30/10/2012 - MPF pede mandados para retirada
MPF pede mandados para retirada
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
A Procuradoria da República em Mato Grosso pediu à Justiça Federal a expedição de novos mandados para a retirada de todos os não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista (1.065 quilômetros de Cuiabá).
O requerimento foi protocolado anteontem e tem como base as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, cassaram duas liminares que mantinham suspenso o processo de desintrusão da área – que tem 165 mil hectares e foi homologada para a etnia Xavante em 1998.
“Não há nenhum impedimento para que o juiz federal determine a expedição de novos mandados de desocupação de Marãiwatsédé por todos os não-índios. A desocupação efetiva da área não pode mais esperar”, apontou o MPF, em nota à imprensa.
Marãiwatsédé é alvo de uma disputa judicial que envolve índios, posseiros e fazendeiros da região há 17 anos. A retirada dos não-índios estava marcada para 1º de outubro, mas acabou suspensa por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ao julgar os recursos do MPF, o ministro Ayres Britto, do STF, disse que a suspensão, concedida sob o argumento do risco iminente de conflitos, “acabou por conflagrar ainda mais a área territorial em disputa”.
“E o que é pior: em desfavor daqueles que tiveram suas terras esbulhadas há mais de cinquenta anos, por atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores”, afirmou o ministro.
Além dos mandados, a Procuradoria pediu que a Polícia Federal reforce o policiamento na área para “evitar confrontos e hostilidades”.
“Os pedidos do MPF incluem, também, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no patrulhamento e rondas ao longo dos trechos da BR-158, inclusive durante à noite.”
Outro requerimento diz respeito à necessidade de atuação do Incra para que, em um prazo de dez dias, “inicie um cadastro de todas as pessoas com perfil, ou potencial, para se tornarem clientes da reforma agrária”.
diario
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
A Procuradoria da República em Mato Grosso pediu à Justiça Federal a expedição de novos mandados para a retirada de todos os não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista (1.065 quilômetros de Cuiabá).
O requerimento foi protocolado anteontem e tem como base as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, cassaram duas liminares que mantinham suspenso o processo de desintrusão da área – que tem 165 mil hectares e foi homologada para a etnia Xavante em 1998.
“Não há nenhum impedimento para que o juiz federal determine a expedição de novos mandados de desocupação de Marãiwatsédé por todos os não-índios. A desocupação efetiva da área não pode mais esperar”, apontou o MPF, em nota à imprensa.
Marãiwatsédé é alvo de uma disputa judicial que envolve índios, posseiros e fazendeiros da região há 17 anos. A retirada dos não-índios estava marcada para 1º de outubro, mas acabou suspensa por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ao julgar os recursos do MPF, o ministro Ayres Britto, do STF, disse que a suspensão, concedida sob o argumento do risco iminente de conflitos, “acabou por conflagrar ainda mais a área territorial em disputa”.
“E o que é pior: em desfavor daqueles que tiveram suas terras esbulhadas há mais de cinquenta anos, por atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores”, afirmou o ministro.
Além dos mandados, a Procuradoria pediu que a Polícia Federal reforce o policiamento na área para “evitar confrontos e hostilidades”.
“Os pedidos do MPF incluem, também, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no patrulhamento e rondas ao longo dos trechos da BR-158, inclusive durante à noite.”
Outro requerimento diz respeito à necessidade de atuação do Incra para que, em um prazo de dez dias, “inicie um cadastro de todas as pessoas com perfil, ou potencial, para se tornarem clientes da reforma agrária”.
diario
Comentários
Postar um comentário