13/10/2012 -ÁGATA 6 - FAB e ANAC fiscalizam aviação civil na fronteira

Inspetores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participam da Operação Ágata 6 com a missão de fiscalizar aeronaves, aeródromos e pista de pouso na região de fronteira dos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. O trabalho é realizado com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que leva as equipes da ANAC para localidades isoladas e faz a escolta dos inspetores. 

A bordo de aeronaves C-95 e C-98 da FAB, as equipes conseguem acesso a pequenos aeródromos, longe das grandes cidades, onde é difícil acontecer inspeções regulares. A fiscalização envolve as condições de infraestrutura das pistas, a documentação dos tripulantes e as condições das aeronaves. Caso seja localizada alguma irregularidade, a ANAC poderá abrir processo administrativo para apuração dos fatos e autuar o proprietário do aeródromo, aeronave ou o piloto. As punições podem chegar a ser multas, cassação da licença e até interdição do aeródromo.

De acordo com o Tenente Coronel Collaço, responsável pelo apoio da FAB, é fundamental a presença de uma equipe de segurança. "Além de garantir a tranquilidade para os inspetores, eles podem atuam se, por acaso, seja flagrado algum ato ilícito, como o transporte de drogas", explicou. Nessas situações, os militares da FAB podem controlar a situação, deter eventuais envolvidos e chamar as autoridades responsáveis para efetuar as prisões em flagrante.

Para o assessor da Diretoria de Aeronavegabilidade da ANAC, Mauricio Gusman, responsável pela coordenação entre a ANAC e a FAB, as atividades de ação fiscal desenvolvidas pelos inspetores, com apoio da Força Aérea, “permitem a realização da operação em aeródromos de difícil acesso, além de propiciar aos inspetores da ANAC uma noção das particularidades da aviação geral de cada região do País e transmitir aos operadores e pilotos das localidades nas quais são realizadas as ações fiscais a percepção da presença da ANAC como órgão fiscalizador da aviação civil”. ÁGATA 6