27/08/2013 - Exército barra acesso de comissão

Exército barra acesso de antigo centro de torturas durante a ditadura

Calçada no entorno do 1º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio: ex-centro de torturas (Foto: Felipe Hanower / O Globo)

EXÉRCITO BARRA ACESSO AO DOI; ENTIDADES PEDEM TOMBAMENTO

Antiga masmorra do regime de 64 poderá virar centro de memória

Por Chico Otávio, publicado no jornal O Globo 

Impedidos pelo Exército de visitar as antigas masmorras do Destacamento de Operações de Informações (DOI), na Rua Barão de Mesquita 425, na Tijuca, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal e a Comissão Estadual da Verdade não desistiram de transformar o local em centro de memória da repressão política.

Com base em depoimentos de ex-presos e dos próprios agentes do regime de 1964, além de provas documentais sobre as histórias de tortura na unidade, eles vão pedir ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento do prédio do DOI, um anexo até hoje preservado nos fundos do quartel do 1º Batalhão de Polícia do Exército.

Ali foram vistos pela última vez o jornalista Mário Alves (1970) e o ex-deputado Rubens Paiva (1971), ambos desaparecidos.

Para impedir a visita marcada para a manhã de quarta-feira, 21, à unidade, o Comando Militar do Leste alegou que a Comissão da Verdade, por ser estadual, não tem competência para atuar em matéria de âmbito federal.

Na negativa, alegou que “o Comando do Exército insere-se no contexto da administração pública direta federal, vinculado ao Ministério da Defesa e, portanto, não sujeito à legislação estadual, em que pese a organização militar referida por essa comissão para ser visitada situar-se na cidade do Rio de Janeiro”. Ignorou, contudo, que o pedido era conjunto, também assinado pelo Ministério Público Federal.

No pedido de tombamento, as duas entidades sustentam que o local “era um centro de atividades da repressão ditatorial brasileira, do qual partiam equipes de captura clandestina de presos, onde funcionava uma unidade prisional ilegal, e onde operou, durante pelo menos uma década, um dos maiores centros de tortura e assassinato do Brasil”.

A lógica dos torturadores, afirmam, era “aplicar as sevícias imediatamente à captura do preso, em celas individuais, com o objetivo de obter rapidamente informações sobre correligionários, parentes, amigos e conhecidos do detento, permitindo, assim, outras prisões antes que os companheiros do preso pudessem notar seu desaparecimento e evitar sua própria prisão”.

Entre os meios de tortura, o documento cita choques elétricos, pau de arara, afogamento, espancamento e empalamento.

Além de depoimentos históricos de militantes de organizações de esquerda que passaram pelo DOI, o MPF e a Comissão da Verdade juntaram ao pedido o recente depoimento do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Valter Jacarandá, que integrou as equipes de buscas e capturas da unidade e admitiu a violência contra os presos.

Os destacamentos de operações de informações, vinculados ao Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), foram criados pelo general Orlando Geisel, então ministro do Exército do governo Médici, para organizar e ampliar a virulência contra os opositores do regime.

Com pouca experiência na luta interna, urbana principalmente, os militares convocaram agentes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e até agentes penitenciários para integrar as equipes de buscas, interrogatórios e análises das informações.

Mas o comando sempre esteve nas mãos do Exército, geralmente representado nas sessões de tortura por majores, capitães, tenentes, sargentos e cabos.

A conturbada trajetória do DOI da Barão de Mesquita praticamente teve fim em abril de 1981, quando um capitão e um sargento de seus quadros explodiram uma bomba terrorista no estacionamento do Riocentro.

FONTE: VEJA