16/09/2012 - Iphan pretende passar administração do Forte de São Marcelo para iniciativa privada
Foto: Aparecido Silva / Bahia Notícias
Fechado desde março do ano passado, o Forte de São Marcelo pode passar a ser gerido pela iniciativa privada. Com o objetivo de reabrir o local, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) deve publicar no Diário Oficial da União uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão ao setor privado, segundo reportagem do portal IG. Construído no século 17, a fortificação tem passado por atritos administrativos e judiciais entre o Iphan e a Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf). Em 13 de julho de 2000, o instituto assinou o termo de uso de dez anos com a Abraf. "A partir daí, começamos o nosso trabalho. Fizemos muitas melhorias, a maioria delas sem ajuda do poder público", declarou o presidente da Abraf, o coronel do Exército da reserva Anésio Ferreira Leite, que afirmou não haver motivos para o rompimento do contrato com a sua entidade. "O Iphan na Bahia é incompetente, não tem argumento para nos ter tirado de lá", disse. O órgão federal afirmou que "tem se acautelado para que outra ação de aventureiros não venha a depredar o forte, como ocorreu até o ano passado". "Vale destacar que a entidade é objeto de ações criminais, resultantes de inquéritos da Polícia Federal, na condição de ré", ressalta o Iphan, que também cita o fato de a primeira prestação de contas da Abraf ter sido apresentada apenas em 2007 - sete anos após a posse - e, mesmo assim, só depois de notificação expedida do Ministério Público Federal (MPF).
Outro problema detectado pelo Iphan, que o fez rescindir unilateralmente o contrato, foi o fato de três pareceres jurídicos terem reprovado as prestações de contas da Abraf, informou o IG. Com a PMI, o instituto diz estar "aberto a propostas de quaisquer entidades idôneas que desejem promover o monumento". bahianoticias/militaresbrasil
Outro problema detectado pelo Iphan, que o fez rescindir unilateralmente o contrato, foi o fato de três pareceres jurídicos terem reprovado as prestações de contas da Abraf, informou o IG. Com a PMI, o instituto diz estar "aberto a propostas de quaisquer entidades idôneas que desejem promover o monumento". bahianoticias/militaresbrasil
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