Civil é julgado por criticar militares em debate na UFRN
Civil é julgado por criticar militares em debate na UFRN
Roberto Monte, e quatro militares, foram inocentados das acusações de declarações falsas” mas não conseguiram extinguir a de “incitação a motim”.
As acusações são por declarações ditas pelos acusados em debate na Universidade Federaldoriograndedonorte(UFRN), em abril de 2008. O fundadordo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Centro de Memória Popular do Rio Grande do Norte, Roberto Monte, e quatro militares, foram inocentados das acusações de “denegrir imagem e de declarações falsas” – penas dedois a quatro anos –, mas não conseguiram extinguir a de “incitação a motim”, cuja pena é de quatro a oito anos, pelo Código Penal Militar. O Conselho de Sentença – um juiz togadoe quatro oficiais – decidiu prosseguir com o processo com base na Lei de Segurança Nacional (LSN).
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