principalmente nas cabeceiras do rio, fato negativo porque a água deve ser represada no manancial. No Parque de Exposições, onde foi disponibilizado o abrigo, cerca de 189 famílias dividem espaço, totalizando 600 pessoas.
Exército assumiu área do Taquari em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)Exército ajuda na remoção de famílias atingidas pela cheia (Foto: Caio Fulgêncio/G1)
No abrigo, as famílias têm acesso à unidade de saúde, segurança e fornecimento de medicamentos. No Taquari, além da presença do Exército,  a área conta também com uma equipe da Prefeitura que está ajudando na remoção e assistência às famílias.
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
20/02/2014 - Rossetti vende 302 implementos para Exército Brasileiro

20/02/2014 - Rossetti vende 302 implementos para Exército Brasileiro


Serão montados sobre caminhões MAN 4x4, 6x2 e 6x6

REDAÇÃO AB
Rossetti fechou contrato inédito com a MAN Latin America. Juntas, as empresas vão fabricar 302 caminhões com implementos para oExército Brasileiro. Os modelos farão parte do programa de renovação da frota do braço terrestre das Forças Armadas. 

Ao todo, serão entregues 78 furgões de alumínio (montados sobre veículos Constellation 24.250), 100 caçambas padrão (montadas sobre caminhões Worker 15.210), e 124 carrocerias (sobre os modelos Constellation 31.320 6x6). 

Daniel Rossetti, gerente de marketing da Rossetti, conta que foi difícil homologar os implementos: “Tivemos que seguir padrões rígidos do Centro de Avaliação do Exército (CAEX). Mas fomos recompensados, pois graças à qualidade e robustez dos equipamentos, a Rossetti se destaca como uma das poucas fabricantes que possuem a certificação.” No final de 2012, a Rossetti vendeu duas mil carrocerias para as Forças Armadas do Brasil. Os implementos começaram a ser entregues em agosto de 2012 e, foram fornecidos até o fim de 2013.

fonte: automotivebusines
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
20/02/2014 - Exército ajuda no resgate de vítimas na Bolívia

20/02/2014 - Exército ajuda no resgate de vítimas na Bolívia




Divulgação/Ministério da Defesa

  Helicóptero parte na manhã desta sexta-feira (21) rumo à cidade de Trindad. Previsão é de que 45 militares façam parte da missão de apoio
O envio de um helicóptero Cougar UE HM-3, do Exército Brasileiro, para atuar no socorro e resgate de famílias isoladas devido às enchentes no norte da paísO envio de um helicóptero Cougar UE HM-3, do Exército Brasileiro, para atuar no socorro e resgate de famílias isoladas devido às enchentes no norte da país
O Ministério da Defesa autorizou, nessa quarta-feira (19), o envio de um helicóptero Cougar UE HM-3, doExército Brasileiro, para atuar no socorro e resgate de famílias isoladas devido às enchentes no norte da Bolívia.
O helicóptero parte na manhã desta sexta-feira (21), do 1º Batalhão de Aviação do Exército, em Taubaté (SP), rumo à cidade de Trindad, na província de Beni. A previsão é de que 45 militares farão parte da missão de apoio.
A participação do Exército atende a solicitação feita ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), por intermédio da embaixada brasileira na Bolívia. Segundo informou o Itamaraty, o pedido acolhe uma necessidade de resgate de pessoas em grave situação de risco. A previsão é que o apoio tenha duração de 10 dias. A aeronave brasileira, apta para emprego em missões de combate e apoio logístico, é capaz de transportar até 27 homens.
A ministra do Planejamento da Bolívia, Viviana Caro, intercedeu pessoalmente junto ao Brasil para pedir o auxílio às vítimas das chuvas e inundações. Viviana Caro solicitou o envio do helicóptero para apoiar a distribuição de alimentos e medicamentos, além de socorros às vítimas.
De acordo com informações do governo boliviano, 52 mil famílias foram afetadas e, até o momento, 46 pessoas morreram e outras 14 estão desaparecidas. Além disso, cerca de 36 mil hectares de áreas de lavouras foram destruídas pelas enchentes. As regiões mais devastadas são as zonas rurais e de difícil acesso dos departamentos de La Paz (oeste), Cochabamba (centro), Potosí (sudoeste) e Beni (nordeste).
Fonte: Ministério da Defesa
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
19/02/2014 - STM nega habeas corpus a major do Exército réu no processo da “Operação Saúva”

19/02/2014 - STM nega habeas corpus a major do Exército réu no processo da “Operação Saúva”


Terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um major do Exército, que pediu à Corte o trancamento de uma ação penal em que é acusado de integrar um esquema de corrupção em licitações. Os fatos teriam ocorrido no 12º Batalhão de Suprimentos, quartel do Exército sediado em Manaus.
STM nega habeas corpus a major do Exército réu no processo da “Operação Saúva”
Ministro Lúcio (direita) negou o pedido de habeas corpus
Diversos oficiais e empresários são réus na ação penal que corre na Justiça Militar da União, após a deflagração da “Operação Saúva”, feita pela Polícia Federal, em 2006. A investigação concluiu pela existência de um esquema de corrupção e fraude em licitações envolvendo um grande número de militares do 12º Batalhão de Suprimentos e de outros quartéis.
Nesta terça-feira (18), o major entrou com o habeas corpus junto ao STM, informando que não há motivos para a recepção da denúncia por parte do juízo da Justiça Militar. Segundo a defesa,  porque os fatos contra o oficial foram apresentados de forma genérica e superficial, não se fundando em provas ou  indícios da prática dos ilícitos atribuídos.
Os advogados informaram ainda que a peça de acusação do Ministério Público Militar (MPM)  não esclarece a participação do major no esquema de corrupção e por isso declarou que faltaria justa causa para a ação penal e a configuração de constrangimento ilegal.
No habeas corpus, a defesa informa que a situação de sub judice do réu é extremamente danosa e prejudicial, pois implica severas restrições. “O major não pode ser promovido, movimentado e relacionado para cursos, não podendo nem mesmo ser transferido para a reserva”, disse a defesa.
Ao analisar o caso, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes negou o pedido. Ele lembrou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que, em sede de habeas corpus, só é possível trancar a ação penal em situações especiais, quando se constata que  inexiste crime ou qualquer elemento que indica uma autoria, onde possa ser dispensada a instrução criminal.
Para o magistrado, a ação penal apresenta um conjunto de evidências que devem ser verificadas. Ele citou parte denúncia do MPM que afirma que o oficial teria recebido propina na compra de uma embarcação para uso do Exército, feita no final do ano de 2003. Os valores fraudulentos teriam sido divididos entre ele e outros oficiais. “Não há dúvida de que os fatos descritos na peça acusatória constituem, em tese, prática delituosa. De qualquer sorte, tudo está a exigir a conveniente apuração por intermédio do regular contraditório, de sorte que, neste momento, não há elementos para se aferir a existência ou não de justa causa para a ação penal”, afirmou o magistrado.
fonte:  STM
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
19/02/2014 - STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação

19/02/2014 - STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
Imagem ilustrativa: divulgação
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra dois coronéis e um major do Exército, acusados de atestar, falsamente, a qualidade de material entregue por empresas na aquisição de fardamento.
Os oficiais participaram de uma comissão de licitação encarregada de comprar sapatos tipo tênis pretos, coturnos de lona pretos e coturnos de lona verdes, que somaram mais de R$ 47 milhões.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para averiguar a compra de itens de fardamento para a tropa, em 2006 e 2007, após o recebimento de uma carta anônima denunciando a existência de um cartel integrado por diversas empresas para fraudar pregões realizados para aquisição de peças de fardamento.
Uma das formas de atuação do cartel seria disponibilizar amostras boas de seus materiais para aprovação do Exército e, após a contratação, entregar produtos incompatíveis com as normas técnicas e parâmetros estabelecidos em edital, com a cooperação de agentes públicos, o que determinou que itens de baixa qualidade fossem incorporados ao patrimônio da União, com evidente prejuízo ao erário.
Ainda de acordo com o MPM, diversos quartéis do Exército que receberam o fardamento atestaram a péssima qualidade dos produtos comprados pelos militares instalados no 21° Depósito de Suprimento, localizado na capital de São Paulo. Os promotores apresentaram laudos que concluíam, por exemplo, que um relatório do 34° Pelotão de Polícia do Exército, localizado em Tefé (AM),  atestava que “o material não atendeu ao emprego a que se destina”.
A denúncia do MPM informa ainda que os oficiais atuaram como intermediários de pelo menos duas fraudes à licitação (um pregão em 2006 e outro em 2007). “Com a imprescindível intervenção deles, empresas credenciadas pelos referidos procedimentos licitatórios alteraram para pior a qualidade da mercadoria fornecida, o que causou evidente prejuízo ao erário”.
No entanto, ao apreciar o pedido do Ministério Público contra os oficiais, a 2ª Auditoria de São Paulo resolveu não receber a denúncia. Ao fundamentar a rejeição da denúncia, o juiz informou que encontrou apenas deduções inconsistentes e presunções de dolo.Com a negativa, o Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal Militar.
Ao analisar o recurso, o ministro Alvaro Luiz Pinto decidiu aceitar o pedido da promotoria. Segundo o magistrado, ficou comprovado nos autos que ocorreram extravios de documentos, como uma carta anônima que noticiava a existência do cartel integrado por empresas para fraudar pregões.
O ministro disse também que ficou evidente que os itens fornecidos pelas empresas ganhadoras dos procedimentos licitatórios eram de baixa qualidade e, mesmo depois desaprovados por testes de metrologia e durabilidade, foram atestados pelos oficiais e distribuídos para uso dos militares nos diversos quartéis.
“À luz do interesse público, o juiz deve ater-se, exclusivamente, às análises dos requisitos legais previstos nos artigos 77 e 78 do CPPM, não sendo permitido ao magistrado entrar no mérito, devendo prevalecer o princípio do in dubio pro societate por ocasião do exame da inicial acusatória”, votou o ministro, que foi acompanhado pela Corte, por unanimidade.
fonte: STM
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp
19/02/2014 - STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina

19/02/2014 - STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado a mais de três anos de reclusão pelo crime do artigo 305 do Código Penal Militar (CPM) - Exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida.
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
O militar e um outro réu foram condenados nas duas instâncias da Justiça Militar da União. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, os acusados cobraram dinheiro de um colega de farda, transferido para a Escola Naval, para melhor distribuí-lo dentro do quartel, para um setor “mais tranquilo”. O cabo trabalhava na Sargenteação do Departamento de Pessoal, uma seção responsável pela lotação e designação de funções dos marinheiros.
Em setembro de 2012, os dois militares acusados de cobrar a propina foram condenados à pena de três anos e quatro meses de reclusão, com o direito de apelar em liberdade e o regime prisional inicialmente aberto. Em agosto de 2013, o Superior Tribunal Militar confirmou a sentença.
Nesta semana, a defesa do militar entrou com o pedido de habeas corpus junto ao STM, informando que o advogado responsável pelo caso deixou de interpor recurso contra o Acórdão da Corte. Segundo a defesa, o réu só tomou conhecimento da decisão em dezembro de 2013, quando recebeu um telefonema do quartel sobre o mandado de prisão.
Ao analisar o processo, o ministro relator Luis Carlos Gomes Mattos negou provimento. O magistrado afirmou que o Acórdão do Superior Tribunal Militar, que confirmou a  condenação do réu, seguiu o procedimento normal e nos termos exigidos pela lei processual.
Disse também que conforme jurisprudência do próprio STM, os tribunais superiores cultivam o entendimento firmado de que, em segundo grau de jurisdição, a prerrogativa da intimação pessoal somente abarca o Ministério Público e os Defensores Público e Dativo.
fonte:  STM
Postado Por: Éder Pr- http://militaresbrasil.blogspot.com
SE GOSTOU COMPARTILHE:
Compartilhe no WhatsApp

Papo Verde Oliva

Pesquisar

NOTÍCIAS DO SITE

Total de visualizações de página

Insira o seu endereço de email, É GRÁTIS

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

OBRIGADO PELA INSCRIÇÃO

FIQUE BEM INFORMADO - AS MAIS LIDAS