- Militares ignoraram condenação pela ONU


Militares ignoraram condenação pela ONU
23 Jun 2012
Organização denunciou a existência de mulheres torturadas, entre elas Dilma, mas generais arquivaram os ataques por citarem nomes de alta patente do regime
JOSIE JERONIMO
O Ministério das Relações Exteriores recebeu em novembro de 1974 denúncia de violação dos direitos humanos, encaminhada pela Organização das Nações Unidas, relatando casos de tortura de 335 mulheres brasileiras, entre elas Dilma Vana Rousseff. A atual presidente é a 56ª mulher descrita no anexo 7 da denúncia da ONU. No documento em inglês, ela é apresentada como uma "estudante de Minas Gerais, presa em São Paulo em 1970, condenada a 13 meses de prisão em agosto de 1971 no estado da Guanabara, bem como a quatro anos pelo Segundo Tribunal Militar em São Paulo, em 18 de setembro de 1971".
O material se tornou públicos nesta semana e está sob a guarda do Arquivo Nacional. Ele é composto por compilações de trocas de ofícios entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça, e têm 258 páginas.
Apesar de a primeira denúncia, que chegou em setembro de 1972, relatar atrocidades cometidas pelos militares, o governo só analisou formalmente o aviso em maio de 1975 e decidiu ignorar o alerta da ONU, alegando que o documento atacava a imagem de importantes quadros do regime. "A citação de conceituados oficiais de nossas Forças Armadas, como os generais Confúcio, Bandeira, Octávio Medeiros (Leia mais na página 6) e Euclides Figueiredo (todos da ativa) e comandante Clemente, atual diretor da Academia de Policia (reserva) como supostos torturadores, leva-nos a crer ser prudente não darmos crédito a tais denúncias", escreve o tenente-coronel Juarez de Deus Gomes da Silva, diretor da Divisão da Segurança de Informações do Ministério da Justiça, à época.
Outro argumento, além de a denúncia ferir a honra de militares renomados, foi a falta de um "tradutor exclusivo" para redigir em português o texto da denúncia, trabalho que demandaria seis meses. O Ministério das Relações Exteriores também alega que os apontamentos não faziam sentido, pois não havia registro de agressões a presas no país. "Já nesta DSI (Divisão de Segurança de Informações), não há registro nem conhecimento de torturas no Brasil." O documento também reservou anexo para detalhar a morte de 12 mulheres que sofreram agressões de militares, por pertencerem a grupos revolucionários. A denúncia questiona ainda o paradeiro de quatro desaparecidas.
As denúncias de violação aos direitos humanos chegaram à ONU por intermédio da Federação Sindical Mundial, então presidida por Enrique Pastorino, que assina o texto. Além das mulheres torturadas, o documento lista mortas e desaparecidas durante exercício de militância revolucionária. Relato da organização internacional informa ao governo brasileiro sobre violência sexual contra as mulheres, praticada pelos militares. "Em São Paulo, os oficiais, sargentos e agentes da Operação Bandeirantes frequentemente estupram presas políticas antes durante e depois de infligirem torturas cruéis. (...) Na cidade de Belo Horizonte, em unidade policial, jovens entre 12 e 15 anos são torturadas na presença de presos políticos, como forma de demonstração. (...) Mulheres que fazem visitas são obrigadas a tirar a roupa e se submeter a exame ginecológico", traz a denúncia da ONU encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores.
Além de determinar o arquivamento das denúnciae: s, a consultoria jurídica do MRE indicou que o documento fosse analisado pelo Ministério da Justiça, aos cuidados do Departamento de Polícia Federal.
"Oficiais, sargentos e agentes da Operação Bandeirantes estupram presas políticas antes, durante e depois de infligirem torturas cruéis"
Trecho da denúncia da ONU contra militares brasileiros
fonte: resenha

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